Isto é maior que a imprensa. Foto: Agência Brasil

O Recôncavo entende que a incriminação sumária da candidata Dilma Rousseff, praticada pela imprensa brasileira, além de vergonhosa, atenta contra a estabilidade das instituições democráticas.

A imprensa é livre, mas não é soberana. Soberano é o Estado. E ele, por obra e força da lei, obriga, e não faculta, que as emissoras de rádio e televisão se eximam de difundir opiniões favoráveis ou contrárias aos candidatos, durante o período da eleição.

O Estado de Direito não reconhece nenhum quarto poder.

O Estado de Direito só reconhece a si mesmo o poder de estabelecer como, aonde, de que forma e quando as emissoras de rádio e televisão devem agir.

O poder que o Estado tem de exigir o cumprimento desta norma é o mesmo que lhe confere a prerrogativa de impor a liberdade de imprensa. A lei eleitoral e a  liberdade de imprensa são filhas do Estado e ambas nascem da vontade popular.

É este Estado que impõe que um candidato não pode ser condenado publicamente por empresas que detêm uma concessão pública, sem que absolutamente nenhuma prova seja apresentada, ao arrepio da presunção de inocência, do devido processo legal, da ética jornalística e das leis eleitorais.

O poder emana do povo, não da imprensa. Se esta regra se quebrar, o Estado Democrático de Direito sucumbirá diante de um poder auto-constituído, sem nenhuma delegação popular. Um poder sem legitimidade.

As eleições existem para impor o poder popular, não para destruí-lo.

Com estas contribuições, que espero que sejam acolhidas, subscrevo a Representação de iniciativa do Movimento dos Sem Mídia, contra o uso de concessões públicas de rádio e televisão para interferir no processo eleitoral.

Por Charles Carmo

www.oreconcavo.com.br

Mercadante é a verdadeira vítima: ou Lula denuncia o golpe, ou fica na defensiva e perde São Paulo.

Se eu daqui estou vendo isso, de São Paulo eles devem estar vendo também.

O PSDB e o PIG se juntaram para garantir que não haja segundo turno em São Paulo.

A operação para imputar à candidata Dilma Rousseff o vazamento de documentos sigilosos e a elaboração de dossiês visa um único objetivo: fazer o contraponto à estratégia petista de “desembarque de Lula” em São Paulo.

O objetivo desta operação é salvar a candidatura tucana em São Paulo.

Se ficar na defensiva, o PT paulista pode dar adeus ao segundo turno.

O objetivo tucano e do PIG é fazer com que o PT paulista saia da ofensiva e passe à posição de defesa. Isso não é suficiente para fazer a Dilma deixar de ganhar a eleição no primeiro turno, mas é tudo que eles precisam para frear o crescimento petista, tirar Alckmin do bombardeio e assegurar o último bastião tucano.

Eles estão mirando em Dilma para acertar Mercadante.

Ou Lula denuncia imediatamente o golpe, sem meias palavras, ou adeus Mercadante.

Lula precisa chamar Serra às falas.

Por Charles Carmo

José Serra: Dilma não pode ser candidata. Se for, não pode ganhar. Se ganhar, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar.

Por Eduardo Guimarães no Blog da Cidadania

Tem início, neste post, a nova campanha do Movimento dos Sem Mídia por adesões à Representação que a ONG fará à Justiça Eleitoral brasileira contra o desafio da lei que regula as eleições no país, desafio esse representado pela prática ILEGAL de concessões públicas de rádio e tevê manifestarem opinião favorável a pelo menos um candidato no processo eleitoral de 2010.

O que é mais grave nessa prática é que o candidato favorecido pelas concessões públicas em tela disputa a Presidência da República, o que torna inaceitável que possa ter êxito em alcançar cargo dessa importância valendo-se de favorecimento ilegal por meios que pertencem a toda a sociedade e não, apenas, a grupos políticos amigos e/ou aliados dos concessionários.

Após debates e estudos, a Presidência e a Diretoria Jurídica do Movimento dos Sem Mídia compuseram minuta da Representação que será feita em benefício de eleições livres, limpas e democráticas, sem concurso de estratégia ilegal como é o uso de uma concessão pública em benefício de interesses particulares de grupos políticos e de empresários do setor de comunicação.

Trata-se de um documento preliminar que abro para contribuições, alterações e supressões por parte dos leitores deste blog durante o processo de finalização da medida a ser encaminhada à Procuradoria Geral Eleitoral em Brasília no menor prazo possível. Abaixo, a minuta da Representação.

