O Recôncavo

Vereador André Eloy. Foto: Brasil Atualidade

O atuante vereador André Eloy (PMDB), por meio de ligação telefônica, nos informa sobre a polêmica condenação do ex-prefeito Dr. Jean no TCU, publicada em O Recôncavo.

Segundo André Eloy “o PMDB encaminhará pedido ao TCU para que seja apurado tudo. Caso haja algum equívoco administrativo assumiremos toda e qualquer responsabilidade. Se houver algo errado nós tomaremos para si a responsabilidade e corrigiremos aquilo que por ventura estiver errado. Salientamos que não houve desvio de verbas ou superfaturamento, o que o tribunal constatou foi que houve aplicação do recurso em ações que não eram do FUNDEF. Se prestarmos atenção vamos ver que o ex-gestor é solidário na aplicação da multa, vamos aguardar tanto a posição da prefeitura quanto do TCU”.

E o vereador vai além e afirma peremptoriamente que está afastada qualquer possibilidade de inelegibilidade de seu candidato. “O PMDB garante que não há qualquer risco de inelegibilidade da candidatura do Dr. Jean”, concluiu o vereador.

Por Charles Carmo

Por Tarso Genro (*)

Da Carta Maior

Os partidos políticos, na sua forma atual, corresponderam a um largo período de desenvolvimento político e cultural nos países centrais. Eles foram “mimetizados”, imitados, nos países coloniais e neocoloniais, que avançavam e recuavam na conformação das suas democracias. A organização destes partidos, como organização de “parte” da sociedade, para aplicar um programa ao “todo” da nação -a partir de maiorias parlamentares ou eleições diretas para os executivos- fez avançar significativamente a democracia política.

O partido “parte”, neste contexto, também teve o contraponto do partido “todo”. Este requisita para si a representação universal, seja em nome da nacionalidade, com o nacional-chauvinismo de direita, que propõe um estado “total” para a nação; seja a partir da representação universal “classista”, com a suposta vocação do proletariado para dissolver, pela revolução, todas as classes para uma nova humanidade, num outro tipo de estado “total”. Todos os partidos – inclusive estes – também lastreados em certas leituras da cultura da modernidade, já apresentam rápidos sinais de superação.

Os verdadeiros partidos da modernidade contemporânea – ou pós-modernidade, se quiserem – não são mais exclusivamente os organismos tradicionais geradores de mandatos eleitorais. Estes perdem cada vez mais sua autenticidade programática e o seu nexo com a sua cultura e memória acumuladas. Como a orientação do “fazer” público vem migrando de forma gradual do terreno da subjetividade partidária para o espaço da objetividade economicista, há uma captura do “programa” dos partidos. Esta captura é feita pela força normativa do capital financeiro que, através das suas instituições, orienta as regras de “bronze” da economia financeira e reduz, crescentemente, a margem de opção política dos partidos. Leia mais »

Do site do Senador Walter Pinheiro

Foi definido hoje (24), pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, que a audiência pública sobre a execução do contrato de concessão do trecho da BR-324 que liga Salvador a Feira de Santana será no dia 2 de dezembro, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a partir das 10h. O requerimento para a audiência é de autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA) e subscrito pelos outros baianos na Casa, Lídice da Mata (PSB) e João Durval Carneiro (PDT).

No requerimento, os senadores solicitam que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Via Bahia façam uma exposição sobre a execução do contrato de concessão. Segundo Pinheiro, a iniciativa de colocar o assunto em discussão foi devido ao não cumprimento dos termos do contrato. “A população baiana está descontente com os trabalhos da concessionária, com a lentidão das obras que provocam engarrafamentos diários de até 15 quilômetros de extensão, e com a possível utilização de materiais de péssima qualidade nas pistas de rolagem, que estariam aquém do desejável”, explicou Pinheiro.

Segundo Pinheiro, a ideia é levar o diretor-geral da ANTT, Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira, e o presidente do consórcio, para discutir e pactuar uma série de questões em relação ao cumprimento das cláusulas contratuais. O Ministério Público Federal já entrou com uma ação civil pública, através de liminar, denunciando o não cumprimento, por parte da Concessionária, de obrigações contratuais, o que será agora avaliado no Senado. “Por isso estamos convidando a ANTT, que tem, inclusive, o papel de fiscalizar e acompanhar o contrato, portanto deve à Bahia e aos baianos mais do que uma resposta. A agência tem também o papel de se antecipar, evitando que o serviço seja prestado de forma errada”, destacou Pinheiro.

Além do trecho da BR-324 que liga Salvador a Feira de Santana, a concessão entregue à Via Bahia, através de licitação, abrange outros trechos rodoviários, inclusive da BR-116. Pelo contrato, a empresa deve explorar o sistema por 25 anos, com investimentos previstos em obras e serviços para o período de R$ 1,9 bilhão.

Do site oficial do PSOL

A maioria precisa ter voz no SUS! – Nota Pública do PSOL Feira de Santana.

O quadro eleitoral pós-ditadura envelheceu rapidamente porque nunca foi novo. Os partidos se rearticularam em torno das mesmas bases eleitorais do bipartidarismo, que por sua vez incorporou as mesmas práticas do quadro partidário que começou a se consolidar a partir de 1946, a redemocratização pós-Getúlio. Fugiu a essa regra, na redemocratização, o Partido dos Trabalhadores (PT). Há nove anos no poder, num regime presidencialista de coalizão que tem o poder de agregar todos os vícios do sistema partidário, e como partido profissionalizado que tem de competir com os demais por financiamento privado de campanha, o PT chegou ao seu limite. Existe uma linha tênue que ainda difere a frente de esquerdas formada no final da ditadura militar do modelito das demais agremiações brasileiras. Aliás, muito sutil. Para o partido da presidenta Dilma Rousseff, a reforma política é uma chance de evitar a vala comum dos partidos tradicionais brasileiros.

