O Recôncavo

Jaques Wagner, o ex-prefeito Carlinhos Cardoso (de branco, do lado direito) e crianças de Mutuípe. Foto: Manu Dias/Agecom

130 famílias da zona rural do município de Mutuípe, na região do Vale do Jiquiriçá, a 241 quilômetros de Salvador, realizaram o sonho da casa própria nesta quinta-feira (03/06). As  casa foram entregues pelo governador Jaques Wagner, numa cerimônia realizada na Praça Góes Calmon. Além das unidades habitacionais, foram entregues 121 títulos de terra.

As residências foram construídas pela Cooperativa de Habitação de Agricultura Familiar em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur). “Viemos entregar as casas, que foram construídas na zona rural. Estamos entregando mais obras, prestando mais serviços na área de segurança, saúde e habitação”, declarou o governador, que afirmou que vai concluir os 12 quilômetros do trecho que liga Serra Grande ao Vale do Jiquiriçá.

A Avenida José Antônio Lomanto, que faz a ligação entre a Ponte Lourival Ramos e a BR-420, também recebeu obras de pavimentação e drenagem. O investimento total aplicado é de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

Wagner também assinou convênios para a construção de três praças, obras de pavimentação na Rua da Jaqueira e cobertura da feira de Mutuípe. As intervenções custaram cerca de R$ 1,6 milhão.

A visita ainda rendeu ao município a emissão de ordem de serviço para o lançamento do edital de licitação que visa à ampliação da capacidade produtiva do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Jiquiriçá/Mutuípe. A obra será realizada pela Sedur, por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), no âmbito do Programa Água para Todos.

O deputado estadual Gilberto Brito (PR-BA), está buscando incentivar o uso do carvão ecológico na Bahia. Diante de tantas vantagens do novo carvão, especialmente a preservação ambiental e a redução de custos, ele apresentou Indicação ao Sindicato dos Panificadores da Bahia e à Associação dos Proprietários de Padaria da Bahia para que fomentem junto às 2.393 panificadoras da Bahia a adoção do uso do carvão ecológico.

A fabricação do carvão ecológico tem se expandido em alguns estados brasileiros, a exemplo do Maranhão, Piauí e mais recentemente no Ceará, além de Minas Gerais, com o objetivo de minimizar os danos causados pela produção do carvão vegetal. O novo carvão foi inventado por João Luiz de Souza Borges, 55 anos, morador de Açailândia, Maranhão, que estudou até o ensino médio. Ele demorou mais de cinco anos para chegar à formula do produto, que já patenteou. O ingrediente principal é o chamado “fino do carvão”, um pó de carvão vegetal abandonado pelas siderúrgicas no momento de carregar os fornos para a fabricação de ferro gusa.

Fécula de mandioca e argila, produzidas na região, também entram na receita do carvão ecológico. Os dois ingredientes servem para dar liga, resistência e impermeabilidade. Depois de misturar a argila e o pó de carvão, adiciona-se fécula cozida e a massa é moldada e secada ao sol. De acordo com o inventor, a ideia foi criar um produto que cumpra duas funções: dar ajuda a famílias carentes e preservar o meio ambiente.

Quatro quilos de brinquete equivalem a 10 quilos de carvão comum. O briquete torna-se a melhor alternativa para a produção de energia, pois substitui o óleo combustível ou gás natural com a utilização em caldeiras a vapor, sendo que ele produz vapor, com a vantagem de uma economia de até 60%.

A Secretaria Municipal da Fazenda de Cruz das Almas (SEFAZ) oferece 10% de desconto aos contribuintes que pagarem a cota única do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) até dia 11 de junho. O pagamento pode ser realizado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e casas lotéricas.

Para realizar o pagamento, o contribuinte deve se dirigir ao Setor de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda, na Praça Senador Themístocles, Centro, para requisitar o novo boleto.

Outra opção para o contribuinte é acessar o site www.cruzdasalmas.ba.gov.br, clicar no ícone solicitação de serviços, preencher o formulário requisitando a segunda via do IPTU e enviar a mensagem. Assim que a Secretaria Municipal da Fazenda receber o pedido, enviará o documento por e-mail ao solicitante. Leia mais »

Brasília – O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje sete medidas para agilizar a liberação de recursos na safra 2010/2011. As taxas anuais de juros cobradas da agricultura empresarial serão mantidas entre 5,75% e 9,5%. Para a agricultura familiar, de 1,5% a 5,5%. O detalhamento das medidas só será apresentado pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário, em junho, para vigorar a partir de 1º de julho.

Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, próximo ao final da safra geralmente há um período de interrupção das operações de crédito agrícola no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por causa da expectativa de condições melhores no plano safra seguinte. Com a manutenção dos juros, esse processo deve ser agilizado.

“Como não estão se alterando taxas de juros, estamos dizendo que o BNDES pode continuar operando com as mesmas normas até que as novas sejam definidas plenamente. Algumas vezes essa operacionalização levava até agosto para ficar pronta”, afirmou. Leia mais »

Vencedora do Prêmio Fieb de Economia 2009, a mestre em Economia e doutora em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Vera Spínola, lançou nesta quinta-feira (27/05) o livro Trajetória da Indústria Baiana: (Des)Encontro das Cadeias Petroquímica e Automotiva. A obra é baseada na monografia que venceu o prêmio, onde Vera descreve como os três segmentos de peso para a indústria da Bahia – petroquímico, transformados plásticos e automotivo – se interligam via oferta e demanda. O lançamento do livro integra a programação da Semana da Indústria – de 24 a 28 de maio, realizada pela Fieb em comemoração ao Dia da Indústria (25 de maio) e acontece a partir das 18h30 no salão de recepções da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).

A pesquisadora faz um estudo da dinâmica da cadeia petroquímica, particularmente do Polo de Camaçari implantado no final dos anos 1970, sob a égide de uma política de desenvolvimento industrial nacional. Vera também traça o perfil do setor de transformados plásticos, cujo crescimento na Bahia foi intensificado a partir da década de 1990, em meio à guerra fiscal entre os estados para atrair investimentos. O livro retrata os desafios trazidos para a indústria local a partir da demanda por peças plásticas da montadora Ford Nordeste, instalada em Camaçari. Leia mais »

Rio de Janeiro – A taxa de desemprego ficou em 7,3% em abril, o menor nível para o período desde o início da nova série da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em março de 2002. Na comparação com abril do ano passado (8,9%), a taxa caiu 1,6 ponto percentual. Quando comparada a março deste, porém a queda foi de 0,3 ponto percentual.

O desempenho de abril vale para o conjunto das seis regiões metropolitanas pesquisadas e para cada uma delas separadamente.

Os dados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o contingente de desempregados em abril, de 1,7 milhão de pessoas, não oscilou em relação a março, mas recuou 16,4% na comparação com abril de 2009.

A população ocupada (empregada) em abril, de 21,8 milhões de trabalhadores, também ficou estável frente ao mês anterior, enquanto no confronto com abril do ano passado cresceu 4,3%, acrescentando mais 907 mil postos de trabalho ao mercado em um ano. Leia mais »

Ruralistas versus direitos humanos

27/05/2010

Existem inúmeras razões para colocar a erradicação do trabalho escravo como a prioridade número um do Século XXI – de ordem econômica, religiosa ou social. O difícil é imaginar alguma razão para defender a acumulação de riqueza por meio da exploração do trabalho de forma desumana e degradante. A despeito de todo horror que causa a existência de seres humanos que, em estado de miséria, são submetidos a condições de exploração extrema, a barreira ruralista que rapidamente se arma a qualquer vaga ameaça sobre a propriedade tenta se impor ao bom senso. O bom senso – único, inescapável – é que o trabalho escravo tem que ser eliminado da vida brasileira.

As atuações das secretarias de Direitos Humanos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foram de ruptura. Sob a liderança de militantes históricos da área – José Gregori, no governo FHC, e Nilmário Miranda e Paulo Vannuchi, no governo Lula -, os governos tucano e petista mantiveram uma agenda que era comum à sociedade civil que, desde a ditadura, lutava por direitos políticos e de cidadania. Talvez por terem a mesma origem, dificilmente – com a triste exceção da desmedida reação conservadora ao 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3), apoiada por tucanos por razões que fugiram aos seus compromissos históricos – encontram grandes resistências no terreno de disputa partidária entre as duas legendas que lideram o cenário da política institucional, o PT e o PSDB. A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, as tentativas de resgate da memória da repressão política no período militar (1964-1985), o combate ao trabalho infantil, as ações para universalizar o registro civil e vários outros programas dos que se desenvolvem hoje, na SEDH, começaram no período anterior. Leia mais »

O prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, disse recentemente: “O legado da crise econômico-financeira será um grande debate de idéias sobre o futuro da Terra”. Concordo plenamente com ele. Vejo que o grande debate se dará em torno das duas cosmologias em conflito no cenário da história. Por cosmologia entendemos a visão do mundo – cosmovisão – que subjaz às idéias, às práticas, aos hábitos e aos sonhos de uma sociedade. Cada cultura possui sua respectiva cosmologia. Mediante ela, se procura explicar a origem, a evolução e o propósito do universo, a definição do lugar do ser humano dentro dele.

