O Recôncavo entende que a incriminação sumária da candidata Dilma Rousseff, praticada pela imprensa brasileira, além de vergonhosa, atenta contra a estabilidade das instituições democráticas. A imprensa é livre, mas não é soberana. Soberano é o Estado. E ele, por obra e força da lei, obriga, e não faculta, que as emissoras de rádio e [...]
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Começa a reação ao golpe midiático para interferir nas eleições: com a palavra, o Ministério Público
Movimento dos Sem Mídia coleta adesões à Representação que será encaminhada à Justiça Eleitoral, contra o uso de concessões públicas de rádio e televisão com o intuito de mudar o resultado das eleições.
José Serra: Dilma não pode ser candidata. Se for, não pode ganhar. Se ganhar, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar.
Por Eduardo Guimarães no Blog da Cidadania
Tem início, neste post, a nova campanha do Movimento dos Sem Mídia por adesões à Representação que a ONG fará à Justiça Eleitoral brasileira contra o desafio da lei que regula as eleições no país, desafio esse representado pela prática ILEGAL de concessões públicas de rádio e tevê manifestarem opinião favorável a pelo menos um candidato no processo eleitoral de 2010.
O que é mais grave nessa prática é que o candidato favorecido pelas concessões públicas em tela disputa a Presidência da República, o que torna inaceitável que possa ter êxito em alcançar cargo dessa importância valendo-se de favorecimento ilegal por meios que pertencem a toda a sociedade e não, apenas, a grupos políticos amigos e/ou aliados dos concessionários.
Após debates e estudos, a Presidência e a Diretoria Jurídica do Movimento dos Sem Mídia compuseram minuta da Representação que será feita em benefício de eleições livres, limpas e democráticas, sem concurso de estratégia ilegal como é o uso de uma concessão pública em benefício de interesses particulares de grupos políticos e de empresários do setor de comunicação.
Trata-se de um documento preliminar que abro para contribuições, alterações e supressões por parte dos leitores deste blog durante o processo de finalização da medida a ser encaminhada à Procuradoria Geral Eleitoral em Brasília no menor prazo possível. Abaixo, a minuta da Representação.
Representação do Movimento dos Sem Mídia – MSM à Procuradoria Geral Eleitoral Federal – PGE sobre possível atuação ilegal de órgãos de mídia no atual processo eleitoral.
A Lei Federal nº 9.504, promulgada em 30/09/1997 e conhecida como Lei Geral das Eleições, regula o processo eleitoral deste ano no Brasil e dispõe, em seu artigo 45, sobre condutas vedadas aos veículos de mídia, visando o respeito à lei de propaganda eleitoral permitida e garantir as condições de igualdade e isonomia entre os candidatos que disputam o pleito.
Determina o artigo 45 da Lei :
– A partir de 1º de Julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário:
III – veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação e aos seus órgãos ou representantes;
IV – dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;
Ocorre que, neste ano, a campanha eleitoral de 2010, como já havia ocorrido na de 2006, foi fartamente discutida pela sociedade brasileira. Vários órgãos de mídia, principalmente redes de televisão e rádio, podem estar avançando e extrapolando os limites da legalidade fixados na Lei 9.504/97 no que diz respeito a tratamento igualitário aos candidatos que disputam estas eleições. Pela cobertura e abrangência que possuem sobre o território brasileiro, esses meios de comunicação podem influir decisivamente na vontade soberana do eleitorado distorcendo e influindo ilegalmente no resultado do pleito que se avizinha, ao arrepio do que determina a lei eleitoral supracitada.
A questão das redes de televisão e rádio é muito grave e afeta diretamente o interesse público, pois essas empresas somente funcionam porque exploram concessões públicas, outorgadas pelo Estado brasileiro. Portanto, exploram um bem que pertence a todos os cidadãos, o chamado espectro eletromagnético, através do qual transmitem e retransmitem programação para todo o território nacional, de maneira que essa programação não pode ser usada para incentivo, defesa ou promoção de grupos políticos determinados, pois constitui infração do que determina a legislação eleitoral vigente.
Sem a autorização do Governo Federal para funcionarem nos termos da lei que regula a matéria, as emissoras de TV e rádio não podem efetuar a transmissão de suas programações no território nacional e, assim, essas empresas de comunicação, mais do que qualquer outra organização ou entidade juridicamente constituída perante as leis brasileiras, têm que se ater aos termos das prerrogativas contidas nas concessões públicas que detêm e também devem obedecer rigorosamente a quaisquer restrições legais que se interponham.
