Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, informou hoje (19) que o Programa Bolsa Família registrou uma expansão de 180 mil famílias entre junho e setembro. Segundo ela, a expectativa é positiva em relação ao cumprimento da meta de inclusão de 320 mil famílias até o final do ano e de 800 mil famílias até dezembro de 2013.

De acordo com o balanço da pasta, mais 1,2 milhão de crianças serão beneficiadas pelo programa este mês. Isso porque, a partir de setembro, cada família cadastrada passa a receber até cinco benefícios variáveis referentes a menores de 15 anos, cada um no valor de R$ 32. Antes, o limite era três crianças cadastradas.

Ao todo, 22,6 milhões de benefícios serão pagos apenas para essa faixa etária. Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, dos 16,2 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza, 40% têm até 14 anos.

“A maior parte da população extremamente pobre é formada por crianças e isso terá um impacto muito grande na extrema pobreza. É um benefício fácil, barato e que tem um impacto grande na população extremamente pobre”, destacou a ministra.

Além dos cinco benefícios pagos às crianças, cada família pode receber até dois por adolescentes com 16 e 17 anos. Com isso, o valor máximo pago por família passou de R$ 242 para R$ 306.

Já o benefício médio calculado pela pasta para cada família passou de R$ 96 em abril deste ano para R$119 em setembro – um aumento de 24,4%.

Edição: Juliana Andrade

Da Carta Maior

Fantasmas que vagam pela noite morta (crença afro-brasileira)

É uma visão futurista. Milhões de zumbis vagando pelo planeta, a procura de suas mercadorias e marcas preferidas. A temperatura já subiu mais de 1 grau, estamos chegando no ano 2050. A população beira os 9 bilhões. O último bilhão todo integrado à classe média, inclui brasileiros, chineses, indianos, indonésios, africanos. Talvez isso aconteça em 2030, se considerarmos a visão dos executivos de empresas globais como Coca-cola ou McDonald’s. Mesmo o gigante financeiro Goldman Sachs, prevê que mais de 600 milhões de pessoas dos chamados países emergentes atingirão a classe média nos próximos 20 anos. Aliás, a China será a maior economia do mundo com PIB de 70 trilhões de dólares, seguida pelos Estados Unidos, com 40 trilhões, depois a Índia, seguida pelos cinco maiores europeus juntos, e em 5º lugar, o Brasil.

A preocupação de muitos estudiosos, pesquisadores e cientistas é sobre o impacto deste crescimento nas condições já degradas de Planeta. Mas essa não é a realidade da elite econômica deste mesmo Planeta. O que pensam os 1.011 bilionários da lista da Forbes, de 2010, encabeçada pelo mexicano Carlos Slim, dono da telefonia na América Latina (276 milhões de clientes), mas com negócios em petróleo, imobiliárias, turismo, resumindo: representa 40% da Bolsa de Valores do México, país com 112 milhões de habitantes, 50% na linha de pobreza. Certamente, em como manter o crescimento econômico indefinidamente, como pregam os clássicos da economia ortodoxa. Crescimento ao infinito, para um planeta fisicamente finito.

Número de milionários aumenta
As pesquisas divergem em detalhes, mas todas realizadas sobre a divisão da riqueza no mundo, apontam para menos de l% da população com 40% dos ativos. O estudo da Boston Consulting Group, de Nova York, registrou em 2010 de US$121,8 trilhões em ativos globais sob gestão, um crescimento de 8%, na comparação com o ano anterior. O número de famílias estava em 12,5 milhões, com um aumento liderado por Cingapura, uma ilha com 5 milhões de habitantes, mas o maior percentual de milionários do mundo. Seguida por Suíça, Qatar e Arábia Saudita, que registra o maior número de arquimilionários – possuem mais de 100 milhões de dólares investidos.

A definição de milionários na pesquisa envolveu 62 países, de pessoas com mais de 1 milhão de dólares, fora o patrimônio, investido em algum mercado. São 120 empresas globais administrando os investimentos dos milionários. Com um detalhe importante: US$7,8 trilhões investidos fora do país de origem. Quase a mesma cifra que está depositada nos bancos da Praça de Genebra(Suíça), que é de US$6,8 trilhões. Apesar da fama, a Suíça detém apenas 23% do mercado de fortunas “offshore”(fora de origem), no mundo.

Mais um número que auxilia na compreensão dos caminhos impostos ao Planeta nas últimas décadas, desde os chamados “30 gloriosos”, período entre 1950-1980, de grande crescimento econômico e riqueza na Europa e Estados Unidos. Trata-se de um levantamento realizado por Simon Johnson, ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internaciona(FMI). Entre os anos 2000-2008, algumas pessoas no comando das 14 principais instituições financeiras do mundo, receberam em dinheiro (salário, bonificações e valor das ações vendidas) em torno de US$2,6 bilhões. Desse total US$2 bilhões foram recebidos pelas 5 mais bem pagas e também foram as peças principais na criação das estruturas de ativos de alto risco que levaram o sistema à beira do abismo. São elas: Sandy Weil, desenvolveu o Citigroup, que implodiu logo após sua saída; Hank Paulson, expandiu o Goldman Sachs, fez lobby para garantir mais alavancagem dos bancos, depois virou Secretário do Tesouro e ajudou a salvar os bancos; Angelo Mozilo, desenvolveu a Country Wide, peça central na concessão irresponsável de hipotecas; Dick Fuld, comandou o Lehman Brothers até a falência e Jimmy Cayune, comandou o Bear Stearns até a falência. Leia mais »

Wellton Máximo

Geração de mais de 700 empregos diretos e outros 100 indiretos. Este será um dos principais resultados do primeiro ano de operação do grupo O Boticário, na Bahia, onde deverá se instalar no início de 2012. No período das obras, a previsão é de que sejam criados aproximadamente mil postos de trabalho.

