Orlandinho recebe técnicos do BNB para discutir local de instalação de agência

O prefeito Orlandinho e o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Pábulo Peterson, receberam, no salão nobre da Prefeitura de Cruz das Almas, na manhã desta segunda-feira (7/5), técnicos do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) para debater o local disponível e mais apropriado para instalação da agência.

“A grande dificuldade é a pouca oferta de imóveis com capacidade de receber uma agência bancária em pleno Centro da cidade”, disse Pábulo Peterson. “A Prefeitura ajudará no que for preciso. A agência do BNB será muito importante para a economia do Município”, avisou Orlandinho.

A diretoria do BNB anunciou em abril que Cruz das Almas era uma das 25 cidades brasileiras contempladas com uma agência em 2012. Na Bahia, Lauro de Freitas, Seabra e Porto Seguro também foram contempladas.

O Banco do Nordeste é maior instituição da América Latina voltada para o desenvolvimento regional e opera como executor de políticas públicas. O PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar), o FNE (Fundo constitucional de Financiamento do Nordeste), CrediAmigo, o Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste e outros programas nacionais são operados pela instituição.

Costas Douzinas – SinPermiso, por meio da Carta Maior 

O dia 6 de maio pode ser o princípio da “primavera europeia”. A esperada vitória nas eleições francesas e sua rejeição ao pacto fiscal será a primeira derrota das políticas que a senhora Merkel e os inúteis tecnocratas da União Europeia impuseram a Europa. No entanto, o resultado das eleições gregas pode ter uma importância simbólica maior ainda.

As eleições marcam o final do segundo ato da tragédia grega, com a saída pela direita do cenário do elenco de partidos e políticos até agora dominantes. O primeiro ato terminou em novembro passado com a demissão do governo Papandreu como resultado da oposição popular e o medo de Merkozy de um referendo para decidir a permanência da Grécia no euro. Papandreu era um “pobre homem” de Tony Blair, assessorado por burocratas do partido toda a vida e por um pequeno grupo de “especialistas” neoliberais, conhecidos como “os jardineiros”. Este clã de mediocridades, que deviam seus cargos ao clientelismo feudal de Papandreu, afirmava que poderia “salvar” a Grécia dos desastres causados por seus governos. Evangelos Venizelos, que substituiu Papandreu na direção do Pasok, é uma espécie de Gordon Brown tagarela que, como ministro da Economia, supervisionou o catastrófico segundo pacote de austeridade, sepultando com ele no cemitério dos sonhos despedaçados suas aspirações de toda uma vida de se converter em primeiro ministro.

Na semana passada, a OCDE anunciou que a renda média grega caiu 25,3% em 2011, uma redução sem precedentes em qualquer parte do mundo em tempos de paz (os britânicos caíram 2% no mesmo período), com um desemprego de 21% e um desemprego entre os jovens de 50%. No entanto, o segundo empréstimo do resgate, assim como as receitas tributárias pelo imposto de renda, ingressaram em uma conta bloqueada para pagar a dívida antes que os salários e as pensões. O Pasok se autodenomina socialista, mas, ao contrário de Hollande, aceita as medidas de austeridade sem negociação nem objeções, sacrificando os jovens, os idosos e os pobres como se fossem modernas Ifigênias para salvar a pele dos Agamenons econômicos e políticos. Leia mais »

Uma operação abafa foi montada entre grandes veículos de imprensa para blindar a revista Veja e ignorar a sua relação com o esquema de Carlinhos Cachoeira.

Fala-se da Delta, de Demóstenes, do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o de Goiás, Marconi Perillo. Entretanto, a relação de setores da imprensa com o esquema criminoso é deliberadamente escondida dos leitores, ouvintes e telespectadores.

Fala-se de Murdoch, com igual cinismo. Mas não dos nossos Murdochs.   

Tanto a Carta Capital quanto a Record, além da Gazeta, sobretudo nos comentários de Bob Fernandes, acabaram com o grande silêncio.

Não é possível esconder estes fatos.

A internet com sua blogosfera e redes sociais faz da tentativa de ocultar ou naturalizar a participação de jornalistas no esquema um grande e estrondoso fracasso.

Agora, com o debate nas bancas e na TV, a operação abafa morrerá afogada nas notícias de quem entende que isto é fato, e deve ser noticiado.  

É como esconder o elefante atrás da cortina. 

A Delta não será a tábua de salvação da Veja, como pretende a revista.

Agora, a Veja é a notícia.

E este é o maior fato da história da imprensa brasileira. 

Por Charles Carmo

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Veja, um caso sério

Mauricio Dias, em sua Rosa dos Ventos, na Carta Capital

Desde 1996, Marcus Figueiredo investiga os processos eleitorais a partir da cobertura feita pelos jornais Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo. Nesse período, Figueiredo, agora coordenador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), reuniu evidências sólidas para poder afirmar com segurança: “Há certa resistência, da parte dos jornalistas, em admitir a legitimidade da análise de mídia. Os próprios meios dedicam pouco espaço ao tema”.

Há poucos dias, no entanto, o veterano jornalista Merval Pereira, de O Globo, quebrou essa regra não escrita e se dedicou ao tema. Saiu em defesa da revista Veja, envolvida com questões do receituário da CPI.

“O relacionamento de jornalistas da revista Veja com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e seus asseclas nada tem de ilícito”, assegurou Merval.

Essa afirmação vigorosa se sustenta em bases frágeis. Merval enalteceu o “jornalismo investigativo” praticado na revista. Veja, no entanto, foi parceira de um jogo criminoso. Aliou-se a um contraventor e, no afã de denunciar escândalos, criou escandalosamente um deles. Cachoeira oferecia a munição e Veja atirava.

No futuro, esse episódio e outros deverão ser objeto de estudo acadêmico possivelmente sob o título de “O caso Veja”. Melhor seria abandonar o formalismo acadêmico e chegar a um título mais adequado à tese “Veja é um caso sério”.