A nossa cosmologia atual é a da conquista, da dominação, da exploração do mundo, com vistas ao progresso e ao crescimento ilimitado.

Caracteriza-se por ser mecanicista, determinista, atomística e reducionista. Por causa desta cosmovisão, criaram-se inegáveis benefícios para a vida humana, mas também contradições perversas como o fato de 20% da população mundial controlar e consumir 80% de todos os recursos naturais, gerando um fosso entre ricos e pobres como nunca antes houve na história. A metade das grandes florestas já foi destruída, 65% das terras cultiváveis foram perdidas, cerca de 5 mil espécies de seres vivos desaparecem anualmente e mais de mil agentes químicos sintéticos, a maioria deles tóxicos, são espalhados pelo solo, ar e águas.

Construíram-se armas de destruição em massa, capazes de eliminar toda vida humana. O efeito final é o desequilíbrio do sistema-Terra que se expressa pelo aquecimento global. Com os gases já acumulados, em 2035, chegaremos fatalmente a um aumento de 2 graus centígrados, e, se nada for feito, segundo algumas previsões, no final do século serão 4 ou 5 graus, o que tornará a vida, tal como a conhecemos hoje, praticamente impossível. Leia mais »

Yara Aquino na Agência Brasil
Brasília – A equipe econômica do governo recomendou hoje (24) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete o reajuste de 7,7% para aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham mais de um salário mínimo. O presidente Lula ainda irá analisar o assunto.

As razões da equipe econômica para a defesa do veto foram expostas ao presidente durante a reunião de coordenação política pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo e da Previdência, Carlos Eduardo Gabas.

“Nossa posição foi de que se mantivesse o veto por questões de manter a solidez orçamentária do governo pensando nos gastos públicos, pensado não tanto no presente, também no futuro, que a gente mantivesse essa decisão de não aumentar o gasto nessa rubrica que é a mais alta do governo”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Paulo Bernardo voltou a repetir que o compromisso de governo com as centrais sindicais foi de conceder um reajuste de 6,14%. “Se tivermos alternativa de manter esse compromisso, vamos fazer.” Leia mais »

Da ANP

O 18º Leilão de Biodiesel da ANP será realizado nos dias 27, 28 e 31/5 ( 5ª, 6ª e 2ª feiras), a partir das 9h, por meio do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, com a oferta de 600 milhões de litros do produto, divididos em dois lotes. O leilão adotará a modalidade pregão na forma eletrônica.

O volume comercializado destina-se a atender a Resolução nº 6 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 16/09/09, que fixa em 5% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B5), a partir de 01/01/10. O período de entrega será de julho a setembro de 2010, segundo a Portaria nº 515, de 7 de maio de 2010, do Ministério de Minas e Energia.

No primeiro lote serão ofertados de 480 milhões de litros de biodiesel por produtores de biodiesel autorizados pela ANP a exercer a atividade de produção e de comercialização de biodiesel e que sejam detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo “Combustível Social.

O segundo lote, de 120 milhões de litros de biodiesel, destina-se a produtores que preencham todos os requisitos exigidos para o primeiro lote, com exceção do Selo “Combustível Social”.

O produto será adquirido pela Petrobras e Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e o preço máximo de referência para início do leilão é de R$/litro 2,3200 para ambos os lotes.

O público em geral poderá acompanhar em tempo real o Leilão acessando a página www.comprasnet.gov.br e clicando em: Acesso Livre -> Consultas -> Aviso de Licitação, indicar Pregão Eletrônico: 462010 e Código UASG: 323031 -> OK.

BRASILIA – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai propor aos principais pré-candidatos à Presidência da República que o setor seja tratado com prioridade pelos governos. A entidade propõe uma série de medidas para garantir o crescimento anual do Produto Interno Bruto em 5,5% ao ano, o que permitiria o aumento da renda per capita em 4,5%, por ano. Assim, a renda per capita poderia dobrar em 15 anos, em vez dos 21 anos atuais. O encontro com os pré-candidatos está marcado para terça-feira (25), na sede da CNI, em Brasília.