Os investimentos de R$ 355 milhões da primeira fábrica do grupo fora do Paraná foram anunciados, nesta quinta-feira (8), no Convento do Carmo. Na ocasião, a empresa assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado para a implantação de uma unidade industrial e de um centro de distribuição de cosméticos em Camaçari.

Segundo o presidente da empresa, Artur Grynbaum, a Bahia foi escolhida pela localização geográfica do estado, que facilita o atendimento ao Norte e Nordeste do país. Outro motivo é a mão de obra disponível. “Nossa escolha foi feita com base em estudos logísticos realizados pela Diretoria de Operações. Além disso, a Bahia oferece pessoas qualificadas para o ramo de cosmético, o que favorece bastante a instalação em solo baiano”.

Para o governador Jaques Wagner, uma das grandes contribuições que a fábrica trará à Bahia é a geração de emprego e renda. “Minha luta todos os dias é atrair empregos para fazer inclusão social. Melhor ainda quando esses empregos vêm de uma marca que tem reconhecimento nacional e internacional”.  Leia mais »

Neste sábado, 10, o coordenador geral de Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Paulo Henrique Feijó, estará em São Francisco do Conde participando da cerimônia de encerramento da primeira etapa do curso de Gestão Contábil e Financeira. Além dele, a prefeita Rilza Valentim, vereadores, secretários municipais, entre outras autoridades estarão presentes e farão a entrega dos certificados aos servidores municipais. Ao todo, mais de 80 funcionários estáveis e ocupantes de cargos comissionados de cada secretaria foram qualificados em atendimento às normas instituídas pelo Tesouro Nacional, que torna obrigatório a todos os municípios brasileiros adotar as Regras Internacionais de Contabilidade a partir de 2013.

Durante o evento será feito o anúncio de formação do 1º GTCON (Grupo Técnico de Contabilidade) sanfranciscano para iniciar o processo de convergência às Regras Internacionais. Paulo Henrique Feijó destacou que prepara uma surpresa para o município, porém fez questão de preservar o segredo para o dia do evento.

O GTCON sanfranciscano vai priorizar os servidores efetivos, devido à preocupação da administração em dar continuidade aos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos. O Programa de Valorização dos Servidores segue a premissa da qualificação que torna os atos administrativos livres de ineficiência e combatem a corrupção.

Convergência às Regras Internacionais de Contabilidade valoriza os bens e direitos públicos e prevê a captação de mais recursos para o município

São Francisco do Conde está se adequando às Regras Internacionais de Contabilidade. Iniciado dia 13 de agosto, o curso de Gestão Contábil e Financeira foi ministrado por técnicos do Tesouro Nacional, tendo o Coordenador Geral de Contabilidade, Paulo Henrique Feijó, na abertura da qualificação. Os objetivos do curso passam pelo conhecimento aos padrões internacionais de contabilidade aplicados ao setor público que serão obrigatórios a partir de 2013. Com ele é possível obter maior controle orçamentário, fiscal e patrimonial, o que permite conhecer melhor o valor dos bens e direitos do setor público. Leia mais »

Como parte das ações do mais novo programa do Governo da Bahia de apoio à atividade socioprodutiva, o Vida Melhor, o governador Jaques Wagner apresentou na terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Estado, um projeto de lei que visa fomentar a economia e a produtividade agrícola e equacionar o endividamento dos agricultores familiares. O objetivo é ampliar o acesso ao crédito rural, estimulando a produção e a comercialização de produtos da agricultura familiar.

A proposição possibilitará a absorção, pelo Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese), de até 2% do valor a ser pago por mutuários adimplentes em financiamentos contratados junto a instituições oficiais e cooperativas de crédito rural, estimulando o crédito para agricultores familiares em situação de maior vulnerabilidade social e produtiva. Com esta medida, as famílias rurais que desenvolvem atividades produtivas no semi-árido passarão a não pagar juros nos empréstimos, já que estes encargos serão absorvidos pelo Estado.

Além disso, o PL autoriza o Fundese a custear até 20% do saldo devedor das operações de crédito rural, com vistas a apoiar os agricultores familiares residentes nos municípios baianos da região semi-árida – com população inferior a 20 mil habitantes – no processo de renegociação de suas dívidas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Condições diferenciadas

Segundo o coordenador-executivo do Programa Vida Melhor da Casa Civil/BA, Fábio Freitas, o Governo da Bahia reafirma o compromisso que tem com a agricultura familiar e o seu papel estratégico para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. “Com essas iniciativas damos condições diferenciadas ao agricultor. Além do acesso a uma linha de crédito diferenciada, o Governo assume os juros da operação e incentiva a regularização creditícia para os produtores dos municípios mais vulneráveis do nosso semi-árido, melhorando, assim, as condições de trabalho e renda na agricultura familiar”.