Não é a primeira vez que a revista sapateia sobre as regras do jornalismo. Mais do que isso. Frequentemente, ela sai do jogo e -adota o vale-tudo.

Em 2006, por exemplo, Veja foi protagonista de um episódio inédito no jornalismo mundial, ao acusar o então presidente Lula de ter conta no exterior. Na mesma reportagem, no entanto, confessa não ter conseguido comprovar a veracidade do documento usado para fazer sustentar o que denunciava. Só o vale-tudo admite acusação sem provas.

A imprensa brasileira, particularmente, tem assombrosos erros históricos. Um prontuário que inclui, entre outros, a participação na pressão que levou Vargas ao suicídio, em 1954, e quando se tornou porta-voz do movimento de deposição de Jango, em 1964.

A ascensão de um operário ao poder é outro marco divisório da imprensa brasileira. A eleição de Lula acirrou os ânimos dos “barões da mídia”. O noticiário passou a se sustentar, primeiramente, nas divergências políticas e, depois, mas não menos importante, no preconceito de classe. A imprensa adotou o que Marcus Figueiredo chama de “discurso ético de autoqualificação diante dos leitores”.

No exercício diário, semanal ou semestral, porém, essa propaganda se esfuma. Figueiredo fez um flagrante em 2006:

“(…) o que vimos são diferenças no tratamento conferido aos candidatos, de amplificação de certos temas negativamente associados a Lula, contraposto à benevolência no tratamento de temas espinhosos relacionados aos seus adversários”.

É possível recolher na história das redações inúmeros exemplos de desvios éticos provocados pela busca da informação exclusiva. Mas tudo, em geral, provocado pelo afã de profissionais em busca do “furo” sensacional.

Essa prática se mantém, mas sustentada muitas vezes em parceria criminosa e não em investigação jornalística.

Certas reportagens de Veja nos põem diante de um caso assim. A informação chega à redação de mãos beijadas. No caso, as mãos de Carlinhos Cachoeira.

Do Blog do Leandro Fortes na Carta Capital 

A escolha do deputado Brizola Neto para ocupar o Ministério do Trabalho não é só um ato político de Dilma Rousseff, mas, sobretudo, um ato de coragem. O deputado federal do PDT é o herdeiro político direto de Leonel Brizola, a quem os militares da ditadura e o falecido empresário Roberto Marinho odiavam no mesmo nível e pelas mesmas razões. Brizola, por décadas, denunciou a ditadura e seus “filhotes”, termo que usava para tripudiar seus adversários da direita, e foi certamente o primeiro combatente dessa guerra contra o poder criminoso de manipulação da mídia, de quem sofreu um massacre diuturno nas duas vezes em que foi governador do Rio de Janeiro – eleito, diga-se de passagem, contra a vontade das Organizações Globo.

Antes da internet e, portanto, antes das redes sociais e da blogosfera, Brizola mantinha um espaço pago no Jornal do Brasil para rebater as incontáveis calúnias, mentiras e ignomínias que Roberto Marinho mandava noticiar contra ele em O Globo e na TV Globo. Os artigos do velho Brizola chamavam-se, com peculiar propriedade, de “Tijolaços”.

Desde 2005, Brizola Neto mantém na internet um blog noticioso também chamado de “Tijolaço” (www.tijolaco.com ), onde mantém intacta a tradição de bom combate do avô, inclusive com o mesmo colaborador, o incansável jornalista Fernando Brito. Juntos, Brizola e Brito movimentam a blogosfera com denúncias, notícias e uma crítica permanente a esse comportamento da velha mídia que agora deságua na CPI do Cachoeira. Ao colocar Brizola Neto no Trabalho, a presidenta manda um recado fortíssimo ao baronato da imprensa, apavorado e com os dentes de fora, desde a semana passada a jogar ameaças para todo o lado pela boca de seus cachorrinhos amestrados.

Brizola Neto que se cuide. A primeira tentativa da Globo foi o de tentar desqualificá-lo dentro do PDT. Isso porque, paradoxalmente, é justamente no partido fundado por Leonel Brizola que está acomodado o deputado Miro Teixeira (RJ), porta-voz da velha mídia dentro do Congresso Nacional, primeiro a levantar a bandeira de que seria inconstitucional convocar jornalistas para depor da CPI do Cachoeira. Na Globonews, anunciou-se que a bancada pedetista iria se voltar contra o governo, caso Brizola Neto fosse escolhido para o cargo. E vem mais chumbo grosso, podem esperar. Os barões da mídia não vão perdoar o novo ministro do Trabalho, de apenas 33 anos, por querer manter íntegra a memória e a mensagem de Leonel Brizola.

Trata-se da mesma mídia que interpreta como golpe contra o “mensalão” a convocação, pela CPI, do procurador-geral Roberto Gurgel, acusado de manter escondido uma operação da PF que havia pego Demóstenes Torres, desde 2005.

Toda essa movimentação tem um nome que, inclusive, rima com tijolaço: cagaço.

P.S. Abaixo, o maior e mais sensacional tijolaço já jogado na cabeça dessa gente. Uma lição eterna de dignidade e honradez exposta, por brevíssimo momento, no horário nobre da televisão brasileira.

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) para os servidores públicos da União. A norma está na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União. No texto, publicado em três páginas, há detalhes sobre o funcionamento do novo modelo, planos de saúde e a fiscalização da Funpresp. O estudo foi coordenado por um grupo de trabalho multiministerial.

A nova ordem vale a partir desta lei para os servidores que ingressarem no funcionalismo público, que não terão mais a garantia de aposentadoria integral. De acordo com a norma sancionada, os servidores públicos federais que têm salários até o teto da Previdência, hoje R$ 3.916,20, vão contribuir com 11%, e o governo com 22%. Sobre o valor que exceder esse limite, a União pagará até 8,5%.

