O Recôncavo

O ProJovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens) de Cruz das Almas abriu inscrições para jovens de 15 a 17 anos participarem de oficinas de dança, música, artesanato com materiais recicláveis e informática básica pela manhã e à tarde no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).

Gerido pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, o ProJovem formará três turmas com 25 alunos em cada turma nas quatro oficinas. As aulas acontecerão todos os dias da semana, sempre no turno oposto ao da escola.

As aulas de informática básica acontecem na 27ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar) e na Creche Professora Mariinha, no Vilarejo. As demais oficinas serão ministradas no CRAS. A duração dos cursos é de três meses.

Para se inscrever, o responsável pelo menor deve se dirigir ao CRAS, no Itapicuru, e levar cópia do RG do jovem, comprovante de residência e cartão do Bolsa Família. A previsão da Secretaria de Assistência Social é que as aulas iniciem no mês de abril.

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, emenda que autoriza os trabalhadores que compraram ações da Petrobras, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a usarem até 30 % do saldo de suas contas do fundo para adquirirem novas ações da estatal, no processo de capitalização da empresa para a exploração do petróleo do pré-sal.

A emenda para permitir a esses acionistas aumentarem sua participação na Petrobras foi negociada entre o governo e a oposição. Os aliados do governo eram contra a medida, mas acabaram cedendo aos apelos da oposição, que reivindicava o uso de 50 % do saldo do FGTS. A princípio, o governo aceitou o percentual de 20 %, mas como a oposição queria 50 %, o governo decidiu subir o percentual para 30 % e fechou o acordo com a oposição. Leia mais »

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto PLS 187/2004, de autoria do senador César Borges (PR-BA), que reduz para 60 anos a idade de isenção dos aposentados no pagamento do IR.

O projeto de César Borges segue agora para votação da Câmara dos Deputados. O senador baiano destacou que a medida não representa nenhum privilégio e que a isenção está limitada a rendimentos de até R$1.164, que se estende a benefícios referentes a pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma pagos pela Previdência Social.

“Não faz sentido a existência de um limite de idade para fins fiscais e outro para os demais fins, por isto esta proposta é uma questão de lógica e de justiça”, explicou César Borges.

O senador ainda lembra que o Estatuto do Idoso elegeu como parâmetro a idade de 60 anos e que não tratou da isenção fiscal porque o tema exige lei específica.

Do Rodrigo Vianna, no Escrevinhador.

ALTERCOM: nem só de PIG vive a imprensa. Imagem: Blog do Diário de Pernambuco.com.br

Criada a ALTERCOM – associação da “outra” mídia

Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação.

Esse foi o nome aprovado no sábado, para a entidade que deve reunir editoras, sites, produtoras de vídeo, de rádio, revistas, jornais, blogueiros, agências de comunicação e tantos outros que não se sentem representados pelo condomínio comandado por Abril/Globo/Folha/Estadão, nem tem peso econômico para atuar junto às grandes teles.

O nome fantasia da nova associação será ALTERCOM.

A entidade é fruto de quase seis meses de debate. Mais que tudo, é fruto da experiência concreta.

A ALTERCOM surgiu como resultado das articulações inciadas durante a Confecom – Conferência Nacional de Comuncação.
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A Secretaria Municipal de Infra-estrutura de Cruz das Almas começou no dia 22 de fevereiro as obras de construção de uma nova creche da rede municipal de ensino. A unidade funcionará na Rua Clodoaldo Gomes da Costa, bairro do Miradouro, próxima ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A obra está orçada em R$ 250 mil e tem seu término previsto para o mês de maio.

A nova creche oferecerá 140 vagas para crianças de dois e três anos de idade das comunidades da Suzana, Areal/Miradouro e Alberto Passos. “Remanejaremos os alunos da creche Cecília Maria. Não ofertaremos novas vagas, apenas passaremos à sede própria”, esclareceu a secretária de Educação, Ana Alice Teixeira.

A obra, que se encontra na fase inicial de terraplanagem e nivelamento do terreno, ocupa um espaço de 1700 m². A Secretaria de Infra-estrutura informou que serão 571 m² de área construída. A unidade contará com cinco salas, área de serviço, área livre, área de circulação, sala de espera, refeitório, recepção, secretaria, diretoria, sanitários e sala de reserva. Desde 2005, o número de creches no Município aumentou de três para oito, chegando a 600 vagas. O crescimento na oferta de matrículas cresceu 300% .

Fonte: Ascom – Prefeitura de Cruz das Almas

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN) assina na próxima sexta-feira, às 09h, na Praça Senador Themístocles, em frente ao prédio da Prefeitura, com a SEDUR (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano), convênio para a construção de 50 casas populares nas localidades da Umbaubeira, Péla Porco, Tiririca e Engenho São João.