O superintendente da Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), Wilson Dias, disse que as medidas estimularão a aplicação do crédito rural de baixo custo e longo prazo, possibilitando o desenvolvimento das atividades agropecuárias da população de menor renda. “Vamos tirar da invisibilidade segmentos sociais do meio rural baiano tipicamente sem acesso ao crédito, como as mulheres e os jovens rurais, além de contribuir com a superação das adversidades do clima seco, para gerar produção e renda em locais tradicionalmente limitados”.

Alterações - O PL altera a Lei nº 7.599, de 7 de fevereiro de 2000, que dispõe do Fundese, e a Lei nº 11.611, de 1º de outubro de 2009, que institui medidas de estímulo à renegociação de dívidas oriundas do Pronaf.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (30) a redução da taxa básica de juros da economia, a Selic, e afirmou que o país está criando condições para que isso ocorra. Dilma disse ainda que a redução é necessária para o crescimento do Brasil que pratica uma das mais altas taxas de juros.

Dilma explicou que o anúncio feito ontem (29) pelo governo de economizar R$ 10 bilhões acima do previsto reflete a decisão de abrir um novo caminho. “Esses 10 bilhões preferimos utilizar para abrir um novo caminho, além do caminho de aumentar o investimento, é um caminho que achamos que é muito importante: queremos que a partir deste momento comecemos a ter no horizonte a possibilidade de redução de juros no Brasil”, explicou em entrevista a rádios de Pernambuco.

Dilma também disse que é necessário reduzir impostos para assegurar o crescimento brasileiro no momento em que países são afetados pela crise econômica internacional. A queda dos juros, segundo ela, também é um elemento importante.

“A melhor resposta à crise é o crescimento do país, mas também precisamos melhorar as condições nas quais nós crescemos, se tem uma coisa que o Brasil quer é que haja diminuição de impostos. Não posso dizer quando vamos ter isso, mas abrimos o caminho para ter isso e queremos ter juros que sejam cadentes, que comecem a cair”, disse.

A presidenta voltou a dizer que o mercado interno brasileiro é um fator importante para enfrentar a crise e que o Brasil está preparado para ultrapassá-la.

Em Pernambuco, Dilma participa de eventos em Caruaru e Garanhuns onde assina ordens de serviços para a construção de barragens e de contrato de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida.

Edição: Talita Cavalcante//Matéria ampliada às 13h35.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) voltou a defender em Plenário, nesta terça-feira (30), a redução pelo Banco Central da taxa de juros básica da economia, conhecida como Selic.

Na avaliação do parlamentar, as medidas fiscais que vêm sendo adotadas pelo governo federal, desde o início do ano, visando conter a inflação e buscando manter o desenvolvimento econômico – e que permitiram a elevação da meta de superávit primário em R$ 10 bilhões – foram benéficas para a economia brasileira e possibilitam ao país reduzir tranquilamente sua taxa de juros.

Agora, na avaliação do senador, é a vez de o Comitê de Política Monetária (Copom) “dar a sua contribuição, interferindo diretamente na economia e indo ao encontro das medidas que o governo vem tomando para que o desenvolvimento econômico no país continue”.

Em seu pronunciamento, Walter Pinheiro comemorou também o anúncio, pelo presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, de investimentos da ordem de US$ 213,4 bilhões no Brasil, de 2011 até 2015. Segundo ele, desse montante, US$ 9,8 bilhões serão aplicados na Bahia, sendo US$ 6 bilhões na exploração de novos campos de petróleo e desenvolvimento dos já existentes.

Fonte: Agência Senado

 Na manhã desta  terça-feira (30/08), a prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim, e o secretário municipal da Fazenda, Marivaldo do Amaral, voltaram a Brasília para participar de Assembléia Ordinária convocada pela Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural – ABRAMT. No ato foi discutido o Projeto de Lei 8051/10 que dispõe sobre os royalties (…) e elaborado o texto final que propõe as regras de distribuição da compensação financeira pela exploração do petróleo. O documento que será encaminhado para votação no Congresso Nacional mantém o posicionamento de Rilza Valentim e demais gestores dos municípios que compõem a ABRAMT de defesa de uma distribuição justa, onde sejam levados em conta os impactos ambientais e sociais que a atividade petrolífera causa nos municípios explorados.

“Para a distribuição dos royalties ser justa é preciso que os municípios impactados recebam mais, pois os prejuízos ambientais e sociais não são divididos com os municípios que não possuem base da Petrobras”, salientou a prefeita. Reiterando o posicionamento já expresso por Valentim, o secretário Marivaldo do Amaral defendeu a manutenção do veto do então presidente Lula à “emenda Ibsen”, que pretende ampliar o repasse dos royalties a todos os municípios brasileiros, prejudicando cidades já impactadas com os efeitos da exploração de petróleo. “Nossa mobilização em impedir que ocorram injustiças com a distribuição dos recursos para todos os municípios de forma igual permanece. Esperamos que nossa proposta de manutenção dos royalties seja aceita pela bancada federal”, declarou. Leia mais »

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Cruz das Almas (SEAGRI) abriu as inscrições para a Exposição Agropecuária e Feira da Agricultura Familiar, que acontecem de 14 a 17 de setembro, no campus da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) de Cruz das Almas. Agricultores familiares, pecuaristas e instituições do ramo agropecuário interessados em expor produtos e animais de pequeno e médio porte devem se inscrever até o dia 10 de setembro na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

O evento acontecerá durante o I RECITEC (Reunião Anual de Ciência, Tecnologia Inovação e Cultura no Recôncavo da Bahia), que ocorre no mesmo período e é realizado em parceria com a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário), ADAB (Agência de Defesa Estadual e Agropecuária da Bahia), Embrapa e UFRB.