A contribuição da União é paritária, o que significa que se o servidor pagar um percentual de 5%, a União pagará a mesma porcentagem. Ficam garantidos os valores das aposentadorias até o teto da Previdência. O servidor interessado em receber acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de pagar uma contribuição à parte, aderindo à Funpresp ou a fundo de pensão privado.

A nova regra não vale para os atuais servidores. A mudança só vale para os servidores nomeados a partir da sanção da lei. O texto da nova lei foi votado no Congresso no mês passado. O novo modelo é uma tentativa do governo para diminuir o déficit da Previdência Social.

O trabalhador que aderir à previdência complementar passará a pagar menos Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Inicialmente, a alíquota é 35%, maior que no regime tradicional, mas o imposto cai 5 pontos percentuais a cada dois anos de contribuição, até chegar a 10% a partir de dez anos de contribuição.

Os atuais servidores também poderão optar pela permanência no regime de aposentadoria integral ou pelo regime de previdência complementar. Para garantir o funcionamento da Funpresp, a União já garantiu aporte financeiro de R$ 100 milhões no Orçamento de 2012.

Edição: Talita Cavalcante

A comunista búlgara, o socialista moreno e o rebento do comunismo

Do Professor Hariovaldo Almeida Prado

Em meio ao meu retiro aqui na Campanha da Princeza vejo-me aterrorizado por uma súbita volta ao passado ao ouvir os noticiários de hoje e não me dar apenas à leitura deste Santo Sítio. Eis que os Brizolas chegam ao Ministério do Trabalho, por obra e graça da Usurpadora Búlgara que não satisfeita em cair a zero nas pesquisas de avaliação de seu desgoverno, agora deu para nos fazer ver assombrações. Pois não é que me vi remetido aos idos de 1961 com a Rádio Mayrink Veiga transmitindo os boletins do Saulo Gomes lá de Porto Alegre, onde o Clube dos Onze ameaçava a todos nós senhores de bens e posses com o comunismo ateu?

Essa ditadora insana não sabe mesmo como exercer um governo. Colocar no Ministério do Trabalho exatamente um descendente daquele comunista arruaceiro que nos impediu de tomar o governo em 1961 com a bebedeira do Jânio e a ajuda dos generais comunistas do Sul, é uma afronta que realmente nos faz temer pelo futuro. Não demora muito esses “grupos dos onze” criados pelo velho Leonel vão invadir nossas mansões; libertar nossa escravaria e impor a todos nós essa maldita CLT que nos obriga a pagar salário para quem deveria se orgulhar de nos servir, recolher FGTS, dar férias, assinar carteira e sustentar essa camarilha vermelha da massa fedida.

É um absurdo que me faz convocar todos os grande homens de Bens e Benz para resistir até a última garrucha a mais essa espoliação. Se não o fizermos logo essa vermelhenta vai chamar aquele careca bigodudo de Garanhuns para vir para cá nos infernizar com as suas inaceitáveis cotas de igualdade entre as gentes. Igualdade pra que se nós é que somos bons e merecemos o céu, as cachoeiras, as propinas, as benesses e até as bençãos de nosso idalo, Dom Fernando o Procriador e de Dom José I e único, o Alagão da Mooca?????  Salve-nos Serapião que a coisa tá ficando vermelha!!!!

Maria Inês Nassif e Najla Passos na Carta Maior 

Se depender do PT, o jornalista Policarpo Júnior, a revista Veja, a editora Abril e quantos mais profissionais de imprensa comprovadamente tiverem atuado em conjunto com a organização do bicheiro Carlinhos Cachoeira serão chamados, a seu tempo, para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que, nessa semana, começa a revirar o esquema que envolvia o contraventor, o senador Demóstenes Torres (GO-sem partido), o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e outros políticos, e tinha tentáculos em governos estaduais, em obras públicas federais e até no Poder Judiciário. 

Não existem, contudo, garantias de que os demais partidos da base parlamentar do governo tomarão o mesmo rumo. E nem a certeza de que os integrantes da comissão resistirão aos holofotes das televisões e a embarcar na agenda que interessa à oposição e aos demais envolvidos no inquérito da PF: concentrar os trabalhos unicamente nas atividades de Cachoeira, Perillo e Torres, e eleger a construtora Delta como única algoz dos crimes cometidos.

Também não deverá ser poupado o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que engavetou, em 2009, os autos da Operação Las Vegas, feita pela Polícia Federal, que já tinha elementos suficientes para justificar juridicamente a investigação do senador Demóstenes e as relações de Cachoeira com diversas instâncias do poder público. “É insustentável o argumento do procurador, de que aguardava o resultado da Operação Monte Carlo, que só começou em 2011”, disse um membro do PT que tem uma posição de destaque na política nacional. “Este é um caso de aparelhamento da estrutura do Estado pelo crime organizado”, concluiu a fonte.

O partido também não tem a intenção de recuar para poupar o governador do DF, Agnelo Queiroz, se for efetivamente comprovada a sua participação no esquema: o que está em jogo vale mais do que um político vindo do PCdoB apenas para disputar a eleição do DF, sem vínculos orgânicos com o PT. E o Palácio do Planalto não pretende mover uma palha para interferir nos trabalhos dos parlamentares – isto quer dizer que qualquer pressão dos envolvidos sobre o Executivo será considerada como um “erro de endereço”. Leia mais »

por Charles Carmo

Acredito que ler a Veja é tarefa deste coletivo. Não sugeriria tal sacrifício se a causa não fosse justa. Entretanto, catalogar, registrar e DIVULGAR os anunciantes da revista Veja é uma tarefa verdadeiramente revolucionária dentro da luta pelo direito à comunicação.

Sim, a sociedade civil organizada, e a desorganizada também, têm o DIREITO de chamar as empresas que anunciam na revista às falas. Que RESPONSABILIDADE SOCIAL é essa? Vão financiar a tentativa de golpe, os grampos, o crime organizado e o assassinato de reputações? A Delta não poderá mais receber recursos públicos. E a Veja, pode? – esta última pergunta é dirigida à CGU.