O convênio, orçado em R$ 600 mil, faz parte do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). O projeto integra o Casa da Gente, do Governo do Estado, que visa reduzir o déficit habitacional na Bahia.

O programa beneficia 50 famílias que foram cadastradas pela SEPLAN ainda no ano passado. Técnicos da Secretaria visitaram as localidades contempladas e adotaram critérios como infra-estrutura precária e número excessivo de moradores por unidades habitacionais para a escolha dos beneficiários do programa. “A maioria das casas ainda são de taipa ou adobe”, revela a secretária Hélca Hassegawa. Leia mais »

Brasília – O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) começa nesta segunda-feira (1). O programa gerador da declaração será liberado na página da Receita Federal na internet também a partir desta segunda-feira. Antecipadamente, a Receita já disponibilizou, no mesmo endereço, outro programa, o Receitanet, responsável apenas pela transmissão das informações. Liberando um dos programas, a Receita espera facilitar a vida do contribuinte que faz a declaração por meio da internet.

Além da internet, a declaração pode ser apresentada em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o horário de expediente de cada instituição, ou em formulário de papel, nas agências e nas lojas franqueadas dos Correios, também durante o horário de expediente, ao custo de R$ 5,00 para o contribuinte.

A declaração do Imposto de Renda de 2010 será a última entregue em formulário de papel. Dentre 25 milhões de declarações recebidos no ano passado, apenas 127 mil foram em formulário de papel. Leia mais »

A Prefeitura de Cruz das Almas apresentou nesta quarta-feira (24/02) a nova motoniveladora que será incorporada à frota do Município. Também conhecida como patrol, a máquina será utilizada no trabalho de nivelamento das estradas vicinais e da zona rural. O equipamento está exposto na Praça Senador Themístocles, em frente ao Paço Municipal.

Orçada em R$ 530 mil, a motoniveladora foi adquirida em convênio com o Ministério da Agricultura. A máquina é da marca Volvo, do modelo Motiva G930. O novo equipamento é todo automático e possui cabine climatizada com ar condicionado, permitindo mais conforto ao operador.

Com a nova aquisição, o Município agora conta com três motoniveladoras. Desde 2005, a Prefeitura já adquiriu duas máquinas. “O aumento da frota permite que possamos atender o morador de Cruz das Almas com mais celeridade e qualidade”, disse o secretário de Infra-estrutura, Humberto Brandão, referindo-se ao serviço de recuperação e manutenção das estradas.

Além das três motoniveladoras, Cruz das Almas conta com quatro tratores (investimento de R$ 240 mil), entregues em março do ano passado para ajudar os pequenos agricultores do Município, e uma retroescavadeira (investimento de R$ 200 mil) da marca Random que é utilizada na instalação de manilhas para o escoamento de águas.

Fonte: Prefeitura de Cruz das Almas

Recomendo a todos este texto do Luiz Nassif. Quem ler poderá entender o motivo dos ataques ao projeto de banda larga, anunciado pelo presidente Lula.

É por essas e outras que o Nassif é imprescindível.

Para entender a Folha

1. Apesar do pioneirismo, da capacidade de se manter na liderança do mercado, da criatividade, 85% da receita da UOL provêm de assinaturas.

2. Trata-se de um cartório sem lógica econômica: para acessar a banda larga de uma operadora, o assinante precisa pagar para um provedor de acesso que nada tem a ver com a operação. Na verdade, já é possível ter banda larga sem o provedor. Mas a maior parte dos usuários não sabe disso.

3. Saindo a rede pública de banda larga, desaparece automaticamente a figura do provedor de acesso – que já deveria ter sido extirpada há tempos, porque é um cartório sem função econômica – inviabilizando a UOL.

Por aí se entende o interesse da Folha em bombardear o projeto de banda larga do governo. O que não se entende é recorrer a manipulações jornalísticas óbvias, sabendo que podem ser desmascaradas na hora pela blogosfera.

“O deputado federal Emiliano José é jornalista profissional e até professor aposentado da Faculdade de Comunicação, mas não tem o menor cuidado e preocupação com a exatidão e precisão das informações utilizadas nas tentativas de agredir seus adversários políticos”, afirma o deputado estadual Heraldo Rocha (DEM), líder da oposição na Assembléia Legislativa.

Para Heraldo, comparar o ex-governador Paulo Souto ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não é demérito algum. “Fernando Henrique já tem seu nome escrito na história do País, só por ter sido o responsável pela implantação do Plano Real, a mais bem-sucedida política econômica nacional, que, embora inicialmente rejeitada pelo PT, hoje é usufruída pelo governo comandado pelo partido”.