A programação contará com montagem de stands e baias para a exposição de maquinários, produtos agropecuários e animais de pequeno e médio porte, como bovinos, ovinos, caprinos, bubalinos, equinos, aves. Também acontecerão oficinas, palestras e minicursos, ministrados pela EBDA, julgamentos de animais (caprinos e ovinos) e entrega de troféus e certificados.

Para o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Jayme Cerqueira, o objetivo da Exposição é promover uma interação entre pecuaristas e agricultores familiares. “Além da transferência de conhecimentos e tecnologias aos agricultores, o evento irá buscar o envolvimento deles no agronegócio, visando o aumento da renda familiar, com a aprendizagem das novas técnicas”. Leia mais »

Foto: Alberto Coutinho / Secom-BA

Os produtores de sisal da Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte ganharam um incentivo para escoar a produção com a garantia de um preço mínimo de R$1,04 para o quilo de sisal bruto. Uma portaria interministerial publicada na última sexta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU), garante subvenção econômica, através do Prêmio de Escoamento de Produção (PEP) para a safra 2011/2012 produzida nesses estados.

A publicação da portaria vinha sendo cobrada aos ministros signatários pelos senadores que representam os estados produtores beneficiados. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), a cultura do sisal gera a renda que possibilita a sobrevivência de aproximadamente 700 mil pessoas em mais de 40 municípios do semiárido baiano. “Esta ação oferece sustentação ao comércio do sisal, melhorando a geração de renda das pessoas no campo, principalmente daquelas que dependem exclusivamente dessa produção para o sustento de suas famílias”, disse Pinheiro. Leia mais »

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o presidente do Incra, Celso Lacerda, participaram nesta terça-feira (23) de audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para falar sobre as medidas adotadas pelo ministério e o Incra no combate à venda ilegal de lotes nos assentamentos Cumuruxatiba e Jonas Pinheiro, nos municípios de Prado (BA) e Sorriso (MT) respectivamente. “As primeiras denúncias surgiram em 2003, quando o Incra abriu sindicância para apurar desvios de recursos, constatando a ocupação irregular das parcelas”, esclareceu o presidente da autarquia. Lacerda disse que também foi feito levantamento ocupacional, com a instauração de processos administrativos, e a Justiça foi acionada para a retomada dos lotes.

Um conjunto de princípios, diretrizes, regras e ações para incentivo e apoio à atividade cooperativista na Bahia foi aprovado neste mês com o decreto assinado pelo governador Jaques Wagner que regulamenta a Lei 11.362/2009, que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. Os beneficiados deverão ter sede e atuação no Estado da Bahia e estarem constituídas de acordo com a legislação pertinente.

O presidente da Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb-Sescoop/BA), Cergio Tecchio, disse que o regulamento abre uma frente de trabalho para o relacionamento entre o Estado e o cooperativismo na Bahia. “É um marco muito significativo, pois o Governo compreendeu que o cooperativismo faz parte da estratégia do desenvolvimento da Bahia. Precisamos divulgar essa nova política e torná-la acessível aos dirigentes de cooperativas de todo o Estado para que as eles tenham o efetivo ganho de qualidade com esta regulamentação”.

Para a secretária da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Maria Chiavon, o cooperativismo é uma das formas mais justas de organização econômica, porque permite, se bem estruturado, uma apropriação coletiva da renda do trabalho. “Numa organização econômica cooperada, os que trabalham são donos, e os que são donos trabalham. Daí a justiça dessa forma de organização econômica. E o governo Jaques Wagner, além da nova lei de cooperativismo e da regulamentação já publicada, garante outras formas de estímulo como o crédito de forma diferenciada, a assistência técnica, jurídica, e o auxílio para formação e organização”.

Segundo a secretária, essa lei se vincula em todas as situações as quais existem vontade e necessidade de desenvolver a economia de forma organizada. “Tanto na área urbana, da agricultura, de indústria e comércio, saúde, comunicação, construção civil, na área do trabalho. Em todas as áreas da economia existe espaço para se organizar. E para dar certo é preciso haver necessidade e vontade de se organizar de forma cooperada. O Governo da Bahia está fazendo a sua parte para que esses empreendimentos se viabilizem”. Leia mais »

Após regularizar a prestação de contas de convênios do município, tornando-se adimplente no Cadastro Único de Convênios (CAUC) do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), o município de São Francisco do Conde qualifica os servidores municipais para adequação às Regras Internacionais de Contabilidade Pública. Hoje (20) acontece a 2ª oficina do curso Gestão Contábil e Financeira promovido pela Prefeitura através da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ.

A utilização do novo sistema terá implantação obrigatória em todos os municípios brasileiros a partir de 2013 e a iniciativa em antecipar a qualificação dos técnicos da prefeitura permitirá que São Francisco do Conde obtenha melhores resultados no desempenho das atividades, conforme avalia a administradora do município, Rilza Valentim. “Todos os secretários estão autorizados a promoverem cursos de capacitação para seu quadro funcional, pois nosso melhor investimento é em pessoas. Isso é benefício para um povo que acredita num projeto que está dando certo e São Francisco do Conde está em crescente processo de inclusão social e desenvolvimento econômico”, afirmou a prefeita.