Todos estes anunciantes, inclusive os públicos, contratam bons publicitários. E todos eles sabem que “o meio é a mensagem”. E que seus produtos serão relacionados a Carlinos Cachoeira & Policarpo, e todo este atentado explícito contra as instituições e os direitos civis.

A luta pelo direito à comunicação exige sacrifícios. Um deles é, neste momento, ler a Veja, com pente fino, para DENUNCIAR SEUS FINANCIADORES.

E acho que isto deve ser PAUTA PARA DELIBERAÇÃO do III BlogProg.

Espero não ser grampeado por isso.

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O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou hoje (25), no Plenário, um estudo que solicitou ao Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) sobre a estiagem que afeta a região Nordeste, principalmente a Bahia. “A perspectiva é de que as chuvas voltem a cair somente a partir do mês de outubro”, informou o senador.

No estudo solicitado, os pesquisadores utilizam dados colhidos nas estações do instituto até o início desta semana. Em resumo o documento confirma que a severidade da atual estiagem deve-se à insuficiência de chuvas nos períodos em que, historicamente, ocorrem as preciptações que abastecem as represas, barragens e cisternas utilizadas pelas populações, tanto para agricultura quanto para o abastecimento de água para as cidades.

“Em algumas localidades no Norte da Bahia, como Irecê e Paulo Afonso, por exemplo, simplesmente não houve registro de chuvas em nenhum dia do mês de março”, disse Pinheiro. A Bahia é o estado mais assolado pela seca – mais de 200 dos 417 municípios do estado estão sob emergência –, mas o quadro também é grave em outros estados, segundo os dados de março e abril que constam da nota técnica.

O mapa (em anexo), que mostra as chuvas acumuladas entre os dias 5 e 24 de abril, expõe a extensão do drama. A grande mancha branca, com menos de 3 mm a zero mm de chuva, ocupa praticamente todo o interior da Bahia, estendendo-se, ao Norte, para a região Sul-Sudoeste de Pernambuco e Sul-Sudeste do Piauí. Ao Sul do mapa, a área branca invade uma pequena faixa do Norte de Minas Gerais e um polígono ao Nor-Noroeste do estado. Leia mais »

A pedra fundamental do Estaleiro Enseada do Paraguaçu será lançada na próxima sexta-feira (4/05), às 10h30, no município de Maragojipe, a 134 quilômetros de Salvador, com as presenças da presidenta Dilma Rousseff e do governador Jaques Wagner. Com investimentos da ordem de R$ 2 bilhões, o empreendimento dos grupos Odebrecht, OAS e UTC é voltado para construção e integração de unidades offshore, como plataformas, navios especializados e unidades de perfuração. 

As obras, atualmente na fase de terraplanagem, deverão ser finalizadas até o final de 2014. A previsão é gerar três mil empregos diretos durante a construção e cinco mil após início da operação, além de dez mil indiretos. Em plena atividade, o estaleiro poderá processar 36 mil toneladas de aço por ano para fabricação, até simultânea, de diferentes tipos de embarcações. A área total ocupada do empreendimento será de 1,6 milhão de metros quadrados, dos quais 400 mil serão voltados para preservação ambiental.

Por Valmir Assunção no Brasil de Fato

O que vimos na Câmara dos Deputados com a votação do Código Florestal foi uma cena vergonhosa. O desserviço que a Casa envia à presidenta Dilma não é comemorado pela maioria da sociedade brasileira. Ao contrário, em ano de Rio +20, o que foi aprovado é a motosserra em nossas florestas, o desrespeito à nossa Amazônia, às nossas águas, aos nossos mangues, ao nosso meio ambiente. É uma afronta aos nossos camponeses. Estes, os verdadeiros preservadores do meio ambiente, por vezes tiveram sua identidade manchada por aqueles que teimam tomar a nossa voz, de camponês, para justificar o absurdo que aqui foi votado.

Nós, nordestinos, por vezes, fomos evocados para justificar o injustificável. Deu dor de estômago!

Desde o começo, os comprometidos com a agricultura camponesa, familiar e o meio ambiente sabíamos que a situação era difícil e complicada: não podíamos criar novos textos, mas escolher o texto do Senado, que apesar de ter pontos problemáticos, ainda era melhor que o da Câmara, que pode ser apelidado de Código Ruralista.

Tivemos uma aula de como a luta de classes é presente, ainda que muitos teimem em dizer que ela não existe: a bancada ruralista, uníssona em seus interesses, em detrimento daqueles que lutam pela produção de alimentos saudáveis, que precisam da natureza preservada para a sua sobrevivência. Leia mais »

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (26), por unanimidade, que a reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais é constitucional. Durante dois dias de julgamento, os ministros analisaram a ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009, contra esse sistema na Universidade de Brasília (UnB).

O último ministro a se manifestar, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que a política compensatória é justificada pela Constituição. Para ele, os erros de uma geração podem ser revistos pela geração seguinte.

“O preconceito é histórico. Quem não sofre preconceito de cor já leva uma enorme vantagem, significa desfrutar de uma situação favorecida negada a outros”, explicou Britto.

Nove ministros acompanharam o voto do relator, Ricardo Lewandowski. O ministro Antônio Dias Toffoli se declarou impedido de votar, porque quando era advogado-geral da União posicionou-se a favor da reserva de vagas. Por isso, dos 11 ministros do STF, somente dez participam do julgamento.

Para o ministro Celso de Mello, as ações afirmativas estão em conformidade com a Constituição e com as declarações internacionais às quais o Brasil aderiu. De acordo com a ministra Cármen Lúcia, as políticas compensatórias garantem a possibilidade de que todos se sintam iguais.

