Do portal Terra 

O ex-delegado da Polícia Civil Claudio Guerra afirmou nesta terça-feira, à Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, que foi o autor da explosão de uma bomba no jornal O Estado de S. Paulo, na década de 1980, e afirmou que a ditadura, a partir de 1980, decidiu desencadear em todo o Brasil atentados com o objetivo de desmoralizar a esquerda no País.

“Depois de 1980 ficou decidido que seria desencadeada em todo o País uma série de atentados para jogar a culpa na esquerda e não permitir a abertura política”, disse o ex-delegado em entrevista ao vereador Natalini (PV), que foi ao Espírito Santo conversar com Guerra.

No depoimento, Guerra afirmou que “ficava clandestinamente à disposição do escritório do Sistema Nacional de Informações (SNI)” e realizava execuções a pedido do órgão.

Entre suas atividades na cidade de São Paulo, Guerra afirmou ter feito pelo menos três execuções a pedido do SNI. “Só vim saber o nome de pessoas que morreram quando fomos ver datas e locais que fiz a execução”, afirmou o ex-delegado, dizendo que, mesmo para ele, as ações eram secretas.

Guerra falou também do Coronel Brilhante Ustra e do delegado Sérgio Paranhos Fleury, a quem acusou de tortura e assassinatos. Segundo ele, Fleury “cresceu e não obedecia mais ninguém”. “Fleury pegava dinheiro que era para a irmandade (grupo de apoiadores da ditadura, segundo ele)”, acusou.

O ex-delegado disse também que Fleury torturava pessoalmente os presos políticos e metralhou os líderes comunistas no episódio que ficou conhecido como Chacina da Lapa, em 1976.

“Eu estava na cobertura, fiz os primeiros disparos para intimidar. Entrou o Fleury com sua equipe. Não teve resistência, o Fleury metralhou. As armas que disseram que estavam lá foram ‘plantadas’, afirmo com toda a segurança”, contou.

Guerra disse que recebia da irmandade “por determinadas operações bônus em dinheiro”. O ex-delegado afirmou que os recursos vinham de bancos, como o Banco Mercantil do Estado de São Paulo, e empresas, como a Ultragás e o jornal Folha de S. Paulo. “Frias (Otávio, então dono do jornal) visitava o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), era amigo pessoal de Fleury”, afirmou.

Segundo ele, a irmandade teria garantido que antigos membros até hoje tivessem uma boa situação financeira.

‘Enterrar estava dando problema’

Segundo Guerra, os mortos pelo regime passaram a ser cremados, e não mais enterrados, a partir de 1973, para evitar “problemas”. “Enterrar estava dando problema e a partir de 1973 ou 1974 começaram a cremar. Buscava os corpos da Casa de Morte, em Petrópolis, e levava para a Usina de Campos”, relatou.

Heloisa Cristaldo
Enviada Especial da Agência Brasil/EBC

Petrolina (PE) – Estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com base em tendências climáticas revelam que, em 2100, parte do Semiárido brasileiro pode se tornar uma região de deserto. De acordo com o pesquisador do Inpe José Marengo, o aumento da temperatura e a falta de chuva podem ser os principais responsáveis pela aridez na região.

“Em 2050, algumas partes do Semiárido já podem passar a ser áridas. Atualmente chove apenas parte do ano e a precipitação é mal distribuída. No caso da aridez, é quando não há chuva”, explica. Para Marengo, a situação atual do Semiárido é preocupante devido à duração da estiagem. A rigorosa escassez de chuvas pelo segundo ano consecutivo impõe à região a pior seca dos últimos 50 anos, que atinge 1.046 municípios.

“O maior problema é que a população ainda não está adaptada à seca. E o fato não é um fenômeno surpresa, já aconteceu antes. Atualmente a população que sofre com os efeitos da estiagem, abandona seus terrenos no campo e migra para as grandes cidades. Isso pode criar um problema social, a pessoa desesperada por comida faz saques. Ela não quer roubar, só quer comer. O impacto da seca já passou a ser um fenômeno social, político, não apenas meteorológico”.

Os efeitos mais agressivos da estiagem estão concentrados na Região Nordeste, onde o Ministério do Meio Ambiente (MMA) já identificou oficialmente quatro núcleos de desertificação: são 1.340 quilômetros quadrados e aproximadamente 1400 municípios em 11 estados. A área abrange 16% do território brasileiro.

Os núcleos estão localizados na região do Seridó, na Paraíba, onde o fenômeno ocorre devido à falta de manejo da caatinga para atender a pecuária extensiva e a demanda energética; na região de Xingó, que compreende municípios nos estados de Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Bahia, a ocorrência se dá devido à irrigação sem critérios técnicos, provocando a salinização dos solos; Na região de Gibões (PI), ocorre uma intensa degradação do solo por processo de mineração inadequado; e na região do Irauçuba (CE), por falta de manejo dos recursos naturais. Leia mais »

Da Secom/Bahia 

Mais de 88 mil habitantes de sete sedes municipais e 24 localidades rurais do Território do Sisal, região que atravessa uma das mais severas estiagens dos últimos 60 anos, são beneficiados com a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (Siaa) de Serrinha, obra realizada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), com recursos próprios e do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O sistema será inaugurado oficialmente nesta quinta-feira (25), às 10h, pelo governador Jaques Wagner e o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, em frente ao escritório local da Embasa de Conceição do Coité, na rua Maximiliano Madureira, no bairro de Mariquinha de Dodô.

Com a conclusão da obra, o incremento será de 50% na oferta de água para as sedes municipais de Serrinha, Conceição do Coité, Biritinga, Lamarão, Teofilândia, Retirolândia e Barrocas, além das localidades de Camiranga, Bela Vista, Saquinho, Chapada, Malhada do Alto, Subaé, Mato Fino, Mato Grosso (Serrinha), Aroeira, Bandiaçu, Altinho da Vargem, Toboleiro, Fazenda Correia, Pinda, Santa Cruz, Goiabeira, Juazeirinho, Açude Itaranti, Lajinha, Caruaru, Santa Rosa, Santa Rosa II (Conceição do Coité), Jitaí, Bom Gosto (Barrocas) e Jibóia (Retirolândia).

Com a ampliação, o Siaa de Serrinha passou a captar 450 litros de água por segundo em 16 poços profundos, graças à perfuração e montagem de mais cinco poços, à instalação de adutora com maior diâmetro e à construção de estações de bombeamento e de reservatórios. Foram investidos na obra R$ 47,4 milhões – (PAC).

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (5) que será publicado nos próximos dias o acórdão do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão.

O prazo regimental para a publicação terminou no último dia 1°. Não foi cumprido porque nem todos os ministros liberaram a revisão de seus voto. Só após a publicação do documento os condenados podem recorrer.

“Deve sair nos próximos dias. Tem que sair”, disse Barbosa a jornalistas, após fazer palestra sobre educação para estudantes da Universidade de Brasília.

Os advogados dos condenados terão cinco dias após a publicação do acórdão para apresentar dúvidas sobre o resultado do julgamento. O STF condenou 25 dos 37 réus, sendo que 11 deles devem cumprir regime inicialmente fechado. As sentenças serão executadas quando não houver mais possibilidade de recurso.