As próximas aulas do curso de gestão contábil ocorrem dias 27 de agosto e 03 de setembro. As oficinas ‘Contabilidade Aplicada ao Setor Público’ têm a parceria do Centro Referencial da Administração Pública – CREAP.

Aula inaugural Leia mais »

Revista “esquerdista” fala em guerra de classes mundial

Por Luiz Carlos Azenha no Viomundo

Primeiro foi o Nouriel Roubini que, em entrevista ao revolucionário Wall Street Journal, disse que Marx estava certo.

Agora, aquela revista esquerdista chamada Forbes publicou um texto muito disseminado nas redes sociais nos Estados Unidos.

Título: Os distúrbios no Reino Unido e a vindoura guerra de classes mundial

No artigo, Joel Kotkin elenca uma série de números:

* 1 milhão de jovens britânicos estão desempregados

* 50% das crianças de Londres vivem na pobreza

* 20% dos adolescentes americanos estão desempregados, taxa que chega a 50% em Washington

* dois quintos dos americanos que tem 18 e 19 anos de idade estão desempregados ou fora da força de trabalho

* 43% dos americanos brancos  sem diploma universitário avaliam que a vida está piorando.

Ele escreve:

“O endurecimento das divisões de classe tem se acumulado por uma geração, primeiro no Ocidente mas crescentemente em países de rápido desenvolvimento como a China. A crescente divisão de classes tem suas raízes na globalização, que custou empregos aos colarinhos azuis e agora mesmo aos colarinhos brancos; na tecnologia, que permitiu a empresas e indivíduos mais ricos mudar suas operações com velocidade rápida para qualquer lugar; e na secularização da sociedade, que solapou os valores tradicionais do trabalho e da família que eram básicos do capitalismo de raízes desde suas origens. Leia mais »

Mais de 240 mil alunos das 271 escolas públicas de Salvador e região metropolitana terão o cardápio da merenda escolar reforçado, com a inclusão de produtos da agricultura familiar. O primeiro lote dos produtos, que será distribuído a partir da próxima segunda-feira (22), faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do governo federal. Foram comprados 648,5 mil quilos de alimentos, a um custo aproximado de R$ 4,8 milhões.
Trata-se de uma ação integrada entre a Secretaria da Agricultura, Reforma Agrária e Irrigação (Seagri), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), e a Secretaria Estadual da Educação.

Os alunos da rede estadual de ensino serão atendidos com a aquisição de farinha de mandioca, feijão, achocolatados com leite em pó, milho de munguzá, fubá de milho, leite em pó, manteiga, mel e flocão de milho, produtos fornecidos por oito cooperativas de agricultores familiares.

Programa revolucionário

De acordo com o presidente da EBDA, Elionaldo Teles, o Pnae é um programa que revoluciona a comercialização dos produtos da agricultura familiar. “Por meio dele, podemos planejar e incentivar toda a produção de alimentos e abastecer as escolas de acordo com as necessidades de cada localidade. A ação é um marco para a agricultura familiar na Bahia e a rede estadual de ensino, pois colocará no cardápio dos nossos estudantes alimentos produzidos dentro dos padrões de sustentabilidade”, afirma Teles.

Para garantir a qualidade, regularidade e preço justo, a parceria também viabilizou a instalação de uma central de recebimento e distribuição dos alimentos, na sede da EBDA, para que os produtos vindos do interior do estado tivessem um único ponto de descarga. Estima-se que num período de 15 dias todas as escolas cadastradas tenham recebido os alimentos da agricultura familiar.  Leia mais »

O Recôncavo é um entusiasta da ampliação da rede de universidades federais no país, sobretudo na Bahia (ver aqui, aqui e acolá).

Os estados que possuem uma forte rede de universidades federais, a exemplo de Minas Gerais, possuem diversas vantagens logísticas que facilitam o seu desenvolvimento e os deixam em posição privilegiada em relação aos demais. Universidade é também vantagem competitiva.

Para além do raio da educação propriamente dita, a implantação de universidades no interior do Brasil injeta milhões de reais na economia das cidades que lhe dão abrigo. Uma única universidade pode injetar 50, 100, 200 milhões na economia de uma região. Poucas indústrias fazem algo parecido. Pouquíssimas.

É inconcebível que uma cidade do porte de Feira de Santana (BA), seguramente uma das maiores do interior do Nordeste, não possua uma universidade federal.

O mesmo pode se dizer de Ilhéus, Itabuna, Camaçari, São Francisco do Conde, Senhor do Bonfim, Santo Amaro e outros polos regionais da Bahia. Agora este quadro começa a mudar.

Quando um estado passa a brigar pela atração de universidades com o mesmo afinco que luta pela atração de indústrias, significa que mudamos a nossa mentalidade e nossa visão estratégica de desenvolvimento.

Que bom!

A Bahia reclama o resgate do pacto federativo também no ensino público superior e dá um salto gigantesco rumo ao desenvolvimento social, cultural e econômico.

Anotem aí: nunca mais seremos os mesmos. A conquista de novos campi e universidades é um ponto de inflexão em nossa história.

Entretanto, ainda é insuficiente.

Temos direito a mais universidades federais e devemos nos acostumar a lutar por elas, com o mesmo empenho que brigamos por estradas, ferrovias, indústrias etc.