Representação do Movimento dos Sem Mídia – MSM à Procuradoria Geral Eleitoral Federal – PGE sobre possível atuação ilegal de órgãos de mídia no atual processo eleitoral.

A Lei Federal nº 9.504, promulgada em 30/09/1997 e conhecida como Lei Geral das Eleições, regula o processo eleitoral deste ano no Brasil e dispõe, em seu artigo 45, sobre condutas vedadas aos veículos de mídia, visando o respeito à lei de propaganda eleitoral permitida e garantir as condições de igualdade e isonomia  entre os candidatos que disputam o pleito.

Determina o artigo 45 da Lei :

– A partir de 1º de Julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário:

III – veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação e aos seus órgãos ou representantes;

IV – dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;

Ocorre que, neste ano, a campanha eleitoral de 2010, como já havia ocorrido na de 2006, foi fartamente discutida pela sociedade brasileira. Vários órgãos de mídia, principalmente redes de televisão e rádio, podem estar  avançando e extrapolando os limites da legalidade fixados na Lei 9.504/97  no que diz respeito a tratamento igualitário aos candidatos que disputam estas eleições.  Pela cobertura e abrangência que possuem sobre o território brasileiro, esses meios de comunicação podem influir decisivamente na vontade soberana do eleitorado distorcendo e influindo ilegalmente no resultado do pleito que se avizinha, ao arrepio do que determina a lei eleitoral supracitada.

A questão das redes de televisão e rádio é muito grave e afeta diretamente o interesse público, pois essas empresas somente funcionam porque exploram concessões públicas, outorgadas pelo Estado brasileiro. Portanto, exploram um bem que pertence a todos os cidadãos, o chamado espectro eletromagnético, através do qual transmitem e retransmitem programação para todo o território nacional, de maneira que essa programação não pode ser usada para incentivo, defesa ou promoção de grupos políticos determinados, pois constitui infração do que determina a legislação eleitoral vigente.

Sem a autorização do Governo Federal para funcionarem nos termos da lei que regula a matéria, as emissoras de TV e rádio não podem efetuar a transmissão de suas programações no território nacional e, assim, essas empresas de comunicação, mais do que qualquer outra organização ou entidade juridicamente constituída perante as leis brasileiras, têm que se ater aos termos das prerrogativas contidas nas concessões públicas que detêm e também devem obedecer rigorosamente a quaisquer restrições legais que se interponham.

Não obstante a legislação eleitoral, como mero exemplo do que vem ocorrendo relata-se aqui que certas redes de televisão e rádio podem ter extrapolado os limites da lei no que diz respeito a tratamento igualitário que devem dispensar aos candidatos que disputam o cargo de Presidente da República, sendo fato amplamente comentado pela população e por blogs e sites na internet que está havendo favorecimento ao candidato do PSDB, José Serra. São anomalias como as de 1º de setembro último, por exemplo, quando um apresentador e um comentarista de telejornais da Globo e do SBT, os senhores Carlos Nascimento e Merval Pereira, entre outros, apoiaram abertamente acusação do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, à candidata do PT, Dilma Rousseff, de que ela e sua campanha teriam ordenado o vazamento de dados sigilosos da Receita Federal concernentes à filha daquele candidato, senhora Verônica Allende Serra  [vídeos dos programas em anexo].

A cobertura enviesada e parcial de redes de televisão e de rádio sobre fatos e ações políticas das candidaturas no atual processo eleitoral pode constituir verdadeira “propaganda eleitoral negativa” contra uma candidatura e, no caso em tela, vitimização da outra, violando os dispositivos da lei 9.504/97, de maneira que deve ser objeto de investigação e coibida pela Procuradoria Geral Eleitoral – PGE e pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral. E o que é pior: sem que exista uma única prova que sustente a acusação comprada, in limine, pelos concessionários públicos supracitados.