Barbosa também comentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 que tramita no Congresso Nacional e retira o poder de investigação do Ministério Público em matérias criminais.“Acho péssima. A sociedade brasileira não merece uma coisa dessas”, respondeu.

Edição: Beto Coura

Duplicação da Avenida Orlando Gomes, construção da Avenida 29 de Março, duplicação e ampliação da Avenida Gal Costa, construção da ligação de Pirajá até o Lobato. Este é o salda da visita da presidenta Dilma Rousseff à Bahia, na inauguração da Arena Fonte Nova. No total serão aplicados investimentos de R$ 900 milhões em obras de mobilidade em Salvador.

Foto: Divulgação Petrobras / J. Valpereiro

A Petrobras atingiu novo recorde diário de processamento de petróleo nas suas refinarias no Brasil. A carga refinada no dia 30 de março foi de 2,137 milhões de barris. No dia 3 de março, a empresa havia atingido a marca de 2,125 milhões de barris de petróleo processados.

O resultado atingido reafirma a busca contínua da Petrobras pelo aumento da eficiência operacional das refinarias. A marca foi alcançada respeitando os princípios de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

O deputado estadual Marcelino Galo e a ministra Maria do Rosário. Foto: Vitor Fernandes

A ampliação das comissões da verdade no país foi o assunto principal, na manhã desta terça-feira (2), em Brasília, do debate entre o deputado estadual Marcelino Galo (PT) e a ministra Maria do Rosário. Galo também agendou visitas da titular da pasta de Direitos Humanos do governo Dilma à Bahia e levou a conjuntura política do estado para a avaliação do Movimento PT. Duas agendas ficaram pré-definidas com a presença de Maria do Rosário no estado, além da confirmação da participação dela em atividade, no dia 18 de abril, no município de Vitória da Conquista.

Segundo o deputado petista, o diálogo entre ele e a ministra envolveu, entre outros assuntos, uma avaliação do funcionamento das comissões da verdade no país, criada para investigar violações de direitos humanos ocorridas durante a Ditadura Militar. “Discutimos a possibilidade dessas comissões serem ampliadas para que organizações como a CUT [Centro Única dos Trabalhadores], a Assembleia Legislativa da Bahia e a ABI [Associação Brasileira de Imprensa] criem as suas próprias comissões da verdade, ao invés dessa atuação ficar restrita aos governos”, declara.

Sobre as agendas definidas com a ministra Maria do Rosário na Bahia, Galo afirmou que serão duas audiências públicas. “Uma delas para avaliar as políticas de Direitos Humanos do Ministério, em encontro com todas as entidades, não só as especializadas, mas também outras organizações, como as de moradores de rua, quilombolas, pessoas com deficiências e pescadores. Esse encontro vai depender da disponibilidade da Assembleia Legislativa, mas a intenção é fazer na Casa essas agendas. A outra audiência é para fazer o lançamento do programa Viver Sem Limite, um plano nacional dos direitos humanos relativos à pessoa com deficiência. Faremos esse lançamento na Bahia”, afirma Galo.

Sobre política, o deputado e a ministra destacaram a avaliação das conjunturas políticas do quadro nacional, do estado da Bahia e discutiram os próximos passos da tendência interna Movimento PT, que está organizando os encontros regionais no estado. “Em maio acontece o encontro nacional da tendência em Brasília e no dia 18 deste mês de abril, a ministra estará em Vitória da Conquista para ministrar uma aula inaugural na Uesb [Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia], vamos fazer também uma reunião com o prefeito Guilherme Menezes”, completa o parlamentar.

Fonte: ASCOM/Marcelino Galo

Um pacote de medidas para a convivência com a seca no Nordeste foi anunciado nesta terça-feira (2), pela presidente Dilma Rousseff, durante reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que contou com a presença do governador Jaques Wagner, em Fortaleza (CE).

Entre as medidas anunciadas, frente a pior estiagem dos últimos 50 anos, está a distribuição de máquinas para todos os municípios do semiárido brasileiro que estão com situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.

A lista de equipamentos a serem entregues aos municípios reúne um caminhão-pipa, uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba e uma pá-carregadeira, que servirão para ações emergenciais nos municípios. Para isso, serão investidos R$ 2,1 bilhões, atendendo 1.415 cidades em todo o país. 

Sobre alternativas para a operação de venda subsidiada de milho, que hoje enfrenta dificuldades por causa da falta de transporte para a região, foi dada a informação de que o transporte do grão poderá ser feito por navio e que mais 340 mil toneladas serão disponibilizadas, destas, 80 mil serão distribuídas para armazéns na Bahia.

Outra medida anunciada foi a simplificação das exigências para as obras do PAC Semiárido. O governo federal permitirá que a titularidade do imóvel e o licenciamento ambiental, por exemplo, sejam apresentados ao final da obra. Dentro do PAC Semiárido, destaca-se, na Bahia, a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Araci Norte, que integra o projeto Águas do Sertão, um investimento de R$ 40 milhões; a implantação da segunda etapa do Águas do Sertão, que atenderá os municípios de Euclides da Cunha e Monte Santo, no valor total de R$ 92 milhões; e ainda a ampliação do sistema de abastecimento de Vitória da Conquista e a construção de barragem neste município, intervenções que, juntas, somam R$ 239 milhões.

Na próxima quarta-feira (3), a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), lança a mais nova edição da revista Bahia Análise & Dados, com o tema Economia Criativa. O evento será realizado no Teatro Sesi, no Rio Vermelho, a partir das 18h, com a participação da secretária nacional de Economia Criativa, Cláudia Leitão. As inscrições podem ser feitas pelo e-maileventoscodin@gmail.com.

A Bahia Análise & Dados Economia Criativa traz nove artigos, abordando temáticas como ‘O Programa Cultura Viva e a Economia Criativa’ e ‘Música e economia criativa na Bahia Contemporânea’. O conceito de economia criativa engloba a criação, produção e distribuição de bens e serviços que usam o conhecimento, a criatividade e o ativo intelectual como recursos produtivos. Após o lançamento, a revista estará disponível na Biblioteca Rômulo Almeida (SEI) e para consulta e download no site da instituição: www.sei.ba.gov.br.

A Bahia tem se destacado no que se refere à atividade cultural e criativa brasileira tendo uma significativa produção nas áreas de música e publicidade. O objetivo da nova BA&D é entender e apresentar o significado desta múltipla atividade nos cenários nacional e da Bahia, além de apontar novas tendências no assunto.

por Luiz Carlos Azenha

A ideia de puxar o plug e simplesmente deslogar o Viomundo, depois de mais de 10 anos de existência, foi pessoal, familiar e amadurecida ao longo do tempo. Confesso: me emocionei com a tremenda onda de solidariedade de todos vocês nas redes sociais, que surpreendeu mesmo os meus melhores amigos. Minha mãe, de 88 anos de idade, recém-recuperada de uma operação de cataratas e, portanto, testando a nova capacidade visual no computador, riu muito de uma foto inventada pelo Gerson Carneiro, ainda que não tenha entendido muito bem o motivo de todo aquele fuzuê: estava muito mais interessada no programa da Fátima.