Em 1994, quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente pela primeira vez, o PSDB era um partido pequeno, de quadros e não apenas com uma vocação definida para a negociação, mas em processo de conformação ao neoliberalismo, que se tornava hegemônico globalmente. Ser governo, nadar em direção ao centro, e posteriormente mais à direita, e contar com quadros que deram sustentação ideológica à mudança de rumos do partido que começou social- democrata, facilitaram as alianças necessárias à composição de uma maioria parlamentar sólida. FHC tinha uma maioria mantida coesa com a ajuda da política tradicional, mas dispunha também de grande convergência de ideias. Fazer um governo do centro à direita , com a característica de unidade ideológica e de similaridade na práticas da política tradicional, foi o achado de estabilidade do governo FHC.

Após a vitória, entretanto, o partido de FHC, com a intenção de amortecer o impacto da aliança com os partidos mais fisiológicos, passou a investir na cooptação de quadros de legendas à sua direita – quadros que não deixaram de ser fisiológicos porque foram para o PSDB, mas, ao contrário, aceleraram a conformação do partido à política tradicional. O PSDB consolidou-se no Norte e no Nordeste graças à ação do “trator” Sérgio Motta que, no comando do partido e do Ministério das Comunicações, fez um trabalho de arregimentação destinado a aumentar rapidamente a bancada e dar maior poder de negociação aos tucanos, na aliança preferencial feita com o então PFL. No Sudeste, o partido comeu o PMDB pelas bordas. No Sul, manteve alguma influência por ter ao seu lado o PMDB.  Leia mais »

Por Paulo Galvão no Forte na Notícia 

 

Por Mauro Santayana na Carta Maior 

Os debates parlamentares são, normalmente, incontroláveis. Desde que há parlamentos, as discussões conduzem a insultos e impropérios. Mas nem sempre os mais audaciosos na virulência, ou no mau gosto de seus argumentos, conseguem ser bem sucedidos na política. A ironia inteligente, a lógica no argumento e a paciência didática na defesa de uma idéia, ou de uma posição em assuntos pontuais, são sempre mais eficientes no confronto parlamentar.

O deputado Jair Bolsonaro, quer isso nos agrade ou não, representa uma parcela ponderável do eleitorado do Rio de Janeiro, constituída de militares saudosistas do regime ditatorial, de obstinados lacerdistas, de neoconservadores. Sua presença no Parlamento é assim legítima, de acordo com os ritos da democracia representativa. Ele é protegido, pelo que disser na tribuna, pela imunidade parlamentar. Sendo assim, nada pode impedir seus excessos verbais – a não ser uma ação política. O julgamento político, pelo parlamento, não está sujeito a regras jurídicas. Ele depende da vontade da maioria dos representantes do povo, sobretudo quando se trata de verificar se o acusado ofendeu ou não o decoro parlamentar.

Na defesa de suas idéias, mais do que conservadoras, o deputado Bolsonaro não se impõe limites. Ninguém pode impedir que ele defenda um governo de extrema direita, da mesma forma que seria estúpido impedir que alguém defendesse o contrário, ou seja, uma política de extrema-esquerda, conforme garante a Constituição. Mas aos debates parlamentares convém um mínimo de cortesia e de respeito aos outros. Bolsonaro é costumeiro em se dirigir, sobretudo às mulheres, com palavras pesadíssimas, que não são próprias de um cavalheiro, senhor de sua hombridade – em todos os significados do último vocábulo.

Quase sempre depois de um escorregão mental, ele se desculpa, e procura muletas semânticas, a fim de amenizar o que dissera antes. Essa é uma tática comum, não só no parlamento como na vida de todos os dias, a de desmentir intenções. Na realidade, os doestos, uma vez disparados, permanecem com seus efeitos perversos. Leia mais »

“Desta forma, o PMDB, se não reverter a decisão na justiça, poderá entrar no processo eleitoral correndo sério risco de ter a sua maior liderança política em Cruz das Almas fora da disputa eleitoral”.

Matéria de O Recôncavo que ensejou irada reação do vereador André Eloy.

A matéria de O Recôncavo sobre a decisão do TCU que condenou o ex-prefeito Dr. Jean (PMDB) ao pagamento de multa por não aplicar adequadamente os recursos do Fundeb, gerou reações no PMDB de Cruz das Almas.

O vereador André Eloy (PMDB), atento ao O Recôncavo, afirma que “não existe nenhuma “bomba atômica no cenário político da cidade”. Lembro ainda que a maioria dos gestores, dado o rigor dos tribunais e a burocracia que envolve a contabilidade pública, enfrenta, atualmente, problemas nas contas públicas. Os advogados do nosso partido garantem que não há o que se falar em inelegibilidade, pois se trata de decisão que contempla ampla possibilidade de recurso. Ainda de acordo com o nosso jurídico, o ex-gestor só fica sem o direito de disputar eleições com o trânsito em julgado (quando não couber mais recurso) da decisão. Que não é o caso. Dr. Jean, por fim, faz questão de tranquilizar o povo cruzalmense:  ”Lembro que já enfrentamos boatos como este, mas, assim como em 2008, não vão conseguir me tirar da disputa eleitoral, esta será mais uma oportunidade para comprovar a perseguição dos meus adversários contra mim”, finalizou.

