João Henrique esconde aumento no Bonfim: é aumento ou rasteira?
Mestre Pastinha.
A rasteira funciona porque ninguém espera por ela. Rasteira, como se sabe, é golpe de capoeira e não uma prática administrativa.
O site Bahia Notícias noticiou que a Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura decretou aumento na tarifa do transporte coletivo de Salvador. O valor da passagem que custava R$ 2,20 passa para R$ 2,30 a partir de sábado (16).
Tarifas aumentam, é verdade. Até aí morreu Neves.
A coisa está no fato da Prefeitura de Salvador aplicar nos cidadãos uma rasteira administrativa. O aumento na tarifa foi publicado nesta sexta (15), véspera do aumento, na ressaca do Bonfim.
A data da publicação da Portaria não é obra de deuses distraídos. Ela foi pensada e calculada para não expor João Henrique aos protestos da população no Bonfim, que, com um aumento tão repentino, era provável que ocorresse.
João Henrique escondeu o aumento no Bonfim. Ele preferiu caminhar sem aumento e sem vaias.
A obrigação de publicizar os atos administrativos não advêm dos ensinamentos dos bons mestres capoeiristas, mas da lei. Sua função é proteger o povo contra o surgimento de normas das quais ele não tenha conhecimento. A Portaria é publicada para se dar ciência de que algo no mundo jurídico mudou. Como se vê, o princípio da publicidade não se presta a criar surpresas e incertezas, mas evitá-las.
Seria um absurdo um cidadão exigir de seu prefeito um planejamento básico de um calendário de aumento de tarifas? Terá a prefeitura de Salvador capacidade de informar o aumento de uma tarifa com 15, 30 dias de antecedência?
O aumento, da forma que foi conduzido para escorar o prefeito da pressão popular não é um simples ato administrativo. É uma rasteira. Uma falta de respeito ampla, geral e irrestrita.
A única esperança que nos resta é que dentro da Prefeitura de Salvador alguém se dignifique a informar ao prefeito João Henrique que ele não é o Mestre Pastinha.
Por Charles Carmo