Em minha participação no I Encontro Nacional de Blogueiros, fiz duas observações em meu discurso: revelei minha antipatia à ideia de depender de governos, que mudam de opinião e de prioridades ao longo do tempo e que, frequentemente, acreditam que o dinheiro do Estado, que deveria ser investido em políticas públicas de longo prazo — por exemplo, na promoção da diversidade cultural e pluralidade de ideias — lhe pertence, quando este dinheiro é, evidentemente, público. Propus, na ocasião, uma cooperativa de blogueiros que vendesse clics coletivamente no mercado.

Meu segundo ponto: a crítica da mídia estava desgastada, como se fosse um pensamento único de esquerda, e era preciso gerar pauta e conteúdo próprios.

Explico: o grande poder da mídia corporativa no Brasil é o de definir a agenda do debate político. O tal consórcio midiático é formador de consensos: haverá um apagão que provará a incompetência geral do governo trabalhista, as filas de navios significam que é preciso privatizar os portos, a Petrobras é um fracasso e precisa ser “reestatizada” (isso do povo da Petrobrax, dos que faliram a indústria naval e que defendem a terceirização) e o mensalão foi o maior escândalo da História da República que merece um replay de 18 minutos no Jornal Nacional às vésperas da eleição municipal de São Paulo.

Embora não sejam mais completamente reféns da pauta da direita, os meios progressistas ainda subsistem dentro de um espaço de debate cujos marcadores são definidos pela grande mídia. Se o telejornal de maior audiência do Brasil tivesse dedicado uma boa parte de seus recursos e competência editorial aos incêndios nas favelas paulistanas, por exemplo, durante o governo do ex-prefeito Gilberto Kassab, é provável que um grupo muito maior de brasileiros se interessasse pelo assunto, cobrasse explicações e, lá no fim, seria levado pelo menos a especular se alguns episódios foram intencionais, obedecendo à politica de expulsar os pobres que tão bem serve à especulação imobiliária.

Nada disso aconteceu, obviamente e nenhum meio de esquerda que conheço detém os meios financeiros para bancar uma investigação de longo prazo sobre o assunto.

Portanto, voltamos à questão financeira e, apesar das generosas ofertas de ajuda que recebemos nas últimas horas, é óbvio que elas não resolvem os problemas de fundo, que são os que nos interessam. A ação que Ali Kamel venceu, apenas na primeira instância, nunca foi a questão central, mas sim a incapacidade de enfrentar a ofensiva da direita sem as mais simples ferramentas para fazê-lo.

Como tocar um blog que não aceita patrocínios de governos, empresas públicas ou estatais — uma decisão tomada porque esperamos que Globo, Veja, Folha e Estadão nos sigam — e ainda assim tenha capacidade de debater políticas públicas de forma relevante, sem apenas reproduzir opinionismo político? Acreditamos que o Estado deva adotar políticas que incentivem a diversidade e a pluralidade, conforme previsto na Constituição. Que combata a propriedade cruzada. Acreditamos que o Parlamento deve cuidar do Direito de Resposta, uma forma de evitar a judicialização que leva desiguais para se enfrentarem num campo em que prevalece o poder econômico — dos advogados e lobistas.

Isso se agrava pela nossa leitura da conjuntura internacional, que continua muito negativa: depois dos baques de Wall Street e do euro, o neoliberalismo se reorganiza num poderoso tripé: na indústria financeira, que pendurou e continua pendurando a conta nas costas dos direitos sociais, na crescente influência do dinheiro no processo político — basta ver a decisão da Suprema Corte Americana que permite às corporações doarem a campanhas como se fossem ‘indivíduos’, de forma ilimitada — e, acima de tudo, em uma mídia oligopolizada, de discurso quase unificado, que acima de tudo defende seus interesses econômicos associados ao neoliberalismo. Quando foi o último trabalho de fôlego da imprensa paulistana sobre o adensamento da cidade, se saem todos aqueles anúncios da Abyara nas edições de domingo? Leia mais »

Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os contribuintes que ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) vão contar com mais uma alternativa para ficar em dia com o Fisco. A partir de hoje (1º), a Receita Federal aprovou o aplicativo que permite o envio do documento por meio de dispositivos móveis conectados à internet, para o exercício de 2013, ano-base 2012.

O aplicativo, m-IRPF, será disponibilizado pela secretaria da Receita Federal do Brasil para uso em tablets e smartphonesque utilizem os sistemas operacionais IOS e Android, para uso de pessoas físicas residentes no Brasil. A autorização para apresentação do documento via dispositivos móveis faz parte da Instrução Normativa nº 1.399, publicada hoje no Diário Oficial da União.

A alternativa, no entanto, não pode ser usada por contribuintes que tenham auferido rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física do país ou do exterior, com exigibilidade suspensa, que tiveram ganho de capital com ações, sujeito a tributação exclusiva, entre outros; além de pessoas físicas com rendimentos isentos e não tributáveis.

Segundo, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, as limitações no envio por dispositivo móveis devem diminuir nos próximos anos. “Vai haver limitações para esse primeiro momento do lançamento. O objetivo é alcançar contribuintes com declarações mais simples, mas vamos ampliar as possibilidades para o próximo ano”, disse.

O gerente do projeto mobilidade da Receita Federal, José Carlos Fonseca, destacou ainda que, por ser tratar de “um caminho novo, não seria prudente começar com algo tão complexo”. Mesmo com as restrições, a expectativa do Fisco é de que 5 milhões de usuários estejam aptos a utilizar o novo método este ano. Para a Receita Federal, o m-IRPF é um projeto tecnológico pioneiro por aliar conceitos de mobilidade com armazenamento em nuvem (armazenamento remoto pela internet).

A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito a incidência do imposto, fez operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com atividade rural superior a R$ 122.783,25.

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedades, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar. O prazo limite para entrega das declarações se encerra às 23h59min59s do dia 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, frente aos 25.244.122 formulários recebidos no ano passado. Até o momento, cerca de 5,7 milhões de contribuintes enviaram a declaração do Imposto de Renda
Edição: Denise Griesinger

A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse nesta terça-feira (12) ao site da Liderança do PT na Câmara que não existe crise na companhia. “A Petrobras não passa por qualquer dificuldade financeira. Nossos investimentos em 2012 chegaram a 84,1 bilhões de reais, a maior realização na história da Petrobras”, disse. A declaração foi dada a propósito de campanha contra a empresa organizada por partidos de oposição e  capitaneada pelo PSDB.

 “Temos, como sempre tivemos, em 60 anos de história, grandes desafios a superar, que são também enormes oportunidades de crescimento para a companhia”, disse Graça Foster.

 Ela também rebateu as críticas ao atual estágio na exploração do pré-sal, lembrando que as metas estão sendo cumpridas e os resultados são “os melhores possíveis”.   Foster relatou que no mês de fevereiro a estatal atingiu a marca de 300 mil barris/dia de petróleo produzidos no pré-sal. Isso, segundo ela, ocorreu em apenas sete anos após a descoberta da camada do pré-sal.

Para dimensionar a importância do feito, a dirigente observou que a mesma marca só foi obtida, no Golfo do México, após 17 anos de exploração.   “Nós conseguimos isso no pré-sal com apenas 17 poços produtores, o que mostra a elevada produtividade desses campos já descobertos”, disse.

