O Recôncavo

Não é de agora que os indivíduos buscam encontrar o caminho da paz. Há tempos a sociedade busca construir pactos, acordos e outros entendimentos para por fim a situações indesejáveis como as guerras, conflitos e todo tipo de violência social.

A teoria mais famosa e polêmica data do século XVII. O filosofo inglês Thomas Hobbes afirma em Leviatã, sua principal obra, que “o maior desejo do homem é o de manter sua vida”. Ele constrói uma teoria para justificar o surgimento do Estado, argumentando que nas sociedades primitivas os homens viviam em estado natural, ou seja, não existiam leis, vigorava uma guerra de todos contra todos e reinava o medo, em especial, o medo da morte violenta.

Diante de uma vida tão intranqüila, o desejo de todos era acabar com as guerras e obter a paz. Para isso, segundo Hobbes, foi necessário que cada indivíduo renunciasse a liberdade de fazer justiça com as próprias mãos e firmassem um pacto social que transferia o direito de autodefesa existente no estado natural para um Estado Civil – guiado pela razão – em troca da garantia de segurança. Ele defendia um Estado soberano, totalitário, titular de todos os poderes.

Com o passar dos tempos, felizmente, assistimos a superação de impérios, monarquias, xerifes e até, na versão brasileira, do coronelismo. Hoje respiramos novos ares e a sociedade civil organizada legitima-se como protagonista do processo de desenvolvimento. O mecanismo é a participação na elaboração e no acompanhamento das políticas públicas, tendo assumindo papel relevante na construção do destino do Estado.

É reconhecendo a legitimidade dos diversos atores sociais que o Governo da Bahia está implantando o Pacto Pela Vida – um programa integrado de segurança pública – comandado diretamente pelo governador Jaques Wagner, que atuará de forma transversal articulando ações das diversas secretarias do executivo estadual.

É um programa de Estado e não de Governo, pois entende que preservar a vida é uma tarefa de toda a sociedade. Só com o envolvimento de cada cidadão, nos mais variados micro-espaços de convivência social, será possível derrotar a violência.

Para o PNUD a violência é um fenômeno social com múltiplas causas. Alguns aspectos desta situação se expressam por meio do déficit de capital social, da presença de fatores de risco, da violência intradomiciliar contra a mulher que influencia no comportamento infantil, dos contextos sóciourbanos inseguros, da má conduta de poucos policiais, da intempestividade da justiça, do crime organizado e da distorção dos valores onde a dimensão material está acima da dimensão espiritual.

Na Bahia 80% dos homicídios ocorridos em 2010 ocorreram em 20 municípios, sendo que 60% concentrados nas RMS. Em sua grande maioria as vitimas desta violência são pessoas de pele negra, jovens entre 18 e 24 anos, do sexo masculino e pobre.

Embora ainda haja muito por fazer, o Governo está fazendo a sua parte para mudar este quadro e fará mais. Serão mais ações voltadas para a prevenção social, com destaque para a ampliação de cursos profissionalizantes, programas de inclusão social, políticas de atenção básica a saúde, promoção dos direitos humanos, atividades esportivas, enfrentamento às drogas com a criação de leitos e convênios com comunidades terapêuticas para dependentes químicos, campanhas educativas nas escolas e na mídia e a melhoria da administração do sistema penal com o aumento de vagas e uma política efetiva de ressocialização.

Algumas ações do programa já estão sendo desenvolvidas a exemplos da Base Comunitária do Calabar, do Departamento de Homicídios, da criação da Superintendência de Prevenção às Drogas e do Projeto de Lei do Sistema Estadual de Defesa Social.

Construir uma rede de mobilização é o grande desafio colocado para a sociedade baiana.  O Pacto Pela Vida é um processo de contínuo aperfeiçoamento, terá um Fórum de Acompanhamento como espaço de interação entre o governo e a sociedade para atualizar diagnósticos de segurança, além de debater e propor políticas públicas que promovam a paz e a seguridade de todos.