É hora da lavagem da prefeitura, por Marta Rodrigues
Lavagem do Bonfim. Foto: Prefeitura de Salvador
No último sábado, dia 16, os cidadãos de Salvador foram surpreendidos por um reajuste de 4,18% das passagens de ônibus. O prefeito João Henrique cedeu à pressão dos empresários e aumentou a tarifa novamente sem antes ouvir a população, através de seus segmentos organizados, como os estudantes, por exemplo. E, para ajudar, o Conselho Municipal de Transportes, que poderia mediar as negociações entre a prefeitura, os empresários e a sociedade civil, não funciona desde 2007 por causa de uma pendenga judicial. O aumento foi arbitrário, sem consultar a Câmara de Vereadores ou a Comissão de Transportes. Mais arbitrário ainda: o Diário Oficial do Município (DOM) não circulou no dia da publicação do decreto de reajuste.
Eu tive acesso ao DOM por um mero acaso do destino. Um assessor tem assinatura pessoal e costuma pegar o exemplar dele in loco.
Somente por isso, pude repassar a informação do decreto para a imprensa em primeira mão na última sexta (15). O DOM é a única fonte de informação acessível à oposição, a única ferramenta para nos auxiliar a fiscalizar o Executivo.
Não é coincidência que esse aumento tenha ocorrido no 16º dia do ano, período de férias escolares, já que os estudantes historicamente se mobilizam contra os problemas do transporte coletivo. Mais ainda: o decreto saiu no dia posterior à Lavagem do Bonfim, evitando protestos durante o evento.
Tudo meticulosamente estudado. Pelo visto, a prefeitura está precisando de uma lavagem também, mas uma lavagem moral, que restaure princípios éticos e o respeito à dignidade do povo.
A gestão municipal conduziu o aumento sem observar a capacidade de pagamento da população, sem avaliar as relações entre transporte urbano e pobreza, e sem considerar os impactos do transporte sobre a renda familiar. O aumento da tarifa afeta, sobretudo, a população que mora nas chamadas regiões periféricas da cidade, e as trabalhadoras e trabalhadores informais, que não recebem vale-transporte. A população desempregada terá de gastar mais para procurar trabalho.
Não basta justificar o aumento com base na inflação do ano de 2009. É necessário respeitar os critérios da Lei Orgânica da cidade, quando afirma que “o transporte coletivo deverá ter uma tarifa condizente com o poder aquisitivo da população” (art. 238) e “fica o Poder Executivo obrigado a encaminhar à Câmara Municipal a planilha de custos antes de decretar qualquer aumento” (art. 244).
Salvador continua liderando as taxas de desemprego. Qualquer aumento da tarifa é fator de exclusão social e tende a expulsar passageiras e passageiros do sistema, progressivamente, e a elitizar um precário sistema de transporte coletivo. Fora o fato de nossa cidade possuir cerca de um milhão de pessoas andando a pé por falta de dinheiro para pagar a passagem. Para quanto esse número irá crescer agora? No último aumento de transporte, algumas questões ficaram de ser discutidas e esclarecidas, como a renovação da frota, que tem cerca de cinco anos, e a publicização da planilha de custos das empresas de transportes.
Sugerimos ao prefeito que apresente os critérios norteadores para renovação da frota.
As esperadas melhorias nos veículos e na engenharia de tráfego precisam ser implementadas.
As empresas de transporte devem divulgar seu exercício contábil, como todas as demais o fazem, e também as suas planilhas de custos regressivas.. Além disso, o Conselho Municipal dos Transportes precisa começar a funcionar para que a população tenha voz e a garantia do direito fundamental à cidade.
Marta Rodrigues – Vereadora de Salvador, líder da bancada do PT