O Aero João e a esquadrilha que transformou R$35 milhões em fumaça: O Recôncavo tem os documentos
João Henrique é o piloto do acordo caracu. Salvador é o avião.
A matéria “Prefeitura contraria parecer e perdoa dívida de R$35 mi”, publicada nesta segunda-feira (29/03) no Jornal A Tarde e escrita pelo jornalista Aguirre Peixoto, nos dá uma dimensão de como as coisas andam na Prefeitura de Salvador. Andar não seria bem o termo mais apropriado. Submerge, entretanto, seria perfeito.
A coisa é complicada. O Aeroclube Plaza Show é um típico caso de apropriação da coisa pública pela iniciativa privada. Ainda no governo de Lídice da Mata (1996), foi assinado um contrato entre o Consórcio Parques Urbanos e a Prefeitura de Salvador. A idéia era (a grosso modo) que o consórcio construísse um “Parque Atlântico” no local e em troca pudesse erguer aquela horrenda estrutura chamada Aeroclube. O tal “Parque Atlântico” nunca saiu do papel e a população soteropolitana ficou, com o perdão do trocadilho, a ver navios.
Em 1997 a justiça embargou a obra, uma vez que o contrato estava sendo desrespeitado.
Em 1998 o consórcio pede o perdão dos aluguéis (correspondente ao tempo do embargo).
Em 2002 o calote é estabelecido e o consórcio para de pagar uma taxa mensal de R$ 101 mil.
Agora é que João Henrique entra na jogada (de mestre, para o consórcio).
É o famoso acordo caracu. Um entra com a cara e o outro com a rima. Neste caso, o outro é o contribuinte.
O prefeito João Henrique, que vive chorando a falta de recursos para investimento, abriu mão em janeiro de 2007, de módicos 15 milhões de reais. Este valor seria atualizado, o que geraria uma receita aproximada de R$35 milhões.
Isso mesmo. A Prefeitura anistiou a dívida dos pobres coitados do Aeroclube. Estes mesmos, que desde o início desrespeitaram o convênio assinado, que não fizeram a sua parte no acordo, que não construíram o Parque Atlântico, que invadiram uma parte do terreno, que construíram um monstro arquitetônico a beira mar e que, em janeiro de 2002, instituíram o calote.
Enquanto João Henrique abria mão de R$35 milhões, ele aumentava freneticamente o IPTU em Salvador. Afinal, a prefeitura precisava de dinheiro. Mas R$35 milhões, ao que parece, não é dinheiro, é troco.
Que não me venham com o discurso babaca que a medida visou preservar empregos. Com esta grana, se bem empregada, geraria muito mais empregos do que o Aeroclube gerou durante todo o tempo que funcionou.
Atenção matriarca Joana e o passivo Noca: arrumem a casa para receber os convidados.
É o Aero João e a pista de pouso inacabada. Uma hora o combustível acaba e não haverá aonde pousar. Pena que, neste caso, a aeronave sempre cai na cabeça dos mais pobres. Estes mesmos que toda vez que pagam IPTU, dão uma singela contribuição aos pobrezinhos do Aeroclube.
Em tempo: um leitor que se autodenomina “povo alerta”, enviou documentos que seriam cópias do Termo de Reti- ratificação. No documento consta a assinatura do prefeito João Henrique. O documento foi assinado em 23 de janeiro de 2007.
Segundo o Termo de Reti-ratificação enviado, o Iguatemi/Consórcio Parques Urbanos ficará com todas as receitas de promoção, merchandising e eventos na área do parque público e a Prefeitura de Salvador não poderia receber nada por estas receitas.
Resumindo: é a privatização do patrimônio público.
Para ver os documentos, clique aqui, aqui e aqui
Por Charles Carmo