“As ações afirmativas não são as melhores opções. A melhor opção é ter uma sociedade na qual todo mundo seja livre par ser o que quiser. Isso é uma etapa, um processo, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente”, disse a ministra. Leia mais »

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, votou pela constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais. O magistrado é relator do processo ajuizado pelo DEM contra o sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB). Após o voto de Lewandowski, a sessão foi suspensa e deve ser retomada amanhã (26) à tarde.

De acordo com Lewandowski, os programas de ação afirmativa têm como finalidade acabar com o sentimento de discriminação por pertencer à determinada raça. “Não basta não discriminar. É preciso viabilizar. A postura deve ser, acima de tudo, afirmativa. É necessária que esta seja a posição adotada pelos nossos legisladores. A neutralidade estatal mostrou-se, nesses anos, um grande fracasso”.

Para o ministro, o reduzido número de negros e pardos que exercem cargos ou funções de relevo em nossa sociedade, tanto na esfera pública quanto na privada, resulta de uma discriminação histórica. “Os programas de ação afirmativa, em sociedades onde isso ocorre, são uma forma de compensar essa discriminação culturalmente arraigada e praticada de forma inconsciente”. Ele acredita que a instituição das cotas na UnB faz com que o ambiente acadêmico seja mais diversificado. Leia mais »

O governador Jaques Wagner sanciona nesta quinta-feira (26), às 11h, no auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), no Centro Administrativo da Bahia, a lei do Passe Livre Intermunicipal para Pessoa com Deficiência (PCD), que garante a gratuidade para pessoas com deficiência no transporte intermunicipal nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário.

Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia no último dia 10, o Projeto de Lei 19.585, foi elaborado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com o Executivo.

O secretário da Justiça, Almiro Sena, afirmou que “a sanção da lei é de fundamental importância porque concretamente permite que pessoas com deficiência de locomoção tenham garantido o seu direito de ir e vir”. Este direito, lembrou o secretário, “se insere no rol dos fundamentais para a pessoa humana, que é a liberdade de locomoção”. Poderão se beneficiar da lei parte dos 2,6 milhões de pessoas existentes na Bahia que apresentam algum tipo de deficiência, o que representa 20% da população baiana, segundo estimativa do IBGE.

Deverão ser disponibilizadas, em cada ônibus intermunicipal, duas vagas para pessoas com deficiência, que a lei define como “aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial”. Após a sanção, o governo do Estado regulamentará a lei por meio de decreto. Os beneficiários serão cadastrados com base em alguns critérios, dentre os quais a renda familiar per capita de um salário mínimo e laudo médico expedido por profissionais do sistema único de saúde.

O prefeito Orlandinho informou nesta terça-feira (24/4) que a direção do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) anunciou a instalação de uma agência da instituição financeira em Cruz das Almas ainda em 2012. Criado há 60 anos, o Banco do Nordeste é uma organização de economia mista, mas tem 90% de seu capital sob o comando do governo federal.

No total a diretoria do Banco do Nordeste do Brasil aprovou a abertura de mais 25 agências. Uma em cada capital dos estados nordestinos e mais nos municípios de Diamantina (MG), São Miguel dos Campos (AL), Camaragibe (PE), Olinda (PE), Palmares (PE), Caucaia (CE), Cascavel (CE), Nova Venécia (ES), São Mateus (ES), Timon (MA), Cabo de Santo Agostinho (PE) e Jaboatão dos Guararapes (PE).

 Na Bahia foram contemplados os municípios de Cruz das Almas, Lauro de Freitas, Porto Seguro e Seabra.

“A chegada do Banco do Nordeste a Cruz das Almas prova que a economia do Município vive um novo momento. A diretoria do Banco percebeu que aqui agora é polo de desenvolvimento e observou a oportunidade de grandes negócios”, disse o prefeito. “Em dezembro de 2010 houve a instalação de uma agência do Banco Itaú”, acrescentou Orlandinho.

O Banco do Nordeste é maior instituição da América Latina voltada para o desenvolvimento regional e opera como executor de políticas públicas. O PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar), o FNE (Fundo constitucional de Financiamento do Nordeste), CrediAmigo, o Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste e outros programas nacionais são operados pela instituição.

Produtores rurais e empresas serão os grandes beneficiados com a chegada do Banco do Nordeste do Brasil a Cruz das Almas. “Esse fomento ajudará ainda mais a nossa economia”, concluiu o prefeito.

Cruz das Almas ganhou o CrediBahia (empresta dinheiro com juros abaixo do mercado para os pequenos comerciantes e empresários), em outubro de 2007, o Ponto Cidadão (que retira Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho e Antecedentes Criminais), em janeiro de 2009, e um posto da JUCEB, em dezembro de 2011.

O diretor Spike Lee, ícone do cinema afro-americano, entrevistará o deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), nesta quinta-feira, 26 de abril, no gabinete do parlamentar baiano, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para seu próximo filme, “Go Brazil Go!”, sobre o desenvolvimento do Brasil enquanto um país emergente. A produção audiovisual deve ser lançada antes da Copa do Mundo Fifa 2014.

Escritor, documentarista, produtor e ator estadunidense, Lee está no Brasil colhendo material e gravando entrevistas. Além do deputado Luiz Alberto, a presidenta da República, Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, o senador Paulo Paim (PT/RS) e a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, também serão entrevistados. Outros nomes como o rapper Criolo, Gilberto Gil, Jorge Ben Jor, Chico Buarque e o ex-jogador de futebol Pelé estarão na agenda do cineasta.

“É um enorme prazer poder contribuir com o trabalho deste grande produtor do cinema afro-americano, ele que trabalha nas teles do cinema com coisas que são tão reais e próximas à nossa luta, a questão racial. Espero ajudar na repercussão do debate sobre as desigualdades raciais”, disse Luiz Alberto.

