General Raymundo Cerqueira é inapto para ocupar cadeira no STM
Quantos militares e, possivelmente, generais, estariam nesta Parada Gay?
Indicado para uma cadeira no Superior Tribunal Militar (STM), o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho disse nesta quarta-feira (3/02) que as Forças Armadas não devem aceitar a presença de gays em seus quadros.
“O indivíduo não consegue comandar. A tropa fatalmente não vai obedecer. Isso está provado. Não é que o indivíduo seja criminoso, e sim o tipo de atividade. Se ele é assim, talvez haja outro ramo de atividade que ele possa desempenhar”, disse o general homofóbico ao se referia aos gays.
O general Raymundo Nonato ainda soltou outra pérola de ignorância e preconceito.
“Não é que o indivíduo seja criminoso, e sim o tipo de atividade. Se ele é assim, talvez haja outro ramo de atividade que ele possa desempenhar”, disse o militar.
Mais que temerária, a indicação do general Raymundo é uma afronta à sociedade brasileira e ao Estado Democrático de Direito.
Não que o general seja criminoso, mas por ser inapto para ocupar uma vaga no Superior Tribunal Militar.
O general Raymundo Nonato desconhece a Constituição Brasileira, o que, obviamente, impede que ele possa julgar qualquer pessoa. Reza a nossa Carta Magna:
“Art. 5º – Todos são iguais perante a lei, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(…)
II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
(…)
X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
(…)
XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
(…)
XLI – a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
(…)
XXX – proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.”
O general é inapto para ocupar a função a que foi indicado. Ele mostrou que ignora a Constituição Brasileira. Ou pior, se a conhece, age ao arrepio da lei.
Por fim, acredito que o general certamente ficaria surpreso ao saber que, possivelmente, alguns de seus colegas generais sejam gays.
Hipoteticamente estes generais gays estão dando ordens há muito tempo e sendo obedecidos por seus subordinados.
Gays podem entrar nas forças armadas.
Entretanto, inaptos não podem entrar no STM.
Por Charles Carmo