A ONG Movimento dos Sem Mídia – MSM, diante de resultados díspares entre os quatro maiores institutos de pesquisas eleitorais do País no início deste ano, propôs, de forma republicana, Representação perante a douta Procuradoria Geral Eleitoral – PGE “pedindo investigação sobre a realização e divulgação de pesquisas eleitorais fraudulentas”. A Representação foi aceita, estando em curso Inquérito na Superintendência da Polícia Federal em Brasília – DF para investigar a denúncia. Mais uma vez, frente a fatos e ações de órgãos de mídia que revelam indícios de tentativas de influenciar ilicitamente o processo eleitoral, o Movimento dos Sem Mídia – MSM, organização da sociedade civil, na defesa dos interesses maiores da República, da Democracia e do Estado de Direito, prepara nova Representação. A manifestação do MSM à Justiça Eleitoral será aberta a apoio de todo e qualquer cidadão brasileiro a investigação da atuação de redes de televisão e rádio que pode estar tentando influir indevidamente na vontade soberana do eleitorado, podendo vir a distorcer os resultados da eleição presidencial vindoura.

São Paulo, 1º de setembro de 2010

Movimento dos Sem Mídia – MSM

Eduardo Guimarães – Presidente

Antonio Donizeti - Diretor Jurídico

Como Lula vê o rompimento entre Geddel e Jaques Wagner

Peemedebistas que tentaram reconstruir no Palácio do Planalto os canais de diálogo entre o deputado Geddel Vieira Lima, candidato do PMDB ao governo da Bahia — em terceiro lugar nas pesquisas–, e o atual governador, Jaques Wagner (PT), que é candidato à reeleição e está em primeiro lugar, ouviram a seguinte resposta:

1) Quem quis obstruir os canais foi Geddel;

2) Lula insistiu que ele não fosse candidato;

3) Jaques Wagner lhe ofereceu o que ele quisesse, inclusive a vaga de candidato ao Senado para fechar aliança PT-PMDB no Estado, mas Geddel disse que os petistas não fariam campanha para ele;

3) Jaques então ofereceu a vaga de vice, pois não só teria garantidos os votos dos petistas, como, no final de um eventual segundo governo, assumiria o lugar de governador e candidato à reeleição no cargo.

4) Mas Geddel sonhava ficar como herdeiro dos votos de Antônio Carlos Magalhães na Bahia, esquecendo-se de combinar com os verdadeiros carlistas do Partido Democratas – como Paulo Souto e ACM Neto — que jamais aceitariam lhe entregar essa herança de maõ beijada.

Para mim o significado maior desta eleição é consolidar a ruptura que Lula e o PT instauraram na história política brasileira. Derrotaram as elites econômico-financeiras e seu braço ideológico, a grande imprensa comercial. Notoriamente, elas sempre mantiveram o povo à margem da cidadania, feito, na dura linguagem de nosso maior historiador mulato, Capistrano de Abreu, “capado e recapado, sangrado e ressangrado”. Elas estiveram montadas no poder por quase 500 anos. Organizaram o Estado de tal forma que seus privilégios ficassem sempre salvaguradados. Por isso, segundo dados do Banco Mundial, são aquelas que, proporcionalmente, mais acumulam no mundo e se contam, política e socialmente, entre as mais atrasadas e insensíveis. São vinte mil famílias que, mais ou menos, controlam 46% de toda a riqueza nacional, sendo que 1% delas possui 44% de todas as terras. Não admira que estejamos entre os países mais desiguais do mundo, o que equivale dizer, um dos mais injustos e perversos do planeta.

Até a vitória de um filho da pobreza, Lula, a casa grande e a senzala constituíam os gonzos que sustentavam o mundo social das elites. A casa grande não permitia que a senzala descobrisse que a riqueza das elites fora construída com seu trabalho superexplorado, com seu sangue e suas vidas, feitas carvão no processo produtivo. Com alianças espertas, embaralhavam diferentemente as cartas para manter sempre o mesmo jogo e, gozadores, repetiam: “façamos nós a revolução antes que o povo a faça”. E a revolução consistia em mudar um pouco para ficar tudo como antes. Destarte, abortavam a emergência de outro sujeito histórico de poder, capaz de ocupar a cena e inaugurar um tempo moderno e menos excludente. Entretanto, contra sua vontade, irromperam redes de movimentos sociais de resistência e de autonomia. Esse poder social se canalizou em poder político até conquistar o poder de Estado.