Por Charles Carmo

Em tempo: registre-se que a expansão dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia é igualmente salutar e importante para o desenvolvimento de nosso estado. Os IFES (antigas “escolas técnicas”) cumprem um papel estratégico que não podemos menosprezar. Muito menos deixar de mencionar.

Em poucos anos, as economias do Brasil, da Rússia, da Índia e da China devem superar as dos Estados Unidos e dos 27 países que integram a União Europeia (UE). A conclusão é do Instituto de Negócios Alemão (cuja sigla em alemão é IW). Segundo especialistas, a economia global gerou “mudanças tectônicas” nas economias emergentes.

Para o instituto alemão, a pressão da crise financeira internacional sobre as economias mundiais e os mercados financeiros enfraque os Estados Unidos e fortalece os países em desenvolvimento. O estudo destacou o comércio entre a Alemanha e os Brics (Acrônimo que representam os emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

De acordo com o relatório, as negociações na Alemanha com os Brics envolvem, em geral, engenharia mecânica, indústria automotiva, indústria de bens eletrônicos e de indústria química. Pela análise do instituto, a economia dos Brics, nos últimos anos, registrou aceleração econômica, enquanto a participação na economia global tem sido claramente superior à dos países da chamada zona do euro.

Pelos dados compilados peli instituto, no período de 2002 a 2010, houve crescimento de 12% para 21% das exportações da Alemanhã para Brasil, Rússia, Índia e China. O relatório informa que há “ um grande futuro para os Brics”. Segundo o texto, o grupo reúne elementos para se tornar um “gigante no futuro”. Leia mais »

O ápice da Festa da Irmandade da Boa Morte, no município de Cachoeira, nesta segunda-feira (15), foi marcado pela visita do governador Jaques Wagner. Ele chegou a Cachoeira às 9h30, se reuniu com integrantes da Irmandade e assistiu à missa solene da Assunção de Nossa Senhora. Realizada desde 1820, neste ano, o caledário foi iniciado no sábado (13), e segue até quarta-feira (17).

De acordo com o secretário do Turismo, Domingos Leonelli, a Festa da Boa Morte é o principal ícone do programa de turismo étnico do governo estadual. “Até a nossa produção gráfica tem essa festa como referência. O cenário cultural, religioso e estético favorece muito a atração de visitantes para a Bahia”.

Um exemplo disso é a turista francesa Martina Pucheu, que justificou a ida à festa por considerá-la autêntica. “Sabíamos que essa cidade tem um patrimônio histórico bem grande. Achei a cidade linda, a igreja, as casas e a Irmandade”.

Já a psicanalista Sílvia Pisitzer viajou do Rio de Janeiro até Cachoeira, onde está desde sexta-feira para acompanhar os festejos. “É um verdadeiro banho de cultura chegar aqui nessa cidade, onde muita coisa da história do Brasil se passou. Eu estou verdadeiramente encantada com a efervescência cultural, com a arte, a tradição, e com a culinária”. Leia mais »

Bananicultores de todo o país já podem se atualizar quanto às novidades sobre a Sigatoka-negra, a mais grave doença da cultura. A Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas – BA), Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponibiliza o livro “Recomendações técnicas sobre a Sigatoka-negra da bananeira”, que será lançado durante o 44º Congresso Brasileiro de Fitopatologia, que acontece de 14 a 19 de agosto em Bento Gonçalves (RS).

Os pesquisadores Zilton Cordeiro e Aristóteles Matos são editores técnicos, e Sebastião Silva, pesquisador aposentado da Embrapa e hoje professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Também participam como autores os pesquisadores Janay Santos-Serejo e Maurício Coelho Filho, o analista Hermínio Rocha e a bolsista de pós-doutorado Lucymeire Lino. A publicação foi financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O livro traz oito capítulos ricamente ilustrados em que são abordados: Aspectos gerais sobre a bananicultura no país e a Sigatoka-negra; O patógeno e sua distribuição geográfica; Danos e importância econômica; Desenvolvimento de sintomas e diagnose; Influência de variáveis climáticas no desenvolvimento da doença; Melhoramento genético da bananeira para resistência à doença; Variedades de banana resistentes; e Controle integrado da Sigatoka-negra.

A doença

A Sigatoka-negra é causada pelo fungo Mycosphaerella fijiensis, que ataca as folhas de bananas e plátanos de forma bastante agressiva. Reduzindo a área fotossintética, diminui o vigor da planta, o que resulta em perdas de até 100% da produção, a depender da cultivar, das condições ambientais e do manejo adotado. Leia mais »

A agricultura familiar é uma das principais atividades desenvolvidas em São Francisco do Conde. Cerca de 400 produtores rurais estão cadastrados na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEMAAP) e são beneficiados por ações contínuas de incentivo, distribuição de mudas e assistência técnica. Só no mês de março deste ano foram distribuídos 800 quilos de sementes de milho para 260 famílias. Além disso, a Prefeitura promoveu a aração com tratores de uma área de mais de 57 hectares, deixando o solo em condições adequadas para o plantio, beneficiando famílias de agricultores de Jabequara das Flores, Vencimento, Madruga, Coroado, Caípe, Santa Elisa, Gurugé, Muribeca, São Bento, Campinas e Roseira.