Não obstante a legislação eleitoral, como mero exemplo do que vem ocorrendo relata-se aqui que certas redes de televisão e rádio podem ter extrapolado os limites da lei no que diz respeito a tratamento igualitário que devem dispensar aos candidatos que disputam o cargo de Presidente da República, sendo fato amplamente comentado pela população e por blogs e sites na internet que está havendo favorecimento ao candidato do PSDB, José Serra. São anomalias como as de 1º de setembro último, por exemplo, quando um apresentador e um comentarista de telejornais da Globo e do SBT, os senhores Carlos Nascimento e Merval Pereira, entre outros, apoiaram abertamente acusação do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, à candidata do PT, Dilma Rousseff, de que ela e sua campanha teriam ordenado o vazamento de dados sigilosos da Receita Federal concernentes à filha daquele candidato, senhora Verônica Allende Serra [vídeos dos programas em anexo].
A cobertura enviesada e parcial de redes de televisão e de rádio sobre fatos e ações políticas das candidaturas no atual processo eleitoral pode constituir verdadeira “propaganda eleitoral negativa” contra uma candidatura e, no caso em tela, vitimização da outra, violando os dispositivos da lei 9.504/97, de maneira que deve ser objeto de investigação e coibida pela Procuradoria Geral Eleitoral – PGE e pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral. E o que é pior: sem que exista uma única prova que sustente a acusação comprada, in limine, pelos concessionários públicos supracitados.
A ONG Movimento dos Sem Mídia – MSM, diante de resultados díspares entre os quatro maiores institutos de pesquisas eleitorais do País no início deste ano, propôs, de forma republicana, Representação perante a douta Procuradoria Geral Eleitoral – PGE “pedindo investigação sobre a realização e divulgação de pesquisas eleitorais fraudulentas”. A Representação foi aceita, estando em curso Inquérito na Superintendência da Polícia Federal em Brasília – DF para investigar a denúncia. Mais uma vez, frente a fatos e ações de órgãos de mídia que revelam indícios de tentativas de influenciar ilicitamente o processo eleitoral, o Movimento dos Sem Mídia – MSM, organização da sociedade civil, na defesa dos interesses maiores da República, da Democracia e do Estado de Direito, prepara nova Representação. A manifestação do MSM à Justiça Eleitoral será aberta a apoio de todo e qualquer cidadão brasileiro a investigação da atuação de redes de televisão e rádio que pode estar tentando influir indevidamente na vontade soberana do eleitorado, podendo vir a distorcer os resultados da eleição presidencial vindoura.
São Paulo, 1º de setembro de 2010
Movimento dos Sem Mídia – MSM
Eduardo Guimarães – Presidente
Antonio Donizeti - Diretor Jurídico
Lula explica preferência por Wagner
Como Lula vê o rompimento entre Geddel e Jaques Wagner
Peemedebistas que tentaram reconstruir no Palácio do Planalto os canais de diálogo entre o deputado Geddel Vieira Lima, candidato do PMDB ao governo da Bahia — em terceiro lugar nas pesquisas–, e o atual governador, Jaques Wagner (PT), que é candidato à reeleição e está em primeiro lugar, ouviram a seguinte resposta:
1) Quem quis obstruir os canais foi Geddel;
2) Lula insistiu que ele não fosse candidato;
3) Jaques Wagner lhe ofereceu o que ele quisesse, inclusive a vaga de candidato ao Senado para fechar aliança PT-PMDB no Estado, mas Geddel disse que os petistas não fariam campanha para ele;
3) Jaques então ofereceu a vaga de vice, pois não só teria garantidos os votos dos petistas, como, no final de um eventual segundo governo, assumiria o lugar de governador e candidato à reeleição no cargo.
4) Mas Geddel sonhava ficar como herdeiro dos votos de Antônio Carlos Magalhães na Bahia, esquecendo-se de combinar com os verdadeiros carlistas do Partido Democratas – como Paulo Souto e ACM Neto — que jamais aceitariam lhe entregar essa herança de maõ beijada.
Consolidar a ruptura histórica operada pelo PT. Por Leonardo Boff
Mas essa derrota infligida às elites excludentes e anti-povo, deve ser consolidada nesta eleição por uma vitória convincente para que se configure um "não retorno definitivo" e elas percam a vergonha de se sentirem povo brasileiro assim como é e não como gostariam que fosse. Terminou o longo amanhecer. Leonardo Boff é teólogo, filósofo e escritor. Autor de, entre outros livros, Depois de 500 anos: que Brasil queremos (Editora Vozes).