Escândalo dos escândalos para as mentes súcubas e alinhadas aos poderes mundiais: um operário, sobrevivente da grande tribulação, representante da cultura popular, um não educado academicamente na escola dos faraós, chegar ao poder central e devolver ao povo o sentimento de dignidade, de força histórica e de ser sujeito de uma democracia republicana, onde “a coisa pública”, o social, a vida lascada do povo ganhasse centralidade. Na linha de Gandhi, Lula anunciou: “não vim para administrar, vim para cuidar; empresa eu administro, um povo vivo e sofrido eu cuido”. Linguagem inaudita e instauradora de um novo tempo na política brasileira. O “Fome Zero”, depois o “Bolsa Família”, o “Crédito Consignado”, o “Luz para Todos”, o “Minha Casa, minha Vida, o “Agricultura familiar, o “Prouni”, as “Escolas Profissionais”, entre outras iniciativas sociais permitiram que a sociedade dos lascados conhecesse o que nunca as elites econômico-financeiras lhes permitiram: um salto de qualidade. Milhões passaram da miséria sofrida à pobreza digna e laboriosa e da pobreza para a classe média. Toda sociedade se mobilizou para melhor.

Mas essa derrota infligida às elites excludentes e anti-povo, deve ser consolidada nesta eleição por uma vitória convincente para que se configure um “não retorno definitivo” e elas percam a vergonha de se sentirem povo brasileiro assim como é e não como gostariam que fosse. Terminou o longo amanhecer.

Houve três olhares sobre o Brasil. Primeiro, foi visto a partir da praia: os índios assistindo a invasão de suas terras. Segundo, foi visto a partir das caravelas: os portugueses “descobrindo/encobrindo” o Brasil. O terceiro, o Brasil ousou ver-se a si mesmo e aí começou a invenção de uma república mestiça étnica e culturalmente que hoje somos. O Brasil enfrentou ainda quatro duras invasões: a colonização que dizimou os indígenas e introduziu a escravidão; a vinda dos povos novos, os emigrantes europeus que substituíram índios e escravos; a industrialização conservadora de substituição dos anos 30 do século passado mas que criou um vigoroso mercado interno e, por fim, a globalização econômico-financeira, inserindo-nos como sócios menores.

Face a esta história tortuosa, o Brasil se mostrou resiliente, quer dizer, enfrentou estas visões e intromissões, conseguindo dar a volta por cima e aprender de suas desgraças. Agora está colhendo os frutos.

Urge derrotar aquelas forças reacionárias que se escondem atrás do candidato da oposição. Não julgo a pessoa, coisa de Deus, mas o que representa como ator social. Celso Furtado, nosso melhor pensador em economia, morreu deixando uma advertência, título de seu livro A construção interrompida (1993): “Trata-se de saber se temos um futuro como nação que conta no devir humano. Ou se prevalecerão as forças que se empenham em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-Nação” (p.35). Estas não podem prevalecer. Temos condições de completar a construção do Brasil, derrotando-as com Lula e as forças que realizarão o sonho de Celso Furtado e o nosso.

O BLOG DO GUSMÃO NÃO ESQUECE: PAULO SOUTO ABANDONOU ALA PSIQUIÁTRICA DO HOSPITAL REGIONAL

O ex-governador Paulo Souto é uma pessoa educada e atenciosa com este blog, não temos nada contra ele, pessoalmente, porém, na saúde pública, a sua última gestão deixou muito a desejar.

Em 2007, início do atual governo, acompanhamos de perto a chegada do médico Ruy Carvalho à direção do Hospital Regional Luís Viana Filho, de Ilhéus. Ficamos chocados com o estado lastimável da ala psiquiátrica, deixado pelo governo de Souto.

Este blog não tem dúvidas, a secretaria estadual de saúde, na época do DEM, não tinha  respeito pelas pessoas que sofrem devido a transtornos mentais. Infelizmente, eram tratados como lixo.

Veja imagens desabonadoras no ínício deste vídeo, que mostra também a reforma feita pela direção do hospital, comandada por Ruy Carvalho, que em pouco tempo e sem recursos adicionais, recuperou a unidade.

É sempre bom lembrar.

Por Charles Carmo

Prisco, comensal da cozinha de Geddel, é identificado singelamente com sendo presidente da ASPA – Associação de Policiais e Bombeiros e Seus Familiares.

E o que diz o soldado Prisco? Prisco critica o governador Jaques Wagner, adversário político dele e de seu aliado, o ministro Geddel Vieira Lima. Uma gracinha, diria Hebe Camargo.

Segundo informações do TRE, no dia 17/08/2010, por decisão unânime, o registro da candidatura do soldado foi indeferido. O aliado de Geddel recorre da decisão.

Por Charles Carmo