Para o desempenho de parte das atividades a SEMAAP conta com a parceria da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). Em conjunto, os dois órgãos atuam na capacitação e treinamento dos produtores. Como aconteceu no mês de julho, com o curso Agroecologia, ministrado pelo Engenheiro Agrônomo da EBDA, Daniel Rebouças Dourado. No  curso os agricultores locais tomaram conhecimento, com aulas teóricas e práticas, das técnicas naturais utilizadas no combate a pragas.

Entre as ações desenvolvidas pela SEMAAP destaca-se a distribuição de mudas frutíferas, como parte do Programa Pomares Domésticos, também em parceria com a EBDA. Este ano foram distribuídas mudas de mudas de caju, graviola, acerola, pitanga, açaí e cupuaçu e os produtores receberam orientações de técnicos da secretaria sobre como manejar e fazer o plantio de cada muda. Entre os técnicos estão engenheiros agrônomos e administradores de agronegócios que atendem os produtores mensalmente e estão sempre à disposição na SEMAAP.

A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca também estimula a produção de alimentos para a merenda escolar da rede municipal de ensino. Segundo o titular da SEMAAP, Wellington Marcula de Oliveira, o programa atende à lei federal que determina que no mínimo 30% da verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser destinados a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar. Leia mais »

Os detalhes da decisão de se utilizar o metrô como resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da Mobilidade Urbana de Salvador e Lauro de Freitas, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (11), foram apresentados em entrevista coletiva, na Secretaria do Planejamento (Seplan), por representantes do Governo do Estado e das duas prefeituras.

Segundo o secretário Zezéu Ribeiro, será um contrato executado na modalidade de parceria público-privada (PPP) sem muitas das limitações das obras públicas. “Dividindo-se o canteiro de obras em diversas frentes e tendo controle técnico, institucional e social sobre o trabalho, antes da Copa poderemos estar viajando de metrô em Salvador”.

De acordo com ele, os recursos para a conclusão da ‘linha 1’, até Pirajá, estão assegurados. O secretário informou que nos 22 quilômetros da ‘linha 2’, entre o Acesso Norte e Lauro de Freitas, serão investidos R$ 2,4 bilhões. Essa linha será interligada à ‘linha 1’, ambas alimentadas por outros modais de transporte, inclusive o BRT. “Este é um processo estruturante de longo prazo. A Bahia é defasada historicamente no sistema de transporte e de articulação da mobilidade”, afirmou.

Obras complementares

Do total a ser investido, conforme o secretário, R$ 1,6 bilhão é relativo ao metrô especificamente, e os outros R$ 800 mil vão para as obras complementares. “Os recursos do PAC Copa serão negociados com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica, e não estão incluídos neste montante”, explicou Zezéu.

Ele disse que o governo federal patrocinará o financiamento. O Estado irá captar e executar a obra. Já os municipais irão fazer o licenciamento, conceder a anuência e participar da elaboração dos projetos. “O que estamos fazendo neste momento é mostrar que foi pactuado, no plano das prefeituras e dos governos estadual e federal, um compromisso de realizar a maior obra no sistema viário da Bahia em todos os tempos”.

Metrô é solução a longo prazo

O Procedimento de Manifestação de Interesse, de acordo com o coordenador do Grupo Técnico do PMI, Antônio Alberto Valença, registrou inscrição de 11 empresas, das quais uma foi desclassificada e sete apresentaram propostas. “O processo de urbanização observado nas grandes cidades é constante. O metrô é o que pode oferecer resposta por um prazo mais longo, ou no futuro nós teríamos que ficar improvisando. A idéia é ter a solução mais duradoura possível”.

Segundo ele, para as vias complementares, a pretensão é construir a Avenida 29 de Março, ligando a Paralela à BR-324, concluir a Gal Costa e implantar a ligação Retiro-Calçada e Iguatemi-Pituba. O trem do Subúrbio [Ferroviário] também será recuperado e ligado ao sistema. “O metrô, que mais tarde poderá ser ampliado até Cajazeiras, precisará de uma malha alimentadora, porém a parte principal é justamente o sistema viário já existente”.

Lauro de Freitas

Para a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, a obra resolverá muitos problemas vividos pelos moradores do município. “Com certeza, a integração da Estrada do Coco com a Paralela e o sistema de transporte de massa de qualidade e moderno vai dinamizar toda a área, dando mais conforto à população. Fico muito feliz que tenha sido pensado com o caráter metropolitano”.  Leia mais »

O Diário Oficial do Estado da Bahia desta quinta-feira (11) publicou decisão do Grupo de Deliberação referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), da Mobilidade Urbana de Salvador e Lauro de Freitas, homologando o parecer final elaborado pelo Grupo de Trabalho Executivo, que concluiu pela adoção da tecnologia metroviária para a Avenida Paralela, na capital baiana.

A homologação é resultado das análises do Grupo de Deliberação composto pelo procurador geral do Estado, Rui Moraes, e pelos secretários estaduais da Casa Civil, Eva Chiavon, do Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, da Fazenda, Carlos Martins, e do Planejamento, Zezéu Ribeiro, coordenador do grupo.

O ato referenda os estudos técnicos que concluíram pela construção da Linha 2 do metrô, que ligará o Acesso Norte ao município de Lauro de Freitas. Com a construção da Linha 2 serão acrescidos 22 quilômetros, viabilizando seu funcionamento.