Do Adital
Para mim o significado maior desta eleição é consolidar a ruptura que Lula e o PT instauraram na história política brasileira. Derrotaram as elites econômico-financeiras e seu braço ideológico, a grande imprensa comercial. Notoriamente, elas sempre mantiveram o povo à margem da cidadania, feito, na dura linguagem de nosso maior historiador mulato, Capistrano de Abreu, “capado e recapado, sangrado e ressangrado”. Elas estiveram montadas no poder por quase 500 anos. Organizaram o Estado de tal forma que seus privilégios ficassem sempre salvaguradados. Por isso, segundo dados do Banco Mundial, são aquelas que, proporcionalmente, mais acumulam no mundo e se contam, política e socialmente, entre as mais atrasadas e insensíveis. São vinte mil famílias que, mais ou menos, controlam 46% de toda a riqueza nacional, sendo que 1% delas possui 44% de todas as terras. Não admira que estejamos entre os países mais desiguais do mundo, o que equivale dizer, um dos mais injustos e perversos do planeta.
Até a vitória de um filho da pobreza, Lula, a casa grande e a senzala constituíam os gonzos que sustentavam o mundo social das elites. A casa grande não permitia que a senzala descobrisse que a riqueza das elites fora construída com seu trabalho superexplorado, com seu sangue e suas vidas, feitas carvão no processo produtivo. Com alianças espertas, embaralhavam diferentemente as cartas para manter sempre o mesmo jogo e, gozadores, repetiam: “façamos nós a revolução antes que o povo a faça”. E a revolução consistia em mudar um pouco para ficar tudo como antes. Destarte, abortavam a emergência de outro sujeito histórico de poder, capaz de ocupar a cena e inaugurar um tempo moderno e menos excludente. Entretanto, contra sua vontade, irromperam redes de movimentos sociais de resistência e de autonomia. Esse poder social se canalizou em poder político até conquistar o poder de Estado. Leia mais »
Gusmão mostra legado de Paulo Souto na saúde
O BLOG DO GUSMÃO NÃO ESQUECE: PAULO SOUTO ABANDONOU ALA PSIQUIÁTRICA DO HOSPITAL REGIONAL
O ex-governador Paulo Souto é uma pessoa educada e atenciosa com este blog, não temos nada contra ele, pessoalmente, porém, na saúde pública, a sua última gestão deixou muito a desejar.
Em 2007, início do atual governo, acompanhamos de perto a chegada do médico Ruy Carvalho à direção do Hospital Regional Luís Viana Filho, de Ilhéus. Ficamos chocados com o estado lastimável da ala psiquiátrica, deixado pelo governo de Souto.
Este blog não tem dúvidas, a secretaria estadual de saúde, na época do DEM, não tinha respeito pelas pessoas que sofrem devido a transtornos mentais. Infelizmente, eram tratados como lixo.
Veja imagens desabonadoras no ínício deste vídeo, que mostra também a reforma feita pela direção do hospital, comandada por Ruy Carvalho, que em pouco tempo e sem recursos adicionais, recuperou a unidade.
É sempre bom lembrar que um copo vazio está cheio de ar
Quem introduziu as drogas?
No imagético Obvius, um pouco da história da indústria farmacêutica, da heroína, cocaína e outras drogas.
É sempre bom lembrar.
Por Charles Carmo
Exclusivo: Geddel coloca “aliado disfarçado” para atacar Wagner
Em seu horário eleitoral, o candidato Geddel Vieira Lima (PMDB), traz um depoimento de um aliado seu. Nada de mais, não fosse o fato de que a propaganda esconde do eleitor que o policial militar Marco Prisco Caldas Machado, autor do “depoimento”, é candidato a deputado estadual pelo Partido Trabalhista Cristão, partido que integra a coligação de Geddel.
Prisco, comensal da cozinha de Geddel, é identificado singelamente com sendo presidente da ASPA – Associação de Policiais e Bombeiros e Seus Familiares.
E o que diz o soldado Prisco? Prisco critica o governador Jaques Wagner, adversário político dele e de seu aliado, o ministro Geddel Vieira Lima. Uma gracinha, diria Hebe Camargo.
Segundo informações do TRE, no dia 17/08/2010, por decisão unânime, o registro da candidatura do soldado foi indeferido. O aliado de Geddel recorre da decisão.
Por Charles Carmo
Covas, a Constituição e o discurso de Serra para os milicos: o PSDB acabou?
por Rodrigo Vianna no Escrevinhador
O DNA de Covas, que ajudou a escrever uma Constituição avançada, é o mesmo que agora bate à porta dos quartéis?