O vereador André Eloy reclamou que “a imprensa não pode se portar como um oráculo fazendo previsões catastróficas sobre a vida de quem quer que seja”. 

O Recôncavo, entretanto, lembra que a notícia da condenação do ex-prefeito não foi antecipada por este blog. Ao contrário, ela foi postada pelo Tribunal de Contas da União e só divulgada aqui depois de confirmada, mais de dez dias depois do TCU dar publicidade ao caso. Se temos o que nos desculpar, portanto, é com relação ao atraso da publicação da notícia do TCU e da análise de suas possíveis consequencias. Prometemos ser mais céleres da próxima vez.

Obviamente, como dissemos em nossa matéria, o Dr. Jean pode recorrer da decisão e a reverter. Entretanto, como também informamos, se não o fizer, pode ter a sua candidatura comprometida. A condenação em si já gera um tremendo fato negativo para qualquer campanha.

O que se espera de um político, qualquer que seja ele, é que preste contas à sociedade com relação a sua conduta.

A multa aplicada ao ex-prefeito é assunto de interesse público, até porque são os contribuintes que, por meio da prefeitura, pagarão esta fatura. Não se trata, portanto, da “vida de quem quer que seja”, como argumenta o vereador, mas de assunto de interesse da sociedade, que o cidadão tem o direito de saber, sobretudo quando envolve uma condenação por aplicação indevida dos recursos do erário público e suas conseqüências no processo eleitoral. O que o ex-prefeito Dr. Jean come na sua cozinha é um problema pessoal dele, mas o que ele fez na Prefeitura de Cruz das Almas é da conta de todo mundo.

Li e reli a nota que me foi enviada pelo atuante vereador André Eloy e não encontrei, por mais que procurasse, uma informação sobre este tema, publicada em O Recôncavo, que destoasse da verdade factual.

O vereador afirma que não há perigo de ilegibilidade, uma vez que a decisão ainda pode ser revertida, já que o processo permite recurso.

Tudo já dito antes aqui, em O Recôncavo. Ou seja, isso equivale a dizer que não haverá ilegibilidade uma vez que a decisão será revertida. Uma questão de fé, como se vê, não um fato.

A questão é: e se a decisão não for revertida em tempo hábil, o que pode ocorrer? O que ocorrerá se o candidato for julgado em definitivo?

Um dos cenários é o da ilegibilidade do candidato do PMDB, Dr. Jean.

Que o vereador André Eloy a descarte, ao menos publicamente, é mais que compreensível. Este é o seu papel partidário.

O nosso é mostrar que esta condenação pode mudar o quadro eleitoral em Cruz das Almas.

Não precisa ser nenhum oráculo para chegar a tal conclusão.

Basta não ser uma topeira.

Por Charles Carmo

O médico Dr. Jean (PMDB), ex-prefeito de Cruz das Almas,  foi condenado a pagar  R$ 167.010,81 ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por não aplicar devidamente os recursos repassados pelo então  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A prefeitura, obrigada ao pagamento solidário da dívida, deverá cobrar do ex-prefeito, na justiça, o ressarcimento destes valores.

A decisão é uma bomba atômica no cenário político da cidade e pode acarretar na inelegibilidade de Dr. Jean, o candidato do PMDB à prefeitura. Desta forma, o PMDB, se não reverter a decisão na justiça, poderá entrar no processo eleitoral correndo sério risco de ter a sua maior liderança política em Cruz das Almas fora da disputa eleitoral. 

A notícia é uma das mais comentadas na cidade nos últimos dias e, por si mesma, já é capaz de abalar a candidatura do ex-prefeito, que deve recorrer da decisão.

No Acórdão, publicado pelo Tribunal de Contas da União, o tribula decidiu “julgar irregulares as contas do Sr. Raimundo Jean Cavalcante Silva, com base nos arts. 1º, I; 16, III, ‘b’; e 19 da Lei nº 8.443/1992, e condená-lo, solidariamente com município de Cruz das Almas/BA, ao pagamento das quantias abaixo especificadas, atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora calculados a partir das respectivas datas até a do efetivo recolhimento”.

Se mantida a decisão, a candidatura do Dr. Jean pode “subir no telhado”, colocando o seu partido numa sinuca de bico, uma vez que a legenda não conta com nenhuma liderança com o peso eleitoral do ex-prefeito, agora condenado. 

Por Charles Carmo

——————————————————————————————————-

Do site oficial do Tribunal de Contas da União 

TCU condena município de Cruz das Almas (BA) e ex-prefeito

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o município de Cruz das Almas (BA) e o ex-prefeito Raimundo Jean Cavalcante Silva ao pagamento solidário de R$ 167.010,81, valor atualizado, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os recursos eram destinados à contratação de serviços de transporte escolar aos alunos da zona rural que cursavam ensino médio ou fundamental da rede pública. O Tribunal verificou que houve aplicação de dinheiro em ações que não eram do Fundef. Relatório ainda apontou que a prefeitura não observou as potencialidades e a dinâmica do mercado ao realizar novas contratações para o transporte escolar.

O ex-prefeito também foi multado em R$ 2 mil e tem 15 dias para pagar a multa e o valor da condenação. Cópia do acórdão foi enviada à Procuradoria da República na Bahia, à Câmara Municipal de Várzea da Roça (BA) e ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O ministro-substituto Weder de Oliveira foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

Do Luis Nassif Online 

Em plena campanha de 2010, escrevi aqui: o maior mal que José Serra faria à política não seria sua eleição (felizmente exorcizada pelo bom senso nacional) mas os prejuízos ao surgimento da uma oposição consistente e civilizada.