 O  líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), analisou que em dez anos de transformações protagonizadas pelo  governo  liderado pelo PT, a Petrobras – maior empresa estatal do País – foi recuperada do desmonte a que tinha sido submetida pelo governo FHC (1995-2002).

Guimarães lembrou que a estatal passou a receber investimentos, garantindo-lhe meios para modernizar-se e chegar à descoberta e à exploração do pré-sal,  uma das maiores  reservas de petróleo do mundo. O pré-sal , disse o líder, eleva o Brasil a posição estratégica, diante da demanda de energia mundial.

 Para Guimarães, a “crise” na Petrobras é invenção da oposição que, quando no governo, privatizou 30% da empresa na bolsa de Nova York, por valores irrisórios diante da magnitude da estatal. O líder lembrou que a Petrobras não foi totalmente privatizada no governo do PSDB dada à reação de diferentes forças da sociedade brasileira, entre elas o PT. Os tucanos também tentaram mudar o nome da empresa pra Petrobrax e a fatiaram em diferentes unidades de negócios para pavimentar o caminho da privatização, prática que integra a cartilha neoliberal do PSDB.

 Os números não deixam margem a dúvidas: com o governo do PT e aliados, a Petrobras recuperou-se e transformou-se em uma das maiores petrolíferas do mundo.

Lucro - Em 2002, último ano do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso,  a empresa valia  US$15,5 bilhões; no ano passado, o seu valor de mercado era de  US$ 126 bilhões. O lucro líquido em 2002 foi de R$ 8,1 bilhões; no ano passado foi de R$ 21,2 bilhões.

Em 2002, a empresa investiu R$ 18,9 bilhões e, no ano passado, a cifra foi de R$ 84,1 bilhões. O número de empregados quase dobrou nos últimos dez anos, passou de  46,6  mil empregados em 2002 para 84,7 mil no ano passado.

Outro dado que mostra o êxito da gestão da Petrobras durante o governo do PT: a produção de petróleo saltou de  1,5 milhão de barris/dia em 2002 para 1 milhão e 980 mil barris/dia. No mesmo período, a receita da estatal saltou de R$ 69,2 bilhões para R$ 281,3 bilhões.

Para estimular e reconhecer o trabalho desenvolvido por policiais, a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), por meio do Programa Pacto pela Vida, lançou nesta terça-feira (12) o Prêmio por Desempenho Policial 2013, um investimento de R$ 60 milhões.

O evento, realizado no auditório do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), contou com a presença do governador Jaques Wagner, do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, do delegado-geral da Polícia Civil, Hélio Jorge, e do comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro.

Entre os critérios utilizados para o pagamento da bonificação está a participação do servidor na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em relação ao ano anterior. São considerados CVLIs, homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

O benefício contemplará os servidores ativos lotados na SSP, polícias Militar e Civil, e no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Será pago no mês de abril de cada ano, a partir de 2014, podendo chegar a R$ 4 mil, para delegados, oficiais, peritos e analistas técnicos, e a R$ 2,8 mil, para investigadores, escrivães, praças, peritos técnicos, técnicos administrativos e auxiliares administrativos. Leia mais »

Iolando Lourenço e Mariana Jungmann

Eduardo Febbro na Carta Maior 

Roma – O nome de Gianluigi Nuzzi desperta um desconforto visível nos arredores do Vaticano. Este jornalista investigativo é autor do livro que revelou os assuntos sujos do Vaticano, os “vatileaks”: Sua Santidade, as Cartas Secretas de Bento XVI. Ali estão compiladas todas as cartas, as notas, mensagens e telegramas que fornecem do Vaticano a imagem de um inferno governado por disputas de poder, conspirações, conjurações e, sobretudo, percorrido por uma densa trama onde personagens lutam nas sombras pelo controle do dinheiro, ou seja, do IOR, mais conhecido como o Banco do Vaticano.

Em Roma, Nuzzi tem um apelido: “correio dos monsenhores e cardeais descontentes”. É preciso reconhecer que suas informações são sólidas. Em seu livro precedente, Vaticano SPA, Nuzzi desnudou o lado mais obscuro das finanças vaticanas. Agora foi mais longe. Os Vatileaks que tornou públicos provocaram a crise moral mais profunda que a igreja já conheceu. Seu resultado está na eleição de um novo papa e na renúncia de Bento XVI ao pontificado.

Carta Maior – Se buscarmos uma síntese do que foi revelado pelo caso do vazamento dos documentos privados do papa que você publicou em seu livro “Sua Santità, le carte segrete di Benedetto XVI”, como você a definiria?
Gianluigi Nuzzi – Os vatileaks mostram pela primeira vez a filigrana e a história do Vaticano não já com o enfoque espiritual do trabalho ou da mensagem do pastor que é o papa, mas sim como Estado. O Vaticano é um pequeno Estado e dentro dele há muitos poderes e muito dinheiro, conspirações, denúncias de corrupção. Os vatileaks são como uma máquina do tempo. Estas histórias sempre existiram dentro do Vaticano, mas hoje temos uma fotografia nítida, uma reconstrução documentada. Até agora, a informação que emanava do Vaticano estava sempre muito controlada com um tipo de ideia que encontramos nos Evangelhos. Os Evangelhos observam que “o que se diz ao ouvido se predica em segredo”. Este livro sobre os vatileaks provocou uma ruptura com o passado.

CM – Quando se mergulha em seu livro e no conjunto dos vatileaks fica a sensação de que houve e há uma guerra entre a fé, o poder e o dinheiro.
GN – Sim, pode-se dizer isso. Joseph Ratzinger falava da ambição do poder e do carreirismo, do individualismo. Ratzinger foi um grande pastor que assumiu o desafio de reformar a cúria romana e mudá-la.

CM – Mas, resumindo a questão, a grande ruptura que atravessa todo o escândalo que desembocou na renúncia do papa é o dinheiro e, particularmente, todos os assuntos ligados a OIR, o chamado Banco do Vaticano. O controle dessa instituição deu lugar a uma guerra de alta intensidade entre vários bandos da cúria romana. O Vaticano parece uma espécie de paraíso fiscal oculto.  Leia mais »

por Mauricio Dias na Carta Capital

Impeachment de Gurgel I

Ganhará vida, nos próximos dias, ação de impeachment do procurador-geral Roberto Gurgel.

Aderson de Carvalho Lago Filho, primo do ex-governador Jackson Lago, protocolará o pedido no Senado, com o relato de três ações contra a governadora Roseana Sarney, do Maranhão.

Sobre elas Gurgel sentou-se com o seu volumoso peso.

Em 18 de fevereiro, Aderson encaminhou ao próprio Gurgel uma representação “por crime de responsabilidade” contra o procurador-geral. Ele anexou espelhos da “movimentação processual”. Melhor traduzindo, “paralisação processual”.

Gurgel, por exemplo, abafa notícia-crime contra Roseana desde julho de 2010.

Impeachment de Gurgel II

Há uma aberração nessa história onde se pede a cassação de Roseana.