Como faz todas as manhãs, meu filho de quase 2 anos entrou no meu quarto, subiu na cama e tentou acender o frágil abajur que se equilibra na escrivaninha, bem ao lado da cabeceira. É o desafio de todos os dias. Hoje, antes de acender a luz, ele apontou para a escrivaninha e disse: “papai, gol!”.
Ainda sonolento, imaginei que ele tivesse visto uma bola em cima da escrivaninha. Sabe como é: casa com criança vira uma bagunça. Não! O que ele avistou foi a capa da Constituição de 88, que guardo por ali. É um velho exemplar, já meio amarrotado, com a dedicatória de meu pai e de Plinio de Arruda Sampaio. A capa tem a bandeira do Brasil, e meu filho associa a bandeira ao futebol, por causa da recente Copa do Mundo…
Francisco folheou a Constituição, mas não se interessou muito – o que me trouxe algum alívio, afastando desde já a hipótese de que se transforme num bacharel. Eu é que peguei a Constituição e passei a ler alguns trechos:
- artigo 220 – “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”;
- artigo 5, XXIII – ” A propriedade atenderá a sua função social”.
São princípios apenas. Falta colocar em prática, eu sei. E a dificuldade para colocá-los em prática indica, claramente, como foi difícil inscrever esses princípios na Carta do país. Como se explica que o Brasil tenha conseguido aprovar uma Constituição tão avançada, num Congresso dominado por forças conservadoras (o PT, na época, tinha menos de 20 deputados)? O mérito deve-se, em boa parte, à turma que logo depois fundaria o PSDB.
Durante a Constituinte, eles se reuniam no chamado “PMDB progressista”. Sob comando de Covas, essa turma dominou a Comissão de Sistematização, escreveu um projeto avançado, e fez a maioria conservadora do “Centrão” engolir um texto muito melhor do que seria de se esperar, diante daquela “correlação de forças” (essa expressão era típica daquela época!).
Aliás, o PT cometeu um erro incrível, recusando-se a aprovar o texto final de 88. Os petistas consideravam que ficara muito aquém das necessidades do país. Decisão obtusa, porque o texto era avançadíssimo para a época, uma vitória tremenda conquistada apesar das trapalhadas da esquerda (outra trapalhada do PT fora recusar-se a votar em Tancredo no Colégio Eleitoral, em 85, para derrotar Maluf e encerrar a ditadura).
Vocês vejam que meu filho levou-me à Constituição, que me levou a Covas, que me fez lembrar da época em que PSDB/PMDB progressista faziam o país avançar em alguns temas. Aquilo tudo foi fundamental para o Brasil.
Penso nisso e lembro imediatamente do discurso lamentável de Serra no Clube da Aeronáutica, semana passada. Discurso quase golpista, conservador, a flertar com os fantasmas de 64.
Onde foi parar aquele PSDB democrático dos anos 80? Ok, os tucanos já haviam abandonado o programa social-democrata, já haviam feito as privatizações, já haviam se rendido à ideologia liberal durante o governo do FHC. Mas o PSDB – nisso eu ainda acreditava – seguia a ser um fiador dos avanços democráticos conquistados em 88. Ou não?
Lembro-me de José Gergori a comandar a pasta da Justiça no governo FHC – iniciando a discussão sobre o pagamento de indenizações para os perseguidos pela ditadura. Lembro, mais recentemente, de Aloysio Nunes Ferreira empenhando-se para imprimir o guia sobre Mortos e Desaparecidos durante a ditadura. Uma amiga que trabalha nesse tema contou-me que Aloysio, secretário de Serra no governo do Estado, empenhou-se pessoalmente nisso.
O que explica que essa turma, agora, aceite o papel triste de bater à porta dos quartéis e brincar com o fogo do autoritarismo?
O PT – ao abrir mão do programa socialista – transformou-se no grande partido social-democrata brasileiro. Uma máquina eleitoral, com fortes vínculos com sindicatos e movimentos sociais. Essa é a história da social-democracia na Europa. O PT, nessa trajetória, bloqueou o espaço dos tucanos no centro. Sobrou a avenida da direita.
Esse pessoal que vem do covismo tem vocação para fazer o papel de UDN? Estou certo que muitos deles não têm. Entre outras coisas, isso explica o fracasso de Serra na campanha: tenta ser o que não é.