No plano político-partidário, atualmente Serra é zero. Sua atividade lembra o filme “O Rato que Ruge”, do general do país insignificante que pretende entrar em guerra com os EUA para ser derrotado e, posteriormente, ajudado. Desembarca em Nova York em um momento de estado de emergência em que não se via viva alma nas ruas. E acha que venceu a guerra.

Esse cidade vazia em que só se movimenta o general bufão chama-se velha mídia. É ela que cria a percepção de que Serra existe.

Politicamente, Serra não existe. Seus seguidores se resumem a um factoide político, Andrea Matarazzo, um senador em final de carreira, Aloysio Nunes, dois ou três ex-comunistas perdidos pelo mundo, e um ou dois parlamentares órfãos. E só.

Com exceção de pouquíssimos aliados pessoais que restaram, e só ficaram porque se amarraram a Serra como os fanáticos ao pastor Jim Jones, comprometendo irremediavelmente suas carreiras, Serra é uma figura incômoda, que ninguém quer por perto mas que comparece a todos os eventos públicos, com uma desfaçatez só comparável ao do Beijoqueiro. É incômodo ao PSDB paulista, ao nacional, é incômodo ao próprio Kassab. Não tem espaço em nenhum lugar politicamente decente.

Sua única fonte de poder que restou é o espaço na mídia. E ele ocupa da maneira mais desengonçada possível, propondo e sugerindo estratégias como se tivesse alguma ascendência sobre os atores principais: Geraldo Alckmin, Gilberto Kassab e Aécio Neves.

Ontem mencionei a questão da percepção em política, isto é, a política não é o que ocorre no mundo real, mas as percepções passadas pela mídia. Quando sai uma matéria com Serra impondo ao PSDB o apoio ao candidato de Kassab, passa a percepção de que ele articula com Kassab. Nada! Zero! Só um jornalismo sem discernimento, sem capacidade de avaliar o peso político efetivo de cada ator, é capaz de levar Serra a sério. Leia mais »

Por Marina Terra no Opera Mundi

Em uma fase crítica, a revolução egípcia inicia nesta terça-feira (22/11) uma mobilização que promete reunir mais de um milhão de pessoas ao redor do país. A “marcha dos milhões”, como está sendo chamada a manifestação, promete incrementar a oposição ao governo da Junta Militar, no poder desde a queda de Hosni Mubarak, em 11 de fevereiro.

Pelo menos 33 pessoas morreram e 1,8 mil ficaram feridas em decorrênciia da brutalidade da polícia contra os manifestantes, que exigem a saída do Conselho Supremo das Forças Armadas. Os protestos se concentram na célebre Praça Tahrir – que virou símbolo de revoltas. No local estão programados vários atos para esta tarde.

Ao longo dos últimos quatro dias, as forças de segurança usaram balas de borracha, gás lacrimogêneo e golpes de cacetetes contra os manifestantes. Há relatos do uso de munição letal.

Na segunda-feira (21/11), o governo interino ofereceu a sua renúncia, mas a junta militar ainda não decidiu se aceita ou não. A Irmandade Muçulmana do Egito, a mais organizada força política do país, anunciou que não vai participar da manifestação hoje na Praça Tahrir. O Partido da Liberdade e da Justiça, da Irmandade Muçulmana, informou em comunicado que a decisão foi tomada para evitar “novos confrontos sangrentos” na região.

O marechal Hussein Tantaoui, fiel aliado de Mubarak e e, na prática, atual ditador do país, afirmou que as eleições gerais no Egito, marcadas para 28 de novembro, continuam de pé. Em fevereiro, Tantaoui reconheceu a “soberania popular” e disse que permaneceria por somente 6 meses no poder.

Mais do mesmo

A Anistia Internacional acusou os militares de não terem cumprido as promessas de melhorar a situação dos direitos humanos no país e de serem responsáveis por abusos que, em alguns casos, superam os da era Mubarak. Em comunicado divulgado em Londres, a organização critica o que classifica como “lamentável desempenho” do Conselho Supremo das Forças Armadas.

O diretor interino da AI para o Oriente Médio e Norte da África, Philip Luther, assinala que o conselho se usou de repressão ao utilizar tribunais militares para julgar milhares de civis, algo que contraria o que os cidadãos egípcios tanto lutaram durante as manifestações populares de janeiro.

“Os que desafiaram ou criticaram o conselho militar, como manifestantes, jornalistas, blogueiros e trabalhadores em greve, foram reprimidos de maneira impiedosa com a tentativa de silenciar suas opiniões”, afirmou Luther. ”A resposta brutal e de mão de ferro diante dos protestos dos últimos dias levam toda a marca da era Mubarak.”

Do Terra Magazine 

Carol Pires
De Buenos Aires

O que explicaria que, em 2003, Néstor Kirchner tenha sido eleito com apenas 22% dos votos e, em outubro último, sua viúva, Cristina Kirchner, tenha sido reeleita com 54% dos votos, um recorde em quase 30 anos? Para entender o atual contexto argentino, Terra Magazine entrevistou Ricardo Forster, o intelectual do kirchnerismo.

Filósofo e ensaísta, professor da cátedra de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires, Foster é colaborador habitual do jornal governista Página 12 e se destacou nos últimos anos como um dos criadores do Carta Abierta, um grupo de intelectuais que se reúne semanalmente na Biblioteca Nacional para discutir política e dar suporte teórico ao governo Kirchner. Segundo ele, a explicação para a popularidade do atual governo começa nos anos 1990.