O relator foi o advogado Arnaldo Versiani. Gurgel segurou o processo até a conclusão do mandato de Versiani. Após isso, redistribuiu o caso, que “caiu” no colo da ministra Luciana Lóssio.

Luciana foi advogada de Sarney por oito longos anos.

O ex-presidente da República, gentil homem, compareceu à posse dela no dia 26 de fevereiro.

Impeachment de Gurgel III

Outro caso expressivo dessa, digamos, malemolência de Gurgel é o recurso, de novembro de 2011, contra a “expedição de diploma” de posse a Roseana.

A relatoria coube à vice-procuradora Sandra Cureau.

Sandra já tinha a decisão quase pronta. Foi surpreendida, porém, pela redistribuição do caso que, por coincidência, passou às mãos do procurador-geral. E assim já se passaram quase dois anos.

Foto: arquivo pessoal de Sergio Guerra

Para Sergio Guerra, doutor em história pela Universidade Católica de São Paulo, professor da Universidade do Estado da Bahia e membro do Conselho de Educação do Estado, a proposta de criação do chamado “Afródromo” ( novo circuito do carnaval soteropolitano no bairro do Comércio) é ruim. A ideia é polêmica. João Jorge, presidente do Olodum, é outro que rejeita a proposta.

O historiador Sergio Guerra afirma que o “Afródromo” poderia ser chamado de “senzala”.  Militante petista, Sérgio Guerra foi um dos presentes à Sessão Especial que concedeu o título de Cidadão Baiano ao presidente da legenda na Bahia, Jonas Paulo, quando nos concedeu essa entrevista.

Para ele “é essa diversidade no carnaval que precisa ser democratizada. O carnaval tem que ter como enfoque a população, o prazer da população, e não a apropriação dos espaços coletivos para o interesse de grupos privados. Esse pequeno detalhe que deve orientar uma intervenção democrática no carnaval”.

Nesta entrevista, Sergio Guerra também fala sobre o PT, o Conselho de Educação e a tarefa das novas gerações, “construir o socialismo”.

Para ouvir a entrevista, aperte o play.

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Foto: ASCOM/Marcelino Galo

Nesta quinta-feira (21/02), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, duas cerimônias simultâneas serviram para reunir petistas de todos os cantos do estado. O dublo encontro serviu para celebrar os 33 anos do Partido dos Trabalhadores (proposição do Deputado Estadual Rosemberg Pinto/PT), e também a concessão do titulo de Cidadão Baiano ao presidente da legenda na Bahia, Jonas Paulo, proposta pelo pedetista João Bonfim.

O Recôncavo apresenta agora uma série de entrevistas que fizemos no evento.

A primeira delas é a entrevista com o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, que, entre outras coisas, conta a sua história de vida, inclusive sua participação na guerra de Angola, e sobre os rumos do partido que completou 10 anos à frente do Governo Federal.

Clique abaixo para ouvir a entrevista com Jonas Paulo.

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Polêmica na escola motivou ida de representantes de Fórum,OAB e MPE (Odair Leal)

Do A Crítica 

O protesto de um grupo de 13 alunos evangélicos do ensino médio da escola estadual Senador João Bosco Ramos de Lima – na avenida Noel Nutels, Cidade Nova, Zona Norte -, que se recusaram a fazer um trabalho sobre a cultura afro-brasileira – gerou polêmica entre os grupos representativos étnicos culturais do Amazonas.

Os estudantes se negaram a defender o projeto interdisciplinar sobre a ‘Preservação da Identidade Étnico-Cultural brasileira’ por entenderem que o trabalho faz apologia ao “satanismo e ao homossexualismo”, proposta que contraria as crenças deles.

Por conta própria e orientados pelos pastores e pais, eles fizeram um projeto sobre as missões evangélicas na África, o que não foi aceito pela escola. Por conta disso, os alunos acamparam na frente da escola, protestando contra o trabalho sobre cultura afro-brasileira, atitude que foi considerada um ato de intolerância étnica e religiosa. “Eles também se recusaram a ler obras como O Guarany, Macunaíma, Casa Grande Senzala, dizendo que os livros falavam sobre homossexualismo”, disse o professor Raimundo Cardoso.

Para os alunos, a questão deve ser encarada pelo lado religioso. “O que tem de errado no projeto são as outras religiões, principalmente o Candomblé e o Espiritismo, e o homossexualismo, que está nas obras literárias. Nós fizemos um projeto baseado na Bíblia”, alegou uma das alunas.

Intolerância gera debate na escola

A polêmica entre os alunos evangélicos e a escola provou a ida de representantes do Fórum Especial de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros do Amazonas, da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Amazonas, e do Ministério Público do Estado.

Para a representante do movimento de entidades de direitos humanos e do Fórum Especial de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros do Amazonas, Rosaly Pinheiro, a problemática ocorrida na escola reflete uma realidade de racismo e intolência à diversidade. “Nós temos dados de que 39% dos gestores e alunos das escolas são homofóbicos. Essa não pode ser encarada como uma oportunidade para se destacar um fato ruim, mas sim uma oportunidade de se discutir, de uma forma mais ampla essas questões com os alunos”,disse.

Para a representante do Ministério Público, Carmem Arruda,a situação também deve ser encarada como uma oportunidade de esclarecer a comunidade.“É uma chance de discutir a diversidade e uma oportunidade de contruirmos uma conscientização junto não apenas aos alunos, mas sim às famílias que serão fazem refletidas junto a comunidade”.

Representante do Fórum pela Diversidade da OAB/AM, Carla Santiago, ressaltou que o episódio não era para ser encarado como um ato que fere os direitos de negros, homossexuais, mas sim um momento de conscientizar os alunos sobre a etnodiversidade. A conversa entre os diversos segmentos envolvidos prometia uma nova rodada, mas até o fechamento desta edição estava mantida a posição da escola de cobrar o trabalho original passado aos alunos pelo professor de História.

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) recebeu da Petrobras mais de 400 rolos de microfilmes, além de microfichas e documentos textuais. De acordo com a CNV, o material produzido por uma divisão do Serviço Nacional de Informações (SNI), que funcionava dentro da empresa, ajudará a entender como o regime militar monitorava os trabalhadores da empresa.

O acervo reúne informações que abrangem o período de 1964 a 1985. A CNV determinou o recolhimento dos documentos. Parte do material foi transportada para o Arquivo Nacional onde se concentra toda a documentação recebida pela comissão. De acordo com a CNV, em um primeiro lote de documentos, composto por 53 rolos de microfilme, encontram-se fichas de controle de investigação político-social produzidas pela extinta Divisão de Informações do SNI, conhecida como ASI/Petrobras.

Ainda segundo a CNV, a atividade da ASI/Petrobras se concentrava no monitoramento das atividades e movimentações de funcionários da estatal. Aparentemente essas informações eram usadas para impedir promoções de trabalhadores considerados subversivos.

Uma equipe da CNV vai analisar o restante do acervo: mais 373 rolos de microfilmes, uma quantidade de microfichas ainda não quantificada e grande documentação textual em papel.