Mas o que Serra e o PSDB são a essa altura? Não sei. Acho que nem os tucanos mais sabem. Sobrou apenas desespero e destempero.
Isso não é só triste. É perigoso para o Brasil!
Agora vai: ACM Neto convoca militância para a virada
É o vira! Foto meramente ilustrativa.
O deputado ACM Neto (DEM) pediu o empenho hoje (31) de seus eleitores em defesa das candidaturas de José Serra (PSDB) para a Presidência e Paulo Souto (DEM) para o governo da Bahia. “Não podemos nos deixar abater por pesquisas. As pesquisas refletem apenas um momento, e o que vale mesmo é o resultado das urnas. Precisamos é arregaçar as mangas e trabalhar duro. Não podemos deixar o país nas mãos de uma candidata inexperiente e de um governador que já provou que é incompetente”, disse ACM Neto.
Em comício de Geddel, locutor pede votos para o “time de Wagner”
Do Políticos do Sul da Bahia, via Notícias de Ipiaú
DURANTE COMÍCIO DE GEDDEL LOCUTOR PEDE VOTOS PARA O TIME DE “WAGNER”
No último sábado o candidato ao governo do estado, Geddel Vieira Lima (PMDB), realizou um comício em Ibirataia. Mas o locutor do evento cometeu uma grande “gafe”.
Foi antes do discurso de Geddel, o locutor anunciou toda a chapa majoritária e concluiu falando: “Vamos todos votar no time de Wagner”.
Evidentemente que Geddel e o seu irmão Lúcio Vieira Lima ficaram irritados e o locutor acabou sendo retirado do palanque.
Geddel: uma vítima de sua própria imaginação
Ilustração: Istoé
O quadro eleitoral baiano mostra que velhas suspeitas eram verdadeiras. A mais polêmica é aquela que diz que o sujeito que “compra”o ex-ministro Geddel pelo que ele diz que vale, faz mal negócio e sai no prejuízo. Geddel se “vende” muito mais caro do que vale.
Geddel, ao longo do governo Wagner era tido, por ele mesmo, como um dos responsáveis diretos pela vitória em 2006. No poder, mostrou-se ousado e aparentava certo gigantismo. Puro jogo de espelhos.
Sem ele, Wagner cresceu.
O rompimento deu ao governador a oportunidade de contar as reais garrafas de Geddel. E, pelo que as pesquisas indicam, estas somente são suficientes para rivalizar com Paulo Souto.
Geddel poderia ter sido um senador baiano, mas ele tinha pressa. É novo, talvez ainda venha a ser. Geddel acreditou em uma força que ele criou para si mesmo, chegando a crer que poderia até impor ao presidente o seu jogo, obrigando-o a criar uma exceção na Bahia e aceitar a candidatura, sem reação.
Deu-se o inverso e ancorado nas projeções de vitória de Wagner, ainda no primeiro turno, Lula foi à TV empenhar o seu apoio à Pinheiro, Lídice e Wagner. Só quem diz aonde ele pode ir ou não é sua esposa Marisa, diria mais tarde o presidente.
Agora, jogado no palco principal, Geddel sai menor do que entrou.
Eis aí o calo.
Ele não poderia sair menor do que entrou. Não pode sair. Este é o jogo de quem quer ser governador.
As garrafas de Geddel estarão à mostra. Perfiladas, cidade por cidade.
Geddel não terá a mesma força que, no primeiro governo de Wagner, o impulsionou ao ministério.
Mandato também não terá. Seu irmão ocupou o espaço que já foi dele e vai à Brasília, mas não com a mesma força que imaginara.
Geddel acreditou em uma história que ele mesmo criou.
Geddel é vítima de sua própria imaginação.
Por Charles Carmo
Wagner consolida vantagem e venceria no primeiro turno
Pesquisa Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (27), aponta que o governador da Bahia e candidato à reeleição, Jaques Wagner (PT), ampliou a vantagem na disputa pelo governo do estado e a chance de vencer ainda no primeiro turno.
Wagner cresceu dois pontos percentuais e aparece com 47% das intenções de votos. O segundo colocado, Paulo Souto (DEM), manteve o índice de 23% e Geddel (PMDB) aparece no terceiro lugar com 11%.
Os candidatos Sandro Santa Bárbara (PCB), Bassuma (PV) e Professor Carlos (PSTU), pontuaram em 1% cada. Marcos Mendes (PSOL) foi citado na pesquisa, mas não alcançou 1% das intenções de votos. Os votos brancos somam 5%, e 12% dos entrevistados afirmaram não saber em qual candidato votar.