O primeiro passo para entender a popularidade do atual governo, diz Forster, é entender o cenário argentino das duas últimas décadas. Ele explica que é preciso levar em conta que, desde a última ditadura militar (1976-1983), a Argentina começou a endividar-se, o processo de industrialização perdeu fôlego, o capital financeiro passou a tomar cada vez mais importância na economia do país, e os sindicatos, muito valorizados nos governos do general Juan Domingos Perón, perderam força.

No entanto, a economia parecia bem até o final dos anos 1990, quando o sistema de conversibilidade (que dava ao peso o mesmo valor do dólar) permitia que a maioria dos argentinos pudesse, por exemplo, viajar ao exterior frequentemente. Foster diz que, enquanto este modelo econômico deu certo, a política ficou sem segundo plano. “Nos anos 90 na Argentina só quem falava com a imprensa eram os economistas ortodoxos”, diz. Leia mais »

A deputada Maria Luiza (PSD) tem todo o direito de sentir-se traída ou desrespeitada pelo seu ex-marido, o prefeito de Salvador João Henrique, a quem acusou, do alto da tribuna, de tê-la traído com uma médica que possui graduado cargo na Secretaria de Saúde do Município

O que se espera dos dois, entretanto, é que a vida privada do casal não seja incluída na pauta da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, muito menos da Prefeitura de Salvador.

Escrevemos em O Recôncavo que a administração do prefeito João Henrique é um desastre ferroviário.Entretanto, sua vida pessoal não nos diz respeito.

Embora para seus adversários esta lavagem de roupa suja é um prato feito, e prazerosamente degustado, esta discussão não contribui em nada ao processo de avaliação e controle das políticas públicas e da gestão do prefeito, muito menos corrobora o acompanhamento do exercício do mandato público, conquistado nas urnas pela deputada Maria Luiza.

Portanto, senhoras e senhores, esta fofoca pode ser até uma boa fonte de inspiração para piadinhas e trocadilhos, mas trata-se de um grande desserviço às instituições públicas.

O Plenário da Assembléia Legislativa não é lugar apropriado para terapia de casais e nossas instituições não podem ser confundidas com a casa da matriarca Joana.

Há quem torça para a reedição do fenômeno Nicéia Pitta.

Eu prefiro o bom senso.

Por Charles Carmo

Do Valor Econômico

Brizola Neto é o mais cotado para assumir Ministério do Trabalho

Por Cristiano Romero | Valor

BRASÍLIA – O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) é o mais cotado para assumir o Ministério da Trabalho, diante da cada vez mais provável demissão do ministro Carlos Lupi. Herdeiro político e neto de Leonel Brizola, fundador do PDT, o deputado é próximo da presidente Dilma Rousseff, que militou nessa legenda até 2001, quando decidiu se transferir para o PT.

A presidente já havia decidido demitir Lupi na reforma ministerial do início do próximo ano. Agora, o Palácio do Planalto avalia que o ministro não tem condições de explicar as denúncias de supostas irregularidades cometidas em convênios do Ministério do Trabalho e também no uso de um avião fretado pelo empresário Adair Meira, responsável por ONGs conveniadas com a Pasta.

Dilma vai esperar pelas explicações do ministro, que amanhã prestará depoimento à Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A presidente quer que ele dê explicações não somente a ela, mas também à opinião pública.

O que mais incomoda o governo é Lupi ter mentido publicamente sobre o fato de conhecer o empresário Adair Meira, que o desmentiu. Na reunião no fim da manhã de hoje com Dilma, Lupi disse que estava reunindo informações sobre o voo, como as notas fiscais referentes ao pagamento das despesas.

Dilma conhece Carlos Lupi de longa data, do período em que era filiada ao PDT, partido que o ministro passou a presidir desde o falecimento de Leonel Brizola, em 2004. Em março de 2008, ele foi forçado pela Comissão de Ética da presidência da República a se licenciar do cargo, uma vez que, desde 2007, era ministro do Trabalho. A ligação com Lupi desde os tempos do PDT explica a tolerância que a presidente vem tendo com o auxiliar.

Se Lupi cair agora, como tudo indica, a presidente Dilma deve manter o ministério na cota do PDT. Apenas na hipótese, hoje improvável, de o ministro se manter no cargo até a reforma ministerial, o partido perderia a Pasta.

Para a reforma do ministério, a presidente, segundo apurou o Valor, já teria decidido substituir os ministros Ana de Holanda (Cultura), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Mário Negromonte (Cidades). Vão deixar o governo também os ministros Fernando Haddad (Educação) e Iriny Lopes (Secretaria de Políticas para as Mulheres), ambos para disputar as eleições municipais. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, também pode deixar o cargo para se candidatar à Prefeitura do Recife.

A garantia do acesso à educação pública de qualidade, saúde, qualificação profissional, cultura, lazer, esporte, tecnologia de informação e de tudo o que está relacionado aos direitos juvenis agora é uma política de Estado. Em cerimônia realizada na Governadoria, o governador Jaques Wagner sancionou, nesta quinta-feira (17), a lei que instituiu o Plano Estadual de Juventude na Bahia.

Tiago Azeviche, 26 anos, é membro da organização Liga dos Invasores, que atende a aproximadamente 200 jovens e crianças em situação de risco social de três bairros de Salvador, a partir da cultura hip-hop. “Estamos reconhecidos por meio de uma política de Estado, algo que vai perdurar por mais anos, não somente por um governo. Agora, o Estado está reconhecendo a juventude em toda a sua diversidade, para que seja parte da sociedade e protagonista da sua história”.