Edição: Aécio Amado

Do Brasil 247

Na festa de dez anos do PT, chegou a vez de a presidente Dilma Rousseff falar, no ato que praticamente marcou o lançamento de sua campanha à reeleição. Vestida de vermelho, a cor do PT, ela prestou homenagens a todos os representantes dos partidos aliados, numa sinalização de que busca solidificar sua aliança rumo a 2014.

Ao falar sobre o decênio petista no poder, ela definiu os últimos dez anos como a “década da esperança”, a “década da nossa autoestima”. “Pela primeira vez, o povo brasileiro passou a ser protagonista da sua história”.

Dilma defendeu a gestão econômica do PT. “Estamos construindo uma nação moderna e muito menos desigual, num mundo onde as desigualdades aumentam”, afirmou.

Ela exaltou ainda o papel do ex-presidente na construção dos últimos dez anos. “Esta década teve e tem o seu líder. Ele se chama Luiz Inácio Lula da Silva”.

Sobre o PT, ela afirmou que as pesquisas apontam o partido como o “mais querido do Brasil”. “E por isso mesmo é o mais perseguido”. As transformações, segundo ela, não foram fruto do acaso. “Criamos mais vagas universitárias do que em toda história anterior do País”, afirmou.

Dilma mencionou ainda o fato de 2,5 milhões de brasileiros terem saído da situação de extrema pobreza nos seus dois primeiros anos de governo. “O governo do PT nunca deixou de olhar para os mais pobres e, por isso mesmo, a miséria está nos abandonando”, afirmou.

A presidente mencionou outra de suas conquistas: a redução das tarifas de energia. “O atraso nas chuvas foi pretexto para que criassem um clima negativo sobre riscos de racionamento imaginários”, afirmou. “Ou não conheciam a realidade brasileira, como é possível, ou não conheciam este governo”, afirmou. “E o que brilhou no horizonte foi a força da maior redução na conta de energia já vista em nossa história”. Ex-ministra de Minas e Energia, a presidente lembrou que “nesta década aumentamos em 50% a oferta de energia, reduzindo seu custo”.

Sem mencionar diretamente a imprensa, a presidente Dilma pediu “mais seriedade no manejo de informações” e disse que aqueles que apostarem contra as transformações sofrerão “prejuízos políticos ou econômicos”.

O PIG vai esconder a participação de José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, nesta conquista. O PIG quer vender a Petrobras e, para isso, tenta passar a ideia de que a empresa vai mal. Quem vai bem é a Chevron!

O PIG ampliou os ataques à Petrobras  quando o WikiLeaks revelou que os tucanos, com Serra à frente, prometiam vender o pré-sal. O PIG adora uma coincidência, inclusive o PIG baiano.

“Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron. E o PIG silenciou.

Agora a Petrobras anuncia que descobriu petróleo no sexto poço perfurado após a assinatura do contrato de Cessão Onerosa, na área denominada Florim, no pré-sal da Bacia de Santos.

E o PIG? Nada.

Por Charles Carmo

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Da Agência Petrobras

Petrobras começa a produzir no campo de Baúna, na Bacia de Santos

A Petrobras colocou em operação, no sábado (16/2), o navio-plataforma Cidade de Itajaí, que deu início à produção de petróleo no campo de Baúna, no bloco BMS-40, no pós-sal da porção sul da Bacia de Santos. 

A plataforma, do tipo FPSO (unidade flutuante que produz, armazena e transfere petróleo), está conectada ao poço 9-SPS-88, cujo potencial de produção é de 12 mil barris por dia (bpd). Outros dez poços (cinco produtores, quatro injetores de água e um injetor de gás) serão interligados à plataforma nos próximos meses, complementando o Plano de Desenvolvimento das acumulações de Tiro e Sídon. A previsão é que o pico de produção seja atingido em agosto deste ano.

A nova plataforma, que pertence ao consórcio OOG-TK (Odebrecht e Teekay), foi convertida no estaleiro Jurong, em Cingapura, e afretada à Petrobras. Ela tem capacidade para processar, diariamente, até 80 mil barris de petróleo leve (34º API) e 2 milhões de m3 de gás. A unidade está instalada em profundidade de água de 275 metros, a 210 km da costa, e o petróleo produzido será escoado por navios aliviadores.

A Petrobras detém 100% dos direitos exploratórios do bloco BMS-40.

Com a entrada do FPSO Cidade de Itajaí, a Petrobras coloca em operação o terceiro sistema de produção no ano de 2013. As outras duas unidades foram o FPSO Cidade de São Paulo, que começou a produzir no campo de Sapinhoá em 5 de janeiro; e o FPSO Cidade de São Vicente, em Sapinhoá Norte, no dia 12 de fevereiro. As unidades acrescentam 200 mil bpd à capacidade instalada de produção.

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Petrobras faz nova descoberta de petróleo de boa qualidade em área da Cessão Onerosa

A Petrobras informa que descobriu petróleo no sexto poço perfurado após a assinatura do contrato de Cessão Onerosa, na área denominada Florim, no pré-sal da Bacia de Santos.

Batizado informalmente como Florim, o poço 1-BRSA-1116-RJS (1-RJS-704) localiza-se em profundidade d´água de 2.009 metros, a uma distância de 206 km da costa do Estado do Rio de Janeiro e comprovou a existência de petróleo de boa qualidade (29º API), em reservatórios carbonáticos de excelente qualidade situados logo abaixo da camada de sal.

O poço ainda está sendo perfurado, tendo chegado, até agora, à profundidade de 5.498 metros. A perfuração prosseguirá até o nível previsto no contrato de Cessão Onerosa, que é de aproximadamente 6.100 metros.

Concluída a perfuração, será feito um teste de formação para avaliar a produtividade dos reservatórios, de acordo com as atividades e investimentos previstos no Programa Exploratório Obrigatório (PEO) do Contrato de Cessão Onerosa.

Pelo contrato, a fase exploratória deverá terminar até setembro de 2014, quando poderá ser declarada a comercialidade da área.

Por Leandro Fortes na Carta Capital 

Primeiro de tudo: foi um erro dos manifestantes baianos impedir a exibição do documentário, ou seja lá o que for aquilo, do tal cineasta de Jequié, Dado Galvão, em Feira de Santana. Não que eu ache que dessa película poderia vir alguma coisa que preste, mas porque praticar sua arte – seja genial, banal ou medíocre – é um direito inalienável de qualquer cidadão brasileiro.

Ao impedir o documentário, os manifestantes estão ajudando a consolidar a tese adotada pela mídia de que os que são contra a blogueira Yoani Sánchez são, apenas, a favor da ditadura cubana. Fortalece, pois, esse reducionismo barato ao qual a direita latinoamericana sempre lança mão para discutir as circunstâncias de Cuba.

Minha crítica aos manifestantes, contudo, se encerra por aqui.

De minha parte, acho ótimo que tenha gente disposta a se manifestar contra Yoani Sánchez, uma oportunista que transformou dissidência em marketing pessoal. Não vi ainda nenhuma matéria que informe ao distinto público quem está pagando a turnê de Yoani por 12 (!) países – passagens aéreas, hospedagens, traslados, alimentação, lazer e banda larga.

Nem a Folha de S.Paulo, que até em batizado de boneca do PT pergunta quem pagou o vestido da Barbie, parece interessada nesse assunto. E eu desconfio por quê.