O Grupo de Deliberação incorporou ainda sugestões das prefeituras de Salvador e Lauro de Freiras como a implementação de vias complementares e alimentadoras do metrô, além da recuperação e modernização do sistema ferroviário do Subúrbio e a interligação dos bairros de Pirajá com Cajazeiras.

Para o assessor-chefe da Secretaria do Planejamento e coordenador do Grupo de Trabalho Executivo, Antônio Valença, a expectativa é que a partir da implantação desse sistema de mobilidade urbana, toda a Região Metropolitana do Salvador (RMS) sofra um incremento socioeconômico. “Nós vamos dar um grande salto, tanto para suprir as necessidades de infraestrutura para Copa de 2014 como principalmente para a melhoria do sistema viário e de transporte público em Salvador e Lauro de Freitas”.

Da BBC Brasil

Brasília – As autoridades da França, Itália, Espanha e Bélgica proibiram a venda de ações de bancos e instituições financeiras a descoberto. A Autoridade Europeia de Ativos e Mercados (Esma) informou que vai combater investidores que espalharem rumores, notícias falsas ou enganosas.

A decisão foi tomada em um período em que ações de bancos, especialmente na França, sofreram valorizações e desvalorizações bruscas, devido a temores sobre a exposição dessas instituições à crise da dívida soberana na zona do euro.

A venda a descoberto é uma prática com a qual investidores lucram apostando na queda do preço de uma ação. Segundo analistas, o uso desse mecanismo acentuou a recente instabilidade nos mercados.

Mais de 40 mil agricultores familiares de oito estados do Nordeste e do Norte de Minas começam a receber, a partir de outubro, sementes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) como parte das ações de inclusão produtiva previstas no Plano Brasil Sem Miséria para acabar com a pobreza extrema no meio rural.

Cada família receberá um saco de 10kg de sementes de milho, 5kg de feijão e um kit de hortaliças, além de material com orientações obre o plantio. Também serão fornecidas minibibliotecas da Embrapa e o programa de rádio Prosa Rural. As famílias serão acompanhadas por agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Ao todo a Embrapa vai fornecer 2.365 quilos de sementes de hortaliças (quiabo, pepino, cenoura, cebolinha, tomate, repolho, alface, coentro e couve) desenvolvidas pelos programas de melhoramento. Em 2012, as famílias recebem as sementes de feijão (100 mil quilos) e milho (50 mil quilos).

Além do semiárido mineiro, os estados contemplados são: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Uma das estratégias do Plano Brasil Sem Miséria é a inclusão produtiva das famílias agricultoras que vivem em situação de extrema pobreza no meio rural. Para isso, o Governo Federal ampliou um conjunto de políticas e criou novas alternativas para essa inclusão. “Uma dessas ações é o acompanhamento técnico dessas famílias como forma a garantir qualidade do produto”, destacou o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller. “As sementes têm uma papel central porque são elas que vão garantir essa produção com qualidade”. Leia mais »

Por André Barrocal

BRASÍLIA – O governo ainda não sabe ao certo qual será o tamanho da crise econômica mundial, mas acredita que ela já está numa fase “crônica”, vai durar ao menos dois anos e, por isso, anunciou nesta terça-feira (09/08) novas medidas para tentar proteger empresas e o mercado interno. Depois de um pacote para grandes e médias indústrias, volta-se agora às micros e pequenas empresas e microempreendedores, que terão redução de impostos.

O benefício virá com a alteração de um tributo chamado Supersimples. Nele, as pequenas empresas entregam um percentual do faturamento ao setor público que considera, assim, que todos os tributos estão quitados.

Até agora, só participava do sistema quem faturava até R$ 2,4 milhões por ano. O limite subiu para R$ 3,6 milhões. Empresas que estavam fora por pouca diferença poderão aderir. E aquelas que estavam abaixo, mas perto, e seguravam seus preços para manter o benefício, ganham margem para aumentá-los para lucrar mais. Segundo o ministério da Fazenda, 4 milhões de empresas estão no sistema.

Existe um sistema igual válido para microempreendedores indivuais, firmas com apenas um funcionário, que sofrerá o mesmo tipo de mudança. O limite de faturamento para permancer no sistema, que era de R$ 36 mil, passará a R$ 60 mil.

O governo topou as mudanças porque as micros e pequenas empresas são as maioras geradoras de emprego. E a criação de vagas está na origem do crescimento atual brasileiro, segundo o governo.

“Estamos numa fase crônica da crise”, disse nesta terça-feira (09/08) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que mais uma vez defendeu a adoção de medidas que protejam o mercado interno para que o país atravesse turbulências que, para ele, vão durar pelo menos dois anos.

Aliança política
Mas o governo também teve motivação política, explicitada pela presidenta Dilma Rousseff, ao decidir-se pelo incentivo aos microempresários. “O empresariado que dirige pequenas empresas constitui a base do tecido social que permite que nós caminhemos cada vez mais para nos tornarmos um país de classe média”, disse Dilma, ao anunciar as novas regras. Leia mais »

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, o PGPAF, concede para este mês de agosto bônus para os financiamentos de 22 produtos. São eles: açaí, algodão em caroço, arroz fino em casca, amêndoa de babaçu, banana, borracha natural extrativista, cará ou inhame, castanha do Brasil em casca, cebola, feijão, girassol, leite, mamona, mangaba, pequi, fibra de piaçava, raiz de mandioca, sisal, trigo, triticale, umbu e uva.