Segundo o líder da oposição, foi Fernando Henrique Cardoso, chamado por Emiliano José de neo-liberal, que, com o Plano Real, libertou a parcela da população mais sofrida e mais pobre do calvário da inflação. “Isso sem falar na quebra do monopólio das telecomunicações, que democratizou o acesso à telefonia no Brasil”.

Brasília – Começam a vigorar hoje (18), as novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a venda de produtos em farmácias. Fica proibida a venda de produtos de conveniência e restringidas a exposição de medicamentos nas prateleiras. Os estabelecimentos que descumprirem a norma podem pagar multas de até R$ 1,5 milhão.

As novas regras integram a RDC 44, resolução de 17 de agosto de 2009 da Anvisa, que dispõe sobre as Boas Práticas Farmacêuticas. Segundo o texto da resolução, as medidas são necessárias para assegurar a qualidade e segurança dos produtos oferecidos e dos serviços prestados em farmácias e drogarias, além de contribuir para o uso racional desses produtos e para a melhoria da qualidade de vida dos usuários. Leia mais »

Brasília – Analistas do mercado financeiro elevaram a projeção de crescimento da economia neste ano. Segundo o boletim Focus, divulgado hoje (17) pelo Banco Central (BC), a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi ajustada de 5,35% para 5,47%. Para 2011, foi mantida a expectativa de crescimento de 4,5%.

Para o crescimento da produção industrial, neste ano, a estimativa passou de 8,61% para 8,55%. Em 2011, os analistas esperam por uma expansão de 4,85%, a mesma projeção anterior.

A projeção para a relação entre dívida líquida do setor público e o PIB passou de 41,70% para 41,95%, neste ano, e de 40,70% para 40,50%, em 2011.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) para este ano permaneceu em US$ 10 bilhões e passou de US$ 3,750 bilhões para US$ 5 bilhões, em 2011.

Para o déficit em transações correntes (registro das operações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa para este ano foi ajustada de US$ 48 bilhões para US$ 50,050 bilhões. Em 2011, os analistas esperam por um resultado negativo de US$ 57,810 bilhões, contra US$ 58,990 bilhões previstos no boletim Focus anterior.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 38 bilhões, em 2010, e em US$ 40 bilhões, em 2011.

Não se sabe quem convenceu o governador Jaques Wagner a assumir o projeto da instalação de uma usina nuclear na Bahia.

O fato é ele assumiu e é sua a responsabilidade por isso.

Se a vinda de uma termelétrica movida a óleo pesado em Sapeaçu nos causa indignação, a possibilidade da instalação de uma usina nuclear na Bahia, em tempos de geração de energia limpa, soa como uma afronta.

O governo do estado acabou de comprar uma briga que lhe causará profundos desgastes, às vésperas de um processo eleitoral.

Os baianos, por sua vez, ganharam um grande motivo de preocupação.

A oposição, entretanto, ganha um justo motivo para criticar o governo. E coberta de razão.

O Recôncavo se junta àqueles que farão ampla oposição ao projeto.

Ocorre que as nossas vidas, com este projeto, passam a ficar em perigo.

Usina nuclear é da conta de todo mundo. E todos deveriam ter o direito de opinar sobre o assunto, o que não está ocorrendo.

Entretanto, não se pode acusar o governador se estar sendo oportunista, afinal, na beira de um processo eleitoral, ele está tendo a coragem de levantar um assunto que lhe custará muitos votos.

Por Charles Carmo

Os proprietários de veículos têm até o dia 26 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pagamento em cota única, além da queda média de 9% no valor do imposto, por conta da desvalorização do mercado de veículos usados. Todas as informações podem ser consultadas no site da Secretaria da Fazenda do Estado, no endereço www.sefaz.ba.gov.br, ou pelo Call Center da Secretaria, no telefone 0800 071 0071.

Existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários de veículos podem ainda parcelar o imposto em três vezes, sendo que o vencimento da primeira cota para os veículos de final de placa um será no dia 15 de março e placa dois, dia 16 de março.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da 3ª parcela e os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes, juntamente com o IPVA 2009. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da 1ª cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes.

Diante de um auditório repleto de gestores municipais, nesta segunda-feira (8), na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem), o governador Jaques Wagner assinou documento que prevê investimento de R$ 37,7 milhões, que correspondem à contrapartida do estado dos projetos aprovados pelo governo federal, aos 266 municípios baianos contemplados pelos programas, estadual e federal, respectivamente, Casa da Gente e Minha Casa Minha Vida, voltados para as cidades de até 50 mil moradores.