O presidente do Conselho Estadual da Juventude, Juremar Oliveira, explica o que mudou com a iniciativa. “Com essa lei, podemos romper o que nós chamamos de invisibilidade da juventude para as políticas públicas. As prefeituras, por exemplo, vão começar a ter outro olhar sobre o pensar a juventude, buscando garantir o trabalho, emprego, saúde, esporte e tudo o que os jovens precisam. É uma forma de respeito à história que a juventude brasileira tem de mobilização política, de batalha pela transformação da sociedade e pela conquista de direitos”.

Segundo o coordenador de políticas de juventude da Secretaria das Relações Institucionais (Serin), Vladimir Costa, o plano foi construído durante a 1ª Conferência da Juventude, que mobilizou 60 mil jovens. “O Governo do Estado, juntamente com o Conselho Estadual da Juventude, sistematizou estas reivindicações. Na 2ª Conferência Estadual da Juventude, atualizamos este plano, elegendo as prioridades de execução por territórios de indentidade. A Bahia é um dos únicos estados que têm uma lei específica para a juventude”.

Plano

A aprovação do plano na Assembleia Legislativa no início de novembro foi resultado de uma intensa mobilização juvenil, que começou com a I Conferência Estadual, realizada em 2008, e culminou em outubro deste ano com a II Conferência Estadual da Juventude, que reuniu durante três dias, na Escola Parque, em Salvador, mais de dois mil jovens de todas as regiões do estado.

A realização da Conferência Estadual mobilizou mais de 60 mil jovens em cerca de 250 encontros municipais e 26 territoriais, além de contar com uma conferência dirigida a jovens em cumprimento de medida sócioeducativa e outra aos povos e comunidades tradicionais, que reúnem indígenas e quilombolas, entre outros agrupamentos.

A conferência estadual elegeu 42 delegados para representar a Bahia no encontro nacional, em Brasília. Duas vagas ficaram com jovens em cumprimento de medida socioeducativa e três para as comunidades e povos tradicionais.

Do Balaio do Kotscho:

Apareceram apenas 150 “protestantes” na Cinelândia, Rio de Janeiro, na manifestação anticorrupção organizada por cinco entidades em redes sociais.

Em São Paulo, na avenida Paulista, outros cinco movimentos (Nas Ruas, Mudança Já, Pátria Minha, Marcha Pela Ética e Lojas Maçônicas) juntaram apenas 200 pessoas. Na Boca Maldita, em Curitiba, o grupo Anonymous reuniu 80 pessoas.

A maior concentração de manifestantes contra a corrupção foi registrada na praça da Liberdade, em Belo Horizonte, calculada em 1.500 pessoas, segundo a Polícia Militar. E, a menor, ocorreu em Brasília, onde 30 gatos pingados se reuniram na Esplanada dos Ministérios.

Será que a corrupção é maior em Minas do que em Brasília? Juntando tudo, não daria para encher a Praça da Matriz da minha querida Porangaba, cidade pequena porém decente.

Desta vez, nem houve divergências sobre o número de manifestantes. Eram tão poucos no feriadão de 15 de novembro que dava para contar as cabeças sem ser nenhum gênio em matemática.

Até os blogueiros mais raivosos que, na véspera, anunciaram “protestos em 37 cidades de todo o país”, com horário e local das manifestações, parecem ter abandonado o barco. Não se tocou mais no assunto. Leia mais »

Políticas públicas de enfrentamento das desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho, combate à violência contra as mulheres, erradicação da pobreza, a presença feminina dos espaços de poder e decisão, entre outros assuntos, estarão em debate deste sábado (12) a segunda-feira (14), no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, na 3ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres. A conferência, segundo os organizadores, reunirá 1,2 mil baianas, representantes de diversas regiões.

O evento, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), é resultado da mobilização de 250 municípios e de debates promovidos em 18 encontros territoriais. A ministra Iriny Lopes (Mulheres), o governador Jaques Wagner, o ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), a secretária da SPM, Vera Lúcia Barbosa, outras autoridades, representantes de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil participam da abertura, prevista para as 13h.

Além de garantir a redução da violência, serão debatidas ações efetivas que possibilitem às mulheres o nível de autonomia pessoal plena. Isso passa pela promoção da autonomia econômica, saúde integral, espaço político, equidade salarial com relação aos homens, dentre outras questões.

A conferência tem como objetivo final a construção do 3º Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, a ser executado nos próximos anos.

Fonte: SECOM/Bahia

Foto: Retronaut

Salvador agoniza diante da inaptidão administrativa de seu prefeito e da colossal dívida que acumula há décadas, desde a “era do rádio”.

Sua arrecadação é absurdamente ineficiente e a qualidade de seus gastos mais ainda.

Diante das chuvas, o caos urbano e a omissão transformam a cidade num lugar cada vez mais perigoso para se viver.

Os rios da cidade e as áreas de captação das águas da chuva são doce lembrança do passado.

Foi decretado que eram esgoto. E pronto. Melhor cobri-los que preservá-los. Melhor para as urnas também.

O transporte é um desafio cotidiano colossal e a cidade, feia e suja, desumaniza seus habitantes.

O problema maior é que a liderança do prefeito é frágil e confusa. Não se enxerga, por mais que se tente, um norte administrativo.

A grande marca da prefeitura é a sua ausência. Esta sim, sentida e reconhecida pela população.

Se existe um consenso na Bahia, este gira em torno da convicção de que a administração de João Henrique em Salvador é um desastre ferroviário.

Como diz aquele meu amigo biltre, falaram pra João Henrique que ele “era um ALCAIDE” e ele entendeu “Al-QAEDA”.

Deu no que deu.