Leia mais:
“Viva a liberdade”, diz Yoani Sánchez ao chegar ao Brasil

Yoani Sánchez é a mais nova porta-bandeira da liberdade de expressão em nome das grandes corporações de mídia e do capital rentista internacional. É a direita com cara de santa, candidata a mártir da intolerância dos defensores da cruel ditadura cubana, a pobre coitada que tentou, vejam vocês, 20 vezes sair de Cuba para ganhar o mundo, mas só agora, que a lei de migração foi reformada na ilha, pode viver esse sonho dourado. Mas continuo intrigado. Quem está pagando?

A mídia brasileira, horrorizada com as manifestações antidemocráticas em Pernambuco e na Bahia, não gosta de lembrar que a atormentada blogueira morou na Suíça, apesar de ter tentado sair de Cuba vinte vezes, nos últimos cinco anos. Vinte vezes! Leia mais »

Do Blog do Nassif 

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, agora de manhã, meu direito de resposta na revista Veja.

Quero agradecer o escritório Leonardi & Advogados, de jovens e brilhantes advogados, que reiteraram minha confiança na profissão. Em outras ações da Abril, fui abandonado pelo escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian, dos meus amigos Marco Antonio, Samuel e Thais.

A sentença não apagará os dissabores pelos quais passei, o sofrimento da minha família, o constrangimento de enfrentar acusações falsas disseminadas através de quase um milhão de exemplares pelo país.

Mas ficam dois frutos.

Primeiro, o fato de essa ação provocar a nova jurisprudência sobre direito de resposta – depois que os procedimentos foram vergonhosamente apagados da legislação pelo ex-Ministro Ayres Britto, do STF.

Segundo, minha convicção de dedicar toda minha energia para ajudar a fixar limites contra abusos da mídia. Fiz isso nos anos 90, em campanhas individuais reunidas no livro “O jornalismo dos anos 90″. Vítima do que sempre denunciei, senti na pele o que sentiram milhares de pessoas, cuja reputação virou joguete nas mãos de uma mídia que há muito perdeu todos os filtros.

Por Fernanda Pascale

Caro Nassif,

Tenho a satisfação de comunicar que fomos vitoriosos no julgamento da apelação interposta pela Editora Abril contra a sentença que lhe assegurou o direito de resposta contra a Revista Veja, em relação à coluna escrita por Diogo Mainardi.

O advogado da Editora Abril, Dr. Jorge, e eu, Dra. Fernanda, fizemos sustentação oral.

Eu ressaltei para os Desembargadores os principais pontos do caso, reforçando o que já havia constado nos Memoriais apresentados no final da semana passada. Enfatizei, especialmente, a garantia constitucional do direito de resposta e destaquei a relevância do tema após o fim da Lei de Imprensa no Brasil.

Após uma sessão de julgamento de pouco mais de 2 horas, os três Desembargadores, de forma unânime, votaram pelo reconhecimento de seu direito resposta contra a Revista Veja e selecionaram a decisão para constar como jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dada a importância do precedente.

A Editora Abril ainda pode recorrer aos tribunais superiores em Brasília. Vamos acompanhar o desenrolar dos acontecimentos. Assim que o acórdão estiver disponível, enviaremos cópia.

Atenciosamente,

Fernanda Pascale

Do Blog do Zé Dirceu 

As recentes e nada boas notícias sobre as finanças da Europa e do Japão são mais uma razão para o Brasil acelerar o passo das reformas  da mudança de sua política econômica, abandonando de vez todo ranço neoliberal e assumindo para valer a integração sul-americana.

Essa necessidade fica mais evidente na medida em que o mundo que se desenha é asiático – mas com os Estados Unidos e a China disputando os mercados de média e alta tecnologia. Os países asiáticos, organizados a partir da economia chinesa, vão disputar os mercados de manufaturados.

Não podemos, evidentemente, ficar com a produção de commodities agrícolas e minerais. E muito menos não podemos ficar voltados para o nosso mercado interno por mais importante que ele seja.

É hora de uma revolução educacional e tecnológica, de uma reinvenção do Estado, de reformas que preparem o país para os novos tempos.

Notícias ruins

As recentes notícias ruins vindas lá de fora incluem o encolhimento do PIB da zona do euro em 0,6% no quarto trimestre. A queda foi pior que a esperada pelo mercado.

No Japão, as ações tiveram forte queda com a notícia de que um conservador ex-ministro das finanças possa assumir a presidência do Banco do Japão. O país está com dificuldades para reaquecer sua economia.

Secretários estaduais fizeram, na manhã desta quarta-feira (13), no Campo Grande, um balanço das ações do Carnaval 2013. Participaram os secretários da Comunicação (Robinson Almeida), do Turismo (Domingos Leonelli), Segurança (Maurício Barbosa), Cultura (Albino Rubim) e o chefe de gabinete da Secretaria de Saúde, Washington Couto.

SEGURANÇA

A operação montada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) para o Carnaval 2013 resultou numa maior produtividade do trabalho policial. Este ano o número de policiais na festa foi aumentado e foi introduzido o serviço de exame de lesão corporal, que pode ser realizado diretamente nos postos instalados nos circuitos.

O trabalho resultou no aumento de alguns índices de registros de ocorrências policiais. O número de pessoas conduzidas para unidades policiais foi de 856, um acréscimo de 150,3% comparado a folia em 2012, que registrou 342 conduções. O número de prisões em flagrante nos três circuitos da folia foi de 144, um aumento de 94,6% comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram efetuadas 74.

A polícia ainda conduziu 323 pessoas às unidades policiais por uso e tráfico de drogas, um aumento de 115,3% comparado ao ano passado, quando 150 foliões foram flagrados consumindo ou vendendo drogas. Outro número que comprova a eficiência do trabalho da polícia baiana na maior festa a céu aberto do planeta é o de apreensão de armas de fogo e branca, que teve um aumento de 52,9% (26 em 2013 e 17 no ano passado).

Completando os índices de produtividade policial, foram lavrados 483 termos circunstanciados de ocorrência para quem cometeu crimes de menor potencial ofensivo. O aumento foi de 90,2%, já que em 2012 foram computados 254 TCOs.

Registros
Os principais registros se mantiveram estáveis comparados aos números de 2012. Apenas um homicídio foi computado, assim como no ano passado. Álvaro Alexandre Oliveira dos Santos, 25 anos, acabou baleado no circuito Osmar (Centro), na madrugada de sábado (9), por Thiago Adílio da Silva, 28, reconhecido e preso em flagrante por uma guarnição da Polícia Militar. As tentativas de homicídio também ficaram estáveis com cinco registros neste ano e a mesma quantidade em 2012. Desses registros quatro ocorreram no trajeto do Campo Grande e um no Barra/Ondina. Leia mais »

Por Saul Leblon na Carta Maior

Dinheiro, poder e sabotagens. Corrupção, espionagem, escândalos sexuais.

A presença ostensiva desses ingredientes de filme B no noticiário do Vaticano ganhou notável regularidade nos últimos tempos.

A frequência e a intensidade anunciavam algo nem sempre inteligível ao mundo exterior: o acirramento da disputa sucessória de Bento XVI nos bastidores da Santa Sé.