Além do governador baiano estavam presentes, compondo a mesa de abertura da solenidade, a prefeita de Rafael Jambeiro, Cibele Carvalho (PT), a prefeita de Governador Mangabeira, Domingas Paixão (PMDB), e o prefeito de Taquara, Abimael Alves (DEM), que representaram as demais prefeituras presentes no evento.

Árduo defensor do uso da tecnologia do solo-cimento, o deputado Gilberto Brito (PR) entregou aos 266 prefeitos baianos que firmaram Termo de Adesão com o Governo do Estado para participar do programa Minha Casa, Minha Vida, informações sobre as vantagens que a metodologia traz. Cada prefeito recebeu cópia de Indicações que o parlamentar encaminhou, em 2007, para a Superintendência da Caixa Econômica Federal em Salvador e para as Secretarias Estaduais envolvidas com a construção de unidades habitacionais.

No material que distribuiu entre os prefeitos presentes à solenidade na Fundação Luiz Eduardo Magalhães, nesta tarde de segunda-feira (08/02), o deputado explica que a produção do solo-cimento tem receita simples: mistura-se solo, um pouco de água e cimento na proporção de 5 a 10%, a depender da qualidade e tipo de solo, e leva-se a massa a uma prensa móvel. Retirado, o bloco passa por sete dias de cura, protegido do sol, ficando pronto para o uso, que é feito encaixando-se um ao outro, como no estilo do jogo Lego.

“Podemos dar provas de que ações simplificadas podem contribuir para o bem social, sem prejuízo do bem ambiental”, argumenta Gilberto Brito.

A Bahia vai se tornar autossuficiente na produção de etanol com a abertura de uma das nove empresas que começam a operar no estado até o final do primeiro semestre. Segundo o diretor industrial da União Industrial Açucareira, Jarbas Lima de Araújo Filho, a usina, que vai produzir álcool anidro no município de Lajedão, na região do Extremo Sul, entrará em operação até o final de abril, produzindo 85 milhões de litros/ano. “É um importante investimento para a Bahia, de R$ 150 milhões e que vai proporcionar a geração de 2.000 empregos diretos”, explica Araújo Filho.

Segundo o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, com a fusão da Cosan-Shell, que vai se transformar em uma das gigantes mundiais dos combustíveis de baixo carbono, o mercado sucroalcooleiro da Bahia vai ganhar um novo impulso. Além da União Açucareira, em Lajedão, o Governo da Bahia está empenhado em resolver o impasse da Ibiralcool, em Ibirapuã. “Cerca de 80% da usina está pronta, é um investimento de R$ 90 milhões que a gente tem que ajudar a botar para funcionar”.

Fonte: Agecom

A cidade de Jussara (500 Km da capital) ganhou um investimento que promete beneficiar 20 mil pessoas. Trata-se do Complexo Industrial de Jussara, inaugurado nesta quarta-feira (03/02).

Resultado da parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Sedes), e as entidades representativas dos produtores rurais do território de identidade de Irecê, que somam 12 mil integrantes, e contando com investimentos de R$3,5 milhões, complexo promove as condições essenciais para o beneficiamento dos produtos da criação de caprinos e ovinos, que consiste na principal atividade econômica local. Para isso, a estrutura oferece um abatedouro frigorífico e um laticínio, que contribuem efetivamente para um grave gargalo para o desenvolvimento econômico da região – o escoamento da produção. Leia mais »

A Secretaria Municipal de Administração de Cruz das Almas publicou nesta terça-feira (02/02) o Decreto Nº 042/10 convocando 39 candidatos aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura de Cruz das Almas, em 2006, para comparecerem no IPER (Instituto de Pediatria do Recôncavo), na Rua Gérson Maia, bairro da Coplan, no dia 10 de fevereiro, de 08h às 12h, para a entrega de exames obrigatórios.

Todos os convocados devem apresentar à junta médica credenciada pela Prefeitura de Cruz das Almas hemograma completo, sumário de urina, laudo de avaliação oftalmológica e reio X do tórax em P.A.

O convocado em segunda chamada que não entregar os exames obrigatórios na data estipulada pela Secretaria de Administração perde automaticamente o direito à vaga. Leia mais »

O convênio que garante o repasse de R$ 26 milhões para aceleração das obras de conclusão do metrô de Salvador foi assinado nesta quarta-feira (03) pelo prefeito da cidade, João Henrique Carneiro (PMDB) e pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes. Os recursos garantidos a partir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão investidos em equipamentos de ocupação e operação. A assinatura contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que intermediou o encontro, do vice-prefeito Edvaldo Brito e do general Ítalo Fortes Avena, chefe do departamento de engenharia do exército, do Ministério da Defesa. As autoridades estiveram reunidas no canteiro de obras do metrô, na Rótula do Abacaxi.

O convênio saiu com muitos anos de atraso, mas antes tarde do que nunca.