Por Charles Carmo

Por Elena Llorente  no Página/12 via Carta Maior

Depois de sofrer um duro revés na Câmara de Deputados e de um encontro com o presidente da República, Giorgio Napolitano, o primeiro ministro italiano Silvio Berlusconi prometeu renunciar depois que os novos ajustes econômicos prometidos à União Europeia sejam aprovados pelo Parlamento. Assim informou um comunicado oficial da presidência da República que não indicou, porém, quanto tempo se exigirá para a aprovação dessas medidas que ainda não foram discutidas pela Câmara de Deputados e que, segundo os analistas, deverão ser reformadas e ampliadas.

O conturbado dia de Berlusconi começou com reuniões desde a noite anterior e na manhã de terça com seus aliados da Liga do Norte e seus colaboradores mais próximos. Todos o aconselharam a dar um passo atrás porque sua aliança de governo não tinha a maioria na Câmara de Deputados e era difícil reconstituir as fissuras. O próprio Umberto Bossi, líder da Liga Norte, pediu que ele deixasse o lugar para outro homem de sua confiança, como o secretário do Popolo della Libertà (PDL), seu protegido Angelino Alfano. Mas sua resposta foi sempre “não”, apesar de saber que vários parlamentares de seu partido já tinham o abandonado. “Se devo morrer, prefiro que seja na Câmara”, teria dito. Ele queria, aparentemente, ver com seus próprios olhos o que aconteceria no Parlamento e olhar de frente, como disse, “os traidores”.
Leia mais »

Por Thiago Ferreira no Política Livre

INSS: Ministro pede apoio de parlamentares baianos para expandir postos

Garibaldi Alves Filho (PMDB), ministro da Previdência

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, pediu, em reunião com a bancada baiana, apoio dos parlamentares para expandir os postos do INSS no interior do estado. Alves quer criar 60 novos postos, cujo custo médio é de R$ 1,2 mi. O ministro pediu que os parlamentares indiquem emendas no valor de R$ 500 mil e garantiu que o Ministério entrará com os outros R$ 700 mil restantes para a construção. Alves declarou ainda que estão em andamento obras de construção de 25 postos e oito postos estão prontos para serem inaugurados.

A motivação do ataque surgiu a partir de uma entrevista concedida pelo governador Wagner ao jornal O Estado de S. Paulo. Em uma matéria sobre corrupção, o político baiano afirmou que, sendo o Brasil e a Bahia territórios muito grandes, torna-se muito difícil a um gestor saber, se lá na ponta, o gestor, um ministro, ou um secretário estão trabalhando corretamente. Algo que, aos leitores mais sensatos, parece óbvio. Durante a entrevista, o governador defendeu que os governos incentivem a transparência, e que a população e a imprensa controlem o destino das verbas públicas, o que na Bahia é feito com rigor. Em nenhum momento, Jaques Wagner disse que ao governo não cabe o controle das ações, programas e administração da coisa pública como um todo.

Segundo o parlamentar, ao chamar o governador baiano de cínico, “o, vá lá, jornalista, em nome, naturalmente, da liberdade de expressão se julga no direito de falar desta maneira[...]. No fundo, no fundo, o, vá lá, jornalista, pretende que a sociedade não fiscalize, que só o governante solitariamente faça a fiscalização de cada obra”.

Para Emiliano, o que o governador defendeu corretamente, é que os recursos públicos estejam sempre submetidos ao controle social. Que o governante nunca deixe de expor tudo o que o governo está fazendo e que a população tenha sempre os dados à mão. A defesa, aqui, é para que não se vete o acesso a ninguém como, aliás, era comum na Bahia no período anterior ao governador Wagner. Deste modo, todos têm a chance de verificar se a obra exposta pelo governo está sendo feita e de que modo está sendo realizada. Uma opinião muito vinculada à democracia contemporânea, que reclama cada vez mais a intervenção direta das maiorias.

O contrário – ou seja, o segredo e a não divulgação dos convênios e do dinheiro destinado às obras, seriam, portanto, chances dadas aos corruptos. Os órgãos de controle interno e externo, sozinhos, não são suficientes para o combate à corrupção. “Nada como o sol da transparência para evitar a corrupção. É esta a lição que o governador deu com sua declaração ao jornal O Estado de S. Paulo”, afirmou o deputado.

Fonte: ASCOM/Dep. Emiliano José

Microfones deixados ligados de forma descuidada captaram uma singela conversa entre o presidente da França Nicolas Sarkozy  e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Alvo da conversa, o premier israelense Binyamin Netanyahu foi chamado de “mentiroso”.

“Não consigo aguentar ele. É um mentiroso”, disse um sincero Sarkozy. “Você não aguenta ele? Eu que tenho que lidar com ele todos os dias”, respondeu Obama, concordando.

Os palestinos, embora não presentes na conversa, darão razão aos dois.

Com informações da Carta Capital.

Por Charles Carmo

“Uma mobilização baiana-nacional”! É dessa forma que pode ser definida a sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra [20 de Novembro], na Câmara dos Deputados, em Brasília, homenageando as Religiões de Matriz Africana. Promovida pelo mandato do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), o ato será realizado no próximo dia 11 de novembro, às 15h, no Plenário Ulysses Guimarães. Quatro ônibus sairão da Bahia para a solenidade.

Luiz Alberto espera receber representantes de terreiros e de movimentos que lutam pela promoção da igualdade no Brasil, de diversas partes da Bahia e também de outros estados. “O ‘20 de Novembro’ se reveste, portanto, de um grande valor simbólico e elemento motivador na construção de uma sociedade na qual prevaleçam valores de inclusão e igualdade. A data é particularmente cara à comunidade negra, aos ativistas do movimento negro e de organizações da sociedade civil, bem como a segmentos tais como as comunidades remanescentes de quilombos e as religiões de matriz africana”, justificou o parlamentar baiano.