De acordo com o documento A Indústria e o Brasil – Uma Agenda para Crescer Mais e Melhor, divulgado hoje (20) pela CNI, a renda subiria dos atuais US$ 10.465 para US$ 20 mil em 2025, equiparando-se ao patamar de Portugal, da Arábia Saudita e Hungria. Em 2040, a renda brasileira aumentaria para US$ 40 mil, semelhante à do Canadá, da Holanda e da Islândia.

O documento mostra soluções para 12 áreas de atividade, envolvendo segurança jurídica para os contratos, investimentos, tributação e gasto público, financiamento, relações do trabalho, infraestrutura, educação, inovação, comércio exterior, meio ambiente, burocracia e micro e pequena empresa.

A CNI sugere a limitação de gastos públicos correntes, reforma da Previdência Social e elevação da poupança doméstica, o que ampliaria os investimentos. Outra sugestão é a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como está proposto em emenda que tramita no Congresso Nacional.

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre os instrumentos de participação direta e de controle social nas políticas públicas, será realizada nesta sexta-feira (21) a quinta rodada dos Diálogos Territoriais, nos Territórios Piemonte Norte do Itapicuru (Senhor do Bonfim), Semiárido Nordeste II (Cipó) e Sertão do São Francisco (Juazeiro). A iniciativa é do Conselho de Acompanhamento do PPA (CaPPA) e conta com a parceria da Secretaria do Planejamento (Seplan) e da Coordenação Estadual de Territórios (CET).

Segundo o Secretário do Planejamento, Antônio Alberto Valença, a iniciativa visa manter a população baiana informada sobre a execução dos programas e projetos do governo em cada território. “Esta é uma forma de apresentar as ações num diálogo com a sociedade organizada, de forma franca, democrática e participativa”, disse.

As plenárias são voltadas para gestores públicos e representantes da sociedade civil organizada. As informações sobre os locais e datas estão disponíveis no site da Seplan. Mais de três mil pessoas já participaram dos 12 primeiros encontros em diversos territórios. As plenárias ainda passarão por 11 Territórios de Identidade até o mês de junho. Leia mais »

“Este é um grande marco para a agropecuária da Bahia”, disse nesta quarta-feira (19) o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, ao assinar em Pequim, com a Agência de Promoção à Exportação na China (Apex) e com diversas associações de produtores baianos, um protocolo de intenções para instalação de um escritório da agropecuária baiana na China.

Segundo o secretário, as missões são importantes, “e a partir de agora teremos presença permanente na Ásia, ampliando a parceria e as relações comerciais entre a Bahia e a China”, afirmou. Para os representantes das cadeias produtivas que participam da missão, com esta iniciativa a Bahia dá um grande passo e marca um gol de placa.

A implantação do escritório baiano, que vai funcionar em Pequim nas salas 1.303 a 1.305 do China Central Place, 81 Jianguo Road, Beijing, é um fato inédito e pioneiro. Leia mais »

Por Eliano Jorge no Terra Magazine

A crise econômica mostrou quem são os parceiros com que se pode realmente contar. No caso do Brasil, o principal deles, com trocas comerciais de 36 bilhões de dólares por ano, permanece firme. “Os chineses estão com excesso de dinheiro, com 2,3 trilhões de dólares. Os americanos estão quebrados, os europeus também estão caindo pelas paredes”, avaliou para Terra Magazine o assessor de comércio exterior da Confederação Nacional do Comércio, Carlos Tavares de Oliveira, especialista em China.

Os últimos dois meses deixaram claro isso por aqui. A empresa estatal State Grid, uma gigante do setor elétrico, anunciou, neste domingo, 16, o maior investimento da China no Brasil, comprando sete concessionárias energéticas por R$ 3 bilhões. Derrubou, assim, o recorde estabelecido em março, quando a também pública ECE adquiriu a mineradora da Itaminas por 1,2 bilhão de dólares.

- Eu sempre aconselhei a China, sempre disse aos dirigentes e diplomatas chineses, que eles tinham que investir na infraestrutura, ajudar o Brasil. Não é só a exportação pra cá, mas também investir. Nas comunicações, nos portos, nas ferrovias, nas rodovias – afirmou o sinólogo Carlos Tavares. Leia mais »