Desta vez, mais que nunca, a fumaça que anunciará o ‘habemus papam’ refletirá o desfecho de uma fritura política de vida ou morte entre grupos radicais de direita na alta burocracia católica.

Mais que as razões de saúde, existiriam razões de Estado que teriam levado Bento XVI a anunciar a renúncia de seu papado, nesta 2ª feira.

A verdade é que a direita formada pelos grupos ‘Opus Dei’ (de forte presença em fileiras do tucanato paulista; veja obs. ao final dessa nota), ‘Legionários’ e ‘Comunhão e Libertação’ (este último ligado ao berlusconismo) já havia precipitado fim do seu papado nos bastidores do Vaticano.

Sua desistência oficializa a entrega de um comando de que já não dispunha.

Devorado pelos grupos que inicialmente tentou vocalizar e controlar, Bento XVI jogou a toalha.

O gesto evidencia a exaustão histórica de uma burocracia planetária, incapaz de escrutinar democraticamente suas divergências. E cada vez mais afunilada pela disputa de poder entre cepas direitistas, cuja real distinção resume-se ao calibre das armas disponíveis na guerra de posições.

Ironicamente, Ratzinger foi a expressão brilhante e implacável dessa engrenagem comprometida.

Quadro ecumênico da teologia, inicialmente um simpatizante das elaborações reformistas de pensadores como Hans Küng (leia seu perfil elaborado por José Luís Fiori, nesta pág.), Joseph Ratzinger escolheu o corrimão da direita para galgar os degraus do poder interno no Vaticano.

Estabeleceu-se entre o intelectual promissor e a beligerância conservadora uma endogamia de propósito específico: exterminar as ideias marxistas dentro do catolicismo.

Em meados dos anos 70/80 ele consolidaria essa comunhão emprestando seu vigor intelectual para se transformar em uma espécie de Joseph McCarty da fé.

Foi assim que exerceu o comando da temível Congregação para a Doutrina da Fé.

À frente desse sucedâneo da Santa Inquisição, Ratzinger foi diretamente responsável pelo desmonte da Teologia da Libertação.

O teólogo brasileiro Leonardo Boff, um dos intelectuais mais prestigiados desse grupo, dentro e fora da igreja, esteve entre as suas presas.

Advertido, punido e desautorizado, seus textos foram interditados e proscritos. Por ordem direta do futuro papa.

Antes de assumir o cargo supremo da hierarquia, Ratzinger ‘entregou o serviço’ cobrado pelo conservadorismo.

Tornou-se mais uma peça da alavanca movida por gigantescas massas de forças que decretariam a supremacia dos livres mercados nos anos 80; a derrota do Estado do Bem Estar Social; o fim do comunismo e a ascensão dos governos neoliberais em todo o planeta.

Não bastava conquistar Estados, capturar bancos centrais, agências reguladoras e mercados financeiros.

Era necessário colonizar corações e mentes para a nova era.

Sob a inspiração de Ratzinger, seu antecessor João Paulo II liquidou a rede de dioceses progressistas no Brasil, por exemplo.

As pastorais católicas de forte presença no movimento de massas foram emasculadas em sua agenda ‘profana’. A capilaridade das comunidades eclesiais de base da igreja foi tangida de volta ao catecismo convencional.

Ratzinger recebeu o Anel do Pescador em 2005, no apogeu do ciclo histórico que ajudou a implantar.

Durou pouco.

Três anos depois, em setembro de 2008, o fastígio das finanças e do conservadorismo sofreria um abalo do qual não mais se recuperou.

Avulta desde então a imensa máquina de desumanidade que o Vaticano ajudou a lubrificar neste ciclo (como já havia feito em outros também).

Fome, exclusão social, desolação juvenil não são mais ecos de um mundo distante. Formam a realidade cotidiana no quintal do Vaticano, em uma Europa conflagrada e para a qual a Igreja Católica não tem nada a dizer.

Sua tentativa de dar uma dimensão terrena ao credo conservador perdeu aderência em todos os sentidos com o agigantamento de uma crise social esmagadora.

O intelectual da ortodoxia termina seu ciclo deixando como legado um catolicismo apequenado; um imenso poder autodestrutivo embutido no canibalismo das falanges adversárias dentro da direita católica. E uma legião de almas penadas a migrar de um catolicismo etéreo para outras profissões de fé não menos conservadoras, mas legitimadas em seu pragmatismo pela eutanásia da espiritualidade social irradiada do Vaticano.

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Obs.

Simpatizantes do PSDB, como o jurista Ives Gandra, e militantes, como o jornalista Carlos Alberto di Franco,entre outros, são reconhecidos como membros da Opus Dei no Brasil. Di Franco teria sido o mentor do governador Geraldo Alckmin na organização. O falecido bispo de Guarulhos, D Luiz Bergonzini, que serviu como cabeça-de -turco de Serra na campanha de 2010, acusando Dilma de ‘aborteira’ em planfletos com assinatura falsa da CNBB, era igualmente vinculado à extrema direita católica. O ex- chefe da Casa Civil do governo de SP, Sidney Beraldo,agora no TCE, foi apontado então como um tucano com fortes vínculos junto a D Bergonzini; ambos eram conterrâneos de São João da Boa Vista, onde Beraldo foi prefeito e Bergonzini nasceu e atuou. A revista ‘Época’, pertencente às Organizações Globo, documentou em reportagem intitulada ‘O governador e a Obra’, o ‘noviciato’ do tucano Geraldo Alckmin na Opus Dei. A revista ‘IstoÉ’ fez um pedagógico mapeamento dos vínculos entre tucanos e os responsáveis pelo panfleto anti-aborto da extrema direita religiosa, em 2010.

Por Paulo Kliass na Carta Maior

As autoridades da área econômica iniciaram o ano repetindo o antigo mantra a respeito da necessidade de promover reduções tributárias em nosso País, com o objetivo de impulsionar a retomada do investimento e do crescimento da economia. Mais uma vez, a desoneração da folha de pagamentos foi apresentada como uma verdadeira panacéia para solucionar os problemas associados ao chamado “custo Brasil”. Como e os supostos “custos elevados” associados à força de trabalho ou essa nossa estrutura regressiva de impostos fossem empecilho para uma atividade econômica rentável!

O nosso sistema de previdência social remonta às inovações constituídas por Getúlio Vargas, ainda na década de 1940. Apesar das muitas mudanças ocorridas ao longo desse período, a base de arrecadação de fundos sempre foi a contribuição sobre os salários. As empresas deveriam recolher o equivalente a 20% sobre a folha de pagamentos, ao passo que os trabalhadores recolhem 11% sobre seus vencimentos. É o chamado modelo de “repartição”, onde a geração de trabalhadores na ativa recolhe os recursos necessários para assegurar o pagamento de benefícios para a geração dos aposentados e demais beneficiários (pensionistas, acidentados, entre outros). Ele funciona como um sistema de solidariedade inter-geracional, em oposição ao chamado modelo de “capitalização”, onde os trabalhadores constituem um “bolo de poupança”, do qual pretendem usufruir no momento da sua própria aposentadoria.
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