“Note-se que as religiões de matriz africana têm sido objeto constante de discriminação e preconceito. Ao longo da história do Brasil, houve um processo de negação e criminalização que atingiu essas religiões, quando forças policiais eram acionadas contra tais práticas”, disse o deputado Luiz Alberto destacando o enfoque dado à sessão.

Para ele, atualmente, as religiões de matriz africana ainda sofrem agressão, reproduzidas em inúmeros episódios de intolerância, chegando mesmo a atos de depredação e violência contra autoridades religiosas, adeptos e locais de culto das religiões de matriz africana.

 “Ainda assim, as religiões de matriz africana e suas comunidades se constituem em um referencial fundamental de identidade, preservação de valores e acolhimento para a população negra brasileira, bem como para toda a sociedade”, destacou.

O Dia Nacional da Consciência Negra tem sido amplamente celebrado como uma data para comemorar a contribuição de homens e mulheres africanos e seus descendentes para a formação social brasileira. De fato, o “20 de Novembro” passou a constar, a partir da sanção da Lei 10.639, como data oficial do currículo escolar, além de ser celebrado como feriado em diversas cidades brasileiras. Trata-se de uma data cuja função é tanto valorizar a experiência social dos afrodescendentes, quanto promover a discussão sobre a promoção da igualdade e superação de todas as formas de discriminação e intolerância.

A prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim (PT), anunciou nesta quinta-feira (03) mudanças no quadro municipal. Os ex-secretários Adauto Dantas (Habitação) e Marília Fontoura (Saúde) foram remanejados para o Gabinete da Prefeita, onde assumirão os cargos de assessores especiais no desenvolvimento de ações estratégicas do governo. As alterações trazem novos nomes para a administração municipal. O engenheiro Rui Barbosa passa a assumir a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, enquanto a pasta da Saúde será assinada pelo médico e vereador Mário Nogueira (PT). Com a saída de Dr. Mário (como é conhecido) da Câmara de Vereadores, o ex-secretário da Educação Eliezer de Santana, suplente do Partido dos Trabalhadores, assume a cadeira e a professora Virgínia Maria Costa dos Anjos, até então diretora administrativa da SEDUC, passa a comandar a segunda maior pasta do município. 

Do Conversa Afiada

ENEM: Haddad não pode ser prefeito de SP

O clip de encerramento do Bom (?) Dia Brasil desta sexta-feira entrega para o programa da Urubóloga (em reconfortantes férias) com duas imagens: um cartaz pede a anulação total do ENEM; outro cartaz diz que o ENEM é uma vergonha nacional.

É a confirmação de que o ENEM não tem nada a ver com o Ensino ou a punição do autor do crime cometido em Fortaleza para beneficiar alunos do cursinho Christus.

Como se viu no post “Haddad pode ser a bola da vez”, o ENEM é tema de implacável investigação da liderança do PSDB na Câmara dos Deputados.

Por que, amigo navegante ?

Porque, como diz o Estadão, o Haddad pode destronar os conservadores que mandam em São Paulo.

Segundo a Folha (*), na pág. A8, com a saída de Marta Suplicy da disputa, o Padim Pade Cerra também sai.

Porque os tucanos e a Folha (*) supõem que seja mais fácil derrotar Marta do que Haddad.

Trata-se, portanto, de uma questão de vida ou morte para os tucanos de São Paulo: é preciso abater Haddad antes de alçar vôo.

Como ?

Com a ajuda do autor do crime cometido em Fortaleza, aquele que passou as provas aos alunos do cursinho.

E emparedar o Haddad no ENEM – esse desastre irremediável, que leva o pobre à universidade e detona o monopólio da elite obscurantista de São Paulo, que, por definição, é separatista.

O ENEM ganha, assim, uma nova dimensão.

Destruí-lo não é apenas uma forma de combater o acesso do pobre à universidade.

É uma forma de impedir o acesso do Haddad à Prefeitura de São Paulo.

Só isso.

Paulo Henrique Amorim

Foto: Vitor Fernandes

Depois das ações de pacificação nos bairros do Calabar e Nordeste de Amaralina, chegou a vez da comunidade de Portão, no município de Lauro de Freitas (RMS), reduzir os índices de criminalidade com a implantação de uma Base Comunitária de Segurança (BCS). A indicação ao governo do estado é do deputado estadual Marcelino Galo (PT), que acredita que “a convivência pacífica em localidades identificadas como ‘críticas’ se dá por meio da repressão qualificada, garantindo segurança à população e eliminando a sensação de impunidade que hoje assola a capital baiana e regiões vizinhas”.

“Os princípios básicos de cidadania não existem por força do tráfico de drogas. A comunidade de Vila Nova de Portão vem sofrendo com o domínio dos traficantes e com a brutalidade dos crimes que se repetem todos os dias”, afirma o parlamentar petista.

Mais informações

A base comunitária de segurança é um equipamento de policiamento comunitário que visa congregar e atender a comunidade local, integrando as demais atividades praticadas pela corporação, pela comunidade e demais órgãos públicos com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da comunidade local. “O direito de ir e vir dos cidadãos fica comprometido em razão da violência e do tráfico de drogas, vamos combater a criminalidade e evitar que os moradores dessas comunidades vejam seus filhos mortos ou condenados por crimes relacionados”, completa Galo.

Fonte: Keila Ramos/Ascom – Dep. Marcelino Galo