Conselho de Acompanhamento do PPA se reúne em Salvador
O Plano Plurianual (PPA) Participativo, o controle social e a democracia na Bahia foram temas da primeira reunião ordinária do Conselho de Acompanhamento do PPA (Cappa) de 2010, que aconteceu nesta terça-feira (6), em Salvador. O conselho é formado por dois representantes de cada um dos 26 territórios de identidade da Bahia e tem como objetivo acompanhar, monitorar, subsidiar e aconselhar o Governo da Bahia quanto à execução do PPA, que é o instrumento norteador das ações do governo durante quatro anos.
O encontro foi aberto pelo secretário estadual do Planejamento, Antônio Valença, que salientou o pioneirismo da Bahia na participação da sociedade nos projetos e acompanhamento das ações de governo. “Estamos em um processo que culminará num novo desafio para o próximo período. O Plano Bahia 2023, um planejamento de desenvolvimento econômico e social de longo prazo para o Estado, vai abranger os próximos três PPAs. Precisamos estar juntos para estabelecer, também neste Plano, o controle social”, destacou.
O chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), Emilson Piau, ressaltou que o Cappa tem o importante desafio de construir um Estado democrático respeitando os limites da democracia representativa e participativa, através da mediação da relação entre sociedade e governo. “O Cappa já vem fomentando o diálogo com democracia participativa através do amadurecimento e da qualificação dos seus conselheiros, que estão ajudando o governo e afinando agentes políticos e movimentos sociais neste diálogo. Eles exercem uma função pedagógica, ensinando a sociedade a falar a língua dos técnicos de orçamento para que a conversa se construa com respeito às diferenças”, afirmou.
No período da tarde, o Fórum do CaPPA abordou as perspectivas e os desafios para a efetivação da política territorial. Os conselheiros também fizeram um balanço dos Diálogos territoriais, seminários realizados nos 26 Territórios de Identidade da Bahia com o objetivo de aprofundar o debate sobre os instrumentos de participação direta e de controle social nas políticas públicas estaduais.
Para o representante do território Bacia do Jacuípe, Matheus Martins, os Diálogos Territoriais representaram, para a sociedade civil organizada, mais uma oportunidade de discutir junto ao Governo Estadual o norte ideal para as ações e políticas públicas a serem realizadas em cada respectivo território. “Nós enxergamos os Diálogos como uma excelente oportunidade para passar para o Governo do Estado quais são as nossas prioridades, retomar discussões e acima de tudo, esperamos que esta seja uma política de estado, ou seja, que governos entrem e saiam, mas que nós continuemos a ter esta abertura”, declarou. O encontro também contou com a presença da coordenadora executiva do Cappa, Tassiana Carvalho, e da representante da Coordenação Estadual dos Territórios (CET), Angélica Anunciação.
A reunião continua nesta quarta-feira (7), a partir das 8h30, com palestras promovidas pela Superintendência de Gestão e Avaliação da Seplan, tratando da formação sobre o ciclo orçamentário e de instrumentos de controle social e informações sobre o processo da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011. Serão debatidas também as prioridades territoriais para a LOA 2011 e a agenda estratégica do Cappa . Ao final do evento, será realizada uma votação para a eleição de um membro efetivo, representando o Território Extremo Sul, e um membro suplente, representando o Médio Rio de Contas, para a executiva do Conselho.