Spike Lee sempre abordou a temática racial abrindo as portas em Hollywood para uma conscientização sobre os problemas sociais do país. Ele já esteve no Brasil em outra ocasião, quando filmou o clipe “They Don’t Care About Us”, de Michael Jackson, no Morro Dona Marta, no Rio de Janeiro, e no Pelourinho, em Salvador, com o Olodum. O cineasta já foi candidato ao Oscar de melhor diretor por “Faça a Coisa Certa” (1989) e pelo documentário “4 Little Girls” (1997).

Do Blog do Planalto

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, afirmou hoje (23), em Sergipe, que o governo federal vai disponibilizar R$ 2,7 bilhões para ações de combate aos efeitos da seca que atinge os estados do Nordeste. Após reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e os governadores da região em Aracaju (SE), o ministro explicou que as medidas se antecipam ao agravamento da estiagem previsto para os próximos meses.

Segundo ele, no âmbito do Programa Água para Todos, o governo vai liberar R$ 799 milhões para perfuração de poços artesianos e para construção de cisternas e de sistemas de abastecimento de água e de irrigação comunitária. Outros R$ 144 milhões serão aplicados na Operação Carro Pipa.

Para atender os agricultores familiares do semiárido, o Programa Garantia Safra será reforçado. De acordo com o ministro, os agricultores que não forem atendidos pelo Garantia Safra serão incluídos no Programa Bolsa Estiagem. Eles receberão R$ 400 em cinco parcelas de R$ 80. Segundo Fernando Bezerra, mais de 1.100 municípios deverão sofrer os efeitos da estiagem nos próximos meses.

Antes da reunião com os governadores, a presidenta Dilma já havia sinalizado o anúncio das medidas contra a seca.

“Nós não pretendemos deixar que a seca devaste tudo o que conquistamos nos últimos anos de crescimento, de melhoria de vida, de condições de sobrevivência no semiárido nordestino”, disse a presidenta em cerimônia no município de Rosário do Catete.

Luis Nassif – Blog do Nassif

No dia 1º de setembro de 2008, os Ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto saíram da sede do STF (Supremo Tribunal Federal) atravessaram a Esplanada dos Ministérios e entraram no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente da República, Luiz Ignácio Lula da Silva.

Foi uma reunião tensa, a respeito da suposta conversa grampeada entre Gilmar e o senador Demóstenes Torres. Os três Ministros chegaram sem nenhuma prova concreta sobre a autoria ou mesmo a existência do tal grampo. Mas atribuíam-no irresponsavelmente à ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) e exigiam de Lula providências concretas.

No auge da reunião, Gilmar blasonou: “Não queremos apenas apuração, mas punição”.

Bastaria Lula ter perdido a paciência e endurecido o jogo para criar uma crise institucional sem precedentes, entre o Supremo e o Executivo. Sua habilidade afastou o risco concreto de uma crise institucional, à custa do sacrifício do diretor-geral da ABIN, delegado Paulo Lacerda, afastado enquanto durassem as investigações.

Tanto no Palácio como na Polícia Federal e no Ministério Público Federal sabia-se que o grampo, se existiu, não havia partido da ABIN nem da Operação Satiagraha, já que nenhum dos dois – Demóstenes e Gilmar – eram alvo de investigação.

Foi aberto um inquérito na PF que concluiu pela não existência de qualquer indício, por mínimo que fosse, de que o grampo tivesse existido.

O país esteve à beira da mais grave crise institucional pós-redemocratização devido a uma conspiração envolvendo Demóstenes Torres-Carlinhos Cachoeira, a revista Veja e, direta ou indiretamente, o Ministro Gilmar Mendes.

Pouco antes do episódio, o assessor da presidência, Gilberto Carvalho, foi procurado por repórteres da revista com a informação de que ele também havia sido grampeado. Descreviam diálogos que teria tido com interlocutores.

A intenção era criar um clima de terror, passar ao governo a impressão de que a ABIN e a Satiagraha haviam saído de controle e estavam espionando as próprias autoridades. E, com isso, obter a anulação da operação que ameaçava o banqueiro Daniel Dantas.

É bem possível que os tais diálogos de Gilberto tenham sido gravados pelo mesmo esquema Veja-Cachoeira que forjou um sem-número de dossiês, muitos deles obtidos de forma criminosa e destinados ou a vender revista, impor o medo nos adversários, ou a consolidar o império do crime do bicheiro.

Durante anos e anos foi um festival de assassinatos de reputação, de jogadas pseudo-moralistas visando beneficiar o parceiro Cachoeira.

A revista tentou se justificar, comparando essas jogadas ao instituto da “delação premiada” – pelo qual promotores propõem redução de pena a criminosos dispostos a colaborar com a Justiça. No caso de Cachoeira, suas denúncias serviam apenas para desalojar inimigos e reforçar seu poder e o poder da revista.

Esses episódios mostram o poder devastador do crime, quando associado a veículos de grande penetração.

É um episódio grave demais, para ser varrido para baixo do tapete.

Por Daniela Andrade no Forte na Notícia 

A cidade de Cruz das Almas está entre os quatro municípios da Bahia contemplados com uma agência do Banco do Nordeste. A decisão foi anunciada em Fortaleza (CE), no último dia 5 de abril, pelo Conselho de Administração da instituição, depois da aprovação de uma proposta apresentada pela Diretoria. A matéria revela que um estudo sobre financiamento no setor de Micro e Pequenas Empresas (MPE), realizadas em cada município contemplado, foi fator preponderante na ampliação do número de agências bancárias em todo país. Nos últimos anos, o número de pequenas e micro empresas instaladas em Cruz das Almas, estimuladas pelo trabalho realizado pela administração municipal, e o prestígio político do prefeito Orlando Peixoto Pereira Filho, contribuiu na importante decisão do conselho administrativo do Banco do Nordeste.

Quatro novas empresas de base tecnológica foram selecionadas, por meio de edital público, para integrar o Parque Tecnológico da Bahia, previsto para ser inaugurado no primeiro semestre deste ano, em Salvador. São a Proquigel Química, Softwell, Goshme e ZCR Informática. Com isso, o Tecnocentro, prédio central do Parque, já tem 25 instituições, entre empresas e centros de pesquisa, definidas para o início dos trabalhos.

Um edital público anterior já havia selecionado quatro empresas âncoras para desenvolver pesquisas aplicadas na área de Tecnologia da Informação no Parque – IBM Brasil, Sábia Experience Tecnologia S.A., Indra Brasil S.A. e Portugal Telecom.

Além dessas empresas, vão atuar também no Tecnocentro, oito institutos de pesquisa – Ufba/Fraunhofer, Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Senai/Cimatec, Instituto Federal da Bahia (Ifba), Bahiafarma, Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb), Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene) e Bioinformática.

O local vai abrigar também uma incubadora de base tecnológica com nove empresas baianas selecionadas por edital – NNSolutions, Brunian, Exa-m, Teledoctor, Mds Tecnologia da Informação, Compositec Compositos Técnicos, MK Serviços de Odontologia, Imago e Maqhin.

Prêmios

Uma das empresas que venceu o edital, a Softwell, é a criadora da única plataforma de desenvolvimento de softwares brasileira – o Maker All – e hoje é reconhecida como uma das empresas mais inovadoras do Brasil. Venceu todos os prêmios regionais e nacionais de inovação, inclusive três prêmios Finep – Nordeste de Inovação 2010, Nordeste Gestão da Inovação 2010 e Nacional de Inovação 2010.

Além disso, a Softwell tem sido reconhecida com diversos prêmios nacionais também por desenvolvimento de soluções tecnológicas na área governamental e pelo desenvolvimento de soluções em um novo campo conhecido como de smart city ou cidades inteligentes. No Parque Tecnológico a empresa vai desenvolver aplicativos para TV Digital, plataformas interativas e processamento de linguagem natural e sistemas sensitivos, entre outras pesquisas.

Com recursos do Governo da Bahia e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Parque Tecnológico já recebeu investimentos de mais de R$ 50 milhões para obras de infraestrutura e equipamentos. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Câmera, destaca que o prédio do Tecnocentro já está pronto e será inaugurado em breve.

“Já estamos pensando na segunda etapa, que vai começar ainda este ano e já tem recursos assegurados de mais de R$ 38 milhões para infraestrutura”, diz o secretário, enfatizando que as áreas prioritárias de pesquisas do Parque serão biotecnologia e saúde, energia e engenharias e tecnologia da informação e comunicação.

Otimização

 A segunda etapa terá laboratórios especializados e compartilhados, o que permitirá uma maior otimização dos esquipamentos de pesquisa usados pelas instituições, uma Escola de Educação Científica, um parque ambiental e o espaço interativo Mundo da Ciência.

Além disso, as empresas que decidirem se integrar ao empreendimento terão apoio para financiar projetos, e ainda incentivos importantes como o ProParq, que oferece bolsas de até R$ 14 mil mensais.

Por Eduardo Guimarães no Blog da Cidadania

Apesar da afetação de arrogância de seus paus-mandados, o italiano Roberto Civita, dono da revista Veja, está perdendo noites de sono com a disposição de cerca de metade do Congresso Nacional de convocá-lo a dar explicações na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que terá início na semana que entra.

Durante a semana que finda, Fábio Barbosa, presidente do grupo Abril, reuniu-se em Brasília com lideranças dos partidos a fim de apresentar um pleito do patrão: não ser convocado a depor.

Há relatos de que Barbosa voltou com a pasta vazia para São Paulo, munido apenas de uma notícia para dar ao chefe: ele colecionou muitos inimigos no Legislativo e, apesar de ter amigos, eles são minoria nas duas Casas legislativas e, assim, dificilmente o capo da Veja não será convocado a explicar uma relação suspeitíssima de sua revista com o crime organizado.

Não é por outra razão que, agora, a grande imprensa escrita – que, inicialmente, tentou ignorar as relações de tenentes da Veja com o crime e a constatação de que incontáveis matérias que a revista publicou originaram-se desses contatos – já trata abertamente do assunto.

As televisões abertas ainda escondem as relações suspeitas da Veja com o crime organizado, mas será difícil que relação tão íntima da revista com os bandidos fique fora dessa mídia quando a CPMI começar a funcionar, pois, nas escutas, a quadrilha de Cachoeira cita reportagens da Veja para favorecê-la, algumas das quais acabaram de fato sendo publicadas.

Além disso, o segredo mais bem guardado sobre a Operação Monte Carlo, até o momento, é o teor amplo dos contatos entre a revista de Civita e a quadrilha. Esse teor, suspeita-se, pode ser muito mais explosivo do que estão supondo jornalistas de outros grandes veículos de comunicação que, tal qual os senadores que apoiaram Demóstenes Torres precipitadamente, nem imaginam o que a Veja andou fazendo nessa cachoeira de corrupção.

O ódio visceral que a mídia nutre por Lula impede que reconheça que ele não é um ingênuo que estimularia uma CPI achando que os adversários políticos e midiáticos não tentariam inverter o foco das investigações, jogando-o contra o governo, o PT e aliados. E que, portanto, sabe muito mais sobre o trabalho da Polícia Federal do que supõem seus inimigos.

A possibilidade de a chapa esquentar para Civita, portanto, não é desprezível. No limite, pode ser considerado membro da quadrilha de Cachoeira, se não for o cabeça. Se isso ocorrer, tal qual o italiano Salvatore Cacciola, Civita pode picar a mula para a Itália a fim de se colocar a salvo da lei brasileira.

Até porque, não haverá de faltar um juiz do Supremo Tribunal Federal para lhe conceder um habeas-corpus às duas da madrugada.

Da redação do Brasil de Fato

Um sinal de alerta foi dado nesta quarta-feira (18) contra os direitos das comunidades quilombola. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo Partido Democratas (DEM) contra a lei que regulamenta a demarcação das terras de comunidades quilombolas, ministro Cesar Peluso, entendeu ação como procedente.

O presidente do STF disse que a concretização do direito quilombola é complexo e que, nos últimos anos, a situação não melhorou. Tanto que, atualmente, só 192 comunidades contam com título de propriedade, número que representa apenas 6% do total estimado, indicando que a atuação governamental está muito aquém da previsão.

Na ação que tramita há oito anos, o DEM contesta a regulamentação das terras quilombolas por meio de decreto presidencial. O partido também questiona o princípio do autorreconhecimento para identificação de quilombolas, assim como a possibilidade de a comunidade apontar os limites de seu território.

Apesar de considerar inconstitucional, o voto de Peluso considerou como válido os títulos das áreas emitidos até agora, com base no Decreto 4.887/2003, “em respeito ao princípio da segurança jurídica e aos cidadãos que, da boa-fé, confiaram na legislação posta e percorreram o longo caminho para obter a titulação de suas terras desde 1988”.

A representante nacional das Mulheres Quilombolas, Núbia de Souza, que veio do Acre para acompanhar o julgamento, falou da esperança de uma decisão favorável aos quilombolas. “Tenho esperança que os ministros serão convencidos de que isso não é coisa de governo, mas uma conquista do nosso povo. Essa é uma reparação social que nós queremos”.

Após o voto de Peluso, a ministra Rosa Weber interrompeu o julgamento com um pedido de vista. Ainda faltam dez votos para decidir sobre o futuro do decreto.

(Com informações de agências)

Amanda Cieglinski

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um público formado principalmente por jovens se reuniu hoje (21) sob um sol forte de outono na capital do país para protestar contra a corrupção. Cerca de 1,5 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal, marcharam na Esplanada dos Ministérios vestindo roupas pretas e carregando faixas e cartazes que pediam o fim dos desvios de verbas públicas. A marcha foi reforçada pelo público que participa das comemorações dos 52 anos de Brasília.

Foi a terceira edição da marcha organizada pelo Movimento Brasil contra a Corrupção (MBCC). Os protestos são organizados, principalmente, pelas redes sociais. Segundo um dos organizadores, Rodrigo Montezuma, estão previstas mobilizações semelhantes à de Brasília em cerca de 40 cidades. As principais bandeiras desta edição da marcha são o fim do voto secreto nas votações do Congresso e celeridade no julgamento do escândalo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais »

Do site do III Ebecult 

Texto de Leomir Santana (7º semestre) e Valdelice Santos (7º semestre)

Edição: Hérica Lene

A TV Digital foi discutida nesta sexta-feira (20) na última mesa redonda do II EBECULT, pelo professor José Valentim Filho (UFRB). Ele deixou claro que a TV Digital não é TV e nem computador, e sim uma nova mídia. O que a diferencia da analógica é o fato de reunir toda a forma de interatividade no controle remoto e permitir a implantação de aplicativos. Para o professor, a TV interativa (aberta) pretende revolucionar a forma de ver TV.

Diego Casaes falou de sua experiência em trabalhar no Global Voices e o papel das novas tecnologias nesse processo das comunicações. O Global Voices aborda assuntos de várias partes do mundo, escritas por cidadão que não são jornalistas, as quais utilizam redes sociais como o Facebook, o Twitter para levar o máximo de informação, com imparcialidade para o resto do mundo.

O presidente da ARPUB e assessor da EBC, Mário Sartorello, focou a comunicação pública e diversidade cultural, para isso citou o potencial que o rádio tem de chegar em vários lugares, mas é preciso democratizar a comunicação para que todas as pessoas se comuniquem e se expressem a partir disso, pode se consolidar outras reformas no Brasil. Sartorello abordou também sobre a importância do Marco Regulatório das rádios no Brasil, pois as rádios são ausentes de pluralidade, têm esvaziamento da dimensão pública dos meios de comunicação e uma legislação composta por várias leis que não dialogam entre si.

Jornalismo

“Nós somos, por essência, profissionais de um ofício solidário”, explicou o jornalista Leandro Fortes, da Revista Carta Capital que enfatizou a importância do trabalho do jornalista na sociedade brasileira. “Jovens estudantes de jornalismo devem ter responsabilidade com a profissão”, afirmou Leandro. Para ele o jornalismo no Brasil se tornou marginal e perdeu credibilidade. De acordo com Leandro, é preciso repensar o jornalismo, pois existe uma relação preconceituosa da chamada grande mídia com relação os movimentos sociais. “É preciso que a nova geração de jornalistas reencontrem o caminho”, disse ele. Com relação ao jornalismo regional, Leandro Fortes afirmou que esse tipo de jornalismo sofre grande influência de políticos e, por isso, é considerado como amador. Para ele, a internet tem a capacidade de acabar com esse poder de influência dos políticos. Leia mais »

Do site oficial do III Ebecult

Por Laís Sousa, estudante de jornalismo

Edição: Hérica Lene

“Dimensão radiofônica” foi a expressão utilizada pelo presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (ARPUB) e assessor da Superintendência de Rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Mário Satorello, para explicar o enfoque de sua palestra na tarde de sexta-feira (20), na Câmara Municipal de Cachoeira, no III Ebecult. O II Fórum Estadual de Rádio, coordenado pela professora da UFRB Rachel Neuberger, trouxe a discussão da realidade do rádio na atualidade, especificamente no Recôncavo, e seu papel fundamental no desenvolvimento da cidadania.

Com dezoito anos de experiência profissional divididos entre rádio, TV, pesquisa musical, produção de produto e coordenação de projetos sociais, culturais e de comunicação, Sartorello declara-se apaixonado por rádio e relata sua indignação ao perceber a perda de credibilidade que o rádio e os radialistas, que se tornam comerciantes, estão passando. Observou que há descompromisso com o ouvinte, sem intuito de prestar serviços por diversos meios (celulares, telefone, internet), afirmando que “comunicação é direito, e sendo direito todos tem que ter acesso, participar no dia a